Além dos cerca de R$ 2 milhões empenhados apenas no
primeiro ano de legislatura, os oito deputados federais do Distrito Federal se
envolveram em grandes debates nacionais. Em alguns casos, protagonizaram
bate-bocas em comissões e no plenário
Os oito parlamentares da bancada do Distrito
Federal na Câmara dos Deputados gastaram, juntos, R$ 2 milhões da cota
parlamentar em 2015. Além do salário de R$ 33,9 mil, os representantes do DF
podem usar, mensalmente, R$ 30,4 mil com passagens aéreas, combustível, contas
de telefones e de tevê por assinatura, hospedagem, aluguel de imóveis e
divulgação da atividade parlamentar. Os deputados que representam a capital
federal geraram uma despesa milionária para os cofres públicos, mas também
participaram ativamente dos grandes debates nacionais do primeiro ano da
legislatura, especialmente os ligados à proposta de redução da maioridade
penal.
O campeão de gastos com cota parlamentar foi o
tucano Izalci. No ano passado, ele apresentou notas fiscais para justificar
despesas de R$ 313,8 mil. O que mais pesou no caso foi a contratação de
consultorias e trabalhos técnicos. Izalci gastou R$ 152,4 mil com essa
finalidade, e o montante foi todo destinado ao escritório Barbosa Carneiro
Advogados Associados, com sede em Goiânia. Os federais podem contratar
profissionais para auxiliar na elaboração de projetos de lei. Mas o advogado
Eládio Barbosa Carneiro, do escritório contratado pelo parlamentar, também o
defende em processos na Justiça Eleitoral e naqueles que tramitam no Supremo
Tribunal Federal, como inquéritos e uma ação penal.
Segundo a assessoria de Izalci, a parte jurídica
foi importante, porque o tucano foi um dos deputados mais atuantes da CPI da
Petrobras; por isso, precisou de sustentação técnica. Acrescentou que Izalci é
um dos titulares da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, responsável
pela elaboração de um plano a ser levado ao Planalto, o que também demandou
consultoria técnica.
O segundo parlamentar na lista dos que mais
gastaram a cota parlamentar foi Alberto Fraga (DEM). Ele usou R$ 303,5 mil. A
maior parte dos recursos foi destinada à divulgação da atividade do deputado.
Fraga gastou R$ 234,7 mil para dar publicidade às ações do mandato. De acordo
com as notas fiscais divulgadas no site da Câmara, o deputado do DEM usou os
recursos para imprimir livretos sobre a proposta de mudança no Estatuto do
Desarmamento, criação de peças publicitárias, manutenção do site, publicação de
discursos no perfil oficial no Facebook. O deputado não quis comentar os
gastos.
Além disso, Fraga foi quem mais discursou em
plenário em 2015. Ele usou o microfone 203 vezes para falar aos colegas. Boa parte
dos pronunciamentos foi relacionada à segurança pública e a assuntos como a
redução da maioridade penal. Quem também discursou bastante no ano passado foi
o tucano Izalci, que subiu à tribuna 139 vezes, boa parte delas para fazer
críticas ao governo federal. A petista Érika Kokay fez 137 pronunciamentos em
plenário. Criticou a proposta de redução da maioridade penal, apoiou a greve
dos bancários, defendeu a presidente Dilma Rousseff e pediu a renúncia do
presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista Rôney Nemer,
estreante no Congresso, foi o mais tímido: falou diante dos colegas 15 vezes no
período. A maioria dos discursos ocorreu em sessões solenes para homenagear
categorias profissionais.
Confusão
Por causa do debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e
dos escândalos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a atividade
dos parlamentares e os debates sobre os grandes temas nacionais se concentraram
no primeiro semestre. Foi quando os federais deram aval à proposta de redução
da maioridade penal, aprovada de forma polêmica na Casa.
A bancada do DF foi protagonista nesse debate.
Laerte Bessa (PR-DF) relatou o projeto de lei, e Alberto Fraga foi um dos
grandes defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a
redução da idade penal de 18 para 16 anos. A petista Érika Kokay encabeçou a
luta contra a PEC e integrou a comissão especial que debateu o tema. Com a
rejeição da proposta por uma pequena margem de votos, a redução da maioridade
penal acabou aprovada um dia depois, graças à apresentação de uma emenda do
deputado Rogério Rosso (PSD).
Também não faltaram polêmicas envolvendo a bancada
do DF em 2015. Durante um bate-boca no plenário, Fraga disse que mulher que
“bate como homem tem que apanhar como homem também”. O parlamentar do DEM fez a
afirmação em um dos microfones do plenário, e a colega Jandira Feghali
(PCdoB-RJ) o denunciou após o episódio. O Conselho de Ética da Câmara arquivou
a representação contra Fraga no fim do ano. Laerte Bessa protagonizou uma
confusão durante uma audiência pública na CPI dos Crimes Cibernéticos, em
outubro. Ele jogou um copo d’água em um dos convidados, durante um bate-boca em
que defendia o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
228
projetos
Quantidade de iniciativas apresentadas pelos oito representantes do
Distrito Federal na Câmara dos Deputados em 2015
Balanço
Izalci (PSDB)
Gastos com cota parlamentar: - R$ 313,8 mil
» Ausências: duas faltas justificadas (missão
autorizada)
» Discurso em plenário: 139
» Projetos apresentados: 7
Algumas proposições: Programa Escola Sem Partido;
criação do Fundo Nacional de Apoio ao Sistema Socioeducativo; alteração do
Código Penal para prever a proibição de se punir aborto praticado por médico,
se não há outro meio de salvar a gestante; mudança da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação para proibir a aplicação de ideologia de gênero ou orientação
sexual no ensino; e inscrição de Marechal Cândido Rondon no Livro dos Heróis da
Pátria.
Alberto Fraga (DEM) - Gastos com cota parlamentar: R$ 303,5 mil
» Ausências: duas não justificadas
» Discursos em plenário: 203
» Projetos apresentados: 87
Algumas proposições: publicidade de obras e
programas públicos; concessão de anistia às multas de carros objeto das
manifestações de 5 a 17 de novembro de 2015; proporção mínima de um defensor
público para 350 apenados; autorização de porte de arma para integrantes de
Casas Militares e agentes socioeducativos; exigência de registro de plásticas
que alterem a identidade; permissão para militar e policial exercerem advocacia
em causa própria; e criação de seguro de vida para policial, militar e
bombeiros.
Laerte Bessa (PR) - Gastos com cota parlamentar: R$ 295,8 mil
» Ausências: 22 justificadas por problema de saúde
» Discurso em plenário: 38
» Projetos apresentados: 23
Algumas proposições: colocação de guaritas e
cancelas nos limites conjuntos residenciais dos estados e do DF; suspensão da
prescrição da pena no caso de evasão do condenado; alteração da Lei de
Execuções Penais para que presos em flagrante por crime doloso tenham a
condicional suspensa; pagamento de gratificação a policiais, bombeiros e
guardas que entregarem arma após a aposentadoria; e mudança na lei para
assegurar tratamento rígido à corrupção de menor.
Rôney Nemer (PMDB) - Gastos com cota parlamentar: R$ 267,3 mil
» Ausências: uma não justificada
» Discursos em plenário: 15
» Projetos apresentados: 9
Algumas proposições: autorização para que o
trabalhador se ausente do trabalho toda vez que doar sangue; obrigatoriedade de
empresas ligadas à televisão e ao cinema a exibirem legendas filmes e novelas;
determinação para que estudantes de cursos de educação profissional técnica de
nível médio tenham acesso a programas de intercâmbio de formação profissional
em países do Mercosul com apoio do governo federal; isenção de IR para o 13º
salário; e ampliação da licença-paternidade para 30 dias.
Augusto Carvalho (SD)- Gastos com cota parlamentar: - R$ 276,8 mil
» Ausências: seis faltas para tratamento de saúde
» Discurso em plenário: 60
» Projetos apresentados: 37
Algumas proposições: definição de responsabilidade
civil, administrativa e penal do médico preceptor ou staff; ampliação do rol de
doenças cujo portador é isento de IPI e IOF para compra de carros;
criminalização do pagamento salarial feito sem anotação na carteira de
trabalho; obrigatoriedade de custear tratamento médico por causa do assédio
moral e sexual comprovados; e criação do programa de concessão de crédito
bancário para recuperação de áreas degradadas de cerrado.
Ronaldo Fonseca (Pros) - Gastos com cota parlamentar: R$ 208,1 mil
» Ausências: três justificadas para tratamento de
saúde
» Discurso em plenário: 54
» Projetos apresentados: 9
Algumas proposições: garantia de desoneração de
tributos incidentes sobre equipamentos esportivos para atletas amadores;
direito a advogados ao adiamento de atos processuais em que deva intervir em
caso de maternidade, paternidade, luto e outros direitos; concessão de posse de
armas para policiais que estejam na inatividade; previsão de sanções para
partido político que se envolva em atividades ilícitas; e definição de piso
salarial e tabela de honorários dos corretores de imóveis.
» Ausências: duas ausências
justificadas por missão autorizada
» Discurso em plenário: 91
» Projetos apresentados: 41
Algumas proposições: criação de programas nacionais
de referência em tratamento da psoríase e da fibromialgia; regulamentação da
profissão dos operadores de contas da saúde; aumento de pena para os crimes de
parcelamento irregular em terras da União por agente público; criação do
Programa Licença Brasil, para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento
no âmbito da administração pública; alteração do Código Penal para aumentar a
pena de crimes de ultraje a culto.
Érika Kokay (PT) - Gastos com cota
parlamentar: R$ 150 mil
» Ausências: três justificadas
» Discursos em plenário: 137
» Projetos apresentados: 15
Algumas proposições: assegurar habitação a pessoas
em situação de rua; inclusão na programação pedagógica das escolas da rede de
educação básica debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher;
concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica para entidades
filantrópicas; punição da discriminação ou do preconceito quanto à identidade
de gênero ou orientação sexual; e obrigatoriedade de realização anual de
atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS.
Fonte:
Helena Mader – Fotos: Carlos Moura/CB/D.A.Press – Ana Rayssa/CB/D.A.Press –
Amarildo Castro/CB/D.A.Press – Antonio Cunha/CB/D.A.Press – Luis Macedo/Câmara
dos Deputados – Internet – Correio Braziliense