Programação vai até fim de fevereiro e engloba
desfile de blocos, concentrações e festas à fantasia. Secretaria da Segurança
Pública e da Paz Social expediu 63 alvarás de funcionamento para o período
Em Brasília, as comemorações do carnaval começam antes e continuam
depois da data oficial da folia, 9 de fevereiro (terça-feira). Dados da
Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública — órgão
subordinado à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e responsável
pela liberação de alvarás para eventos — mostram a cessão de 63 autorizações,
relativas a 106 eventos, para o período de 23 de janeiro a 27 de fevereiro.
Cinquenta e quatro alvarás referem-se a 86 blocos de rua, festas à
fantasia, encontro de blocos tradicionais e concentração de desfiles. Os outros
nove são 20 eventos, entre shows pagos, festas em espaços particulares e até
encontros religiosos, cujos organizadores aproveitarão os dias de feriado.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, saber a quantidade de
eventos também é importante para definir o efetivo da Polícia Militar, do Corpo
de Bombeiros e do Departamento de Trânsito, visto que a pasta avalia com as
corporações o deslocamento de servidores para a cobertura do carnaval.
Segundo o secretário de Cultura,
Guilherme Reis, todos os serviços públicos precisam ser acertados para que a
cidade abrigue a festa. "Dessa maneira, conseguimos planejar melhor nossas
ações para dar mais segurança à população, para ter qualidade nos serviços
prestados pelo governo e para ajustar o funcionamento do transporte
público", afirma. Os horários das festividades foram definidos após
diálogo entre representantes do governo e dos blocos de carnaval (veja a lista).
Processo
Os
pedidos para licenças de blocos e outras comemorações precisam ser feitos com
no mínimo 30 dias de antecedência. O interessado deve procurar a Subsecretaria
de Integração de Operações de Segurança e apresentar data, hora, local e
programação sugerida, além de dados pessoais, logística e necessidades em
termos de segurança pública.
"Os técnicos verificam a data pretendida, checam se há ocorrências
concomitantes e encaminham o proponente aos órgãos que devem ser acionados,
como o Departamento de Trânsito (Detran), no caso da interdição de vias
urbanas, e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no caso de
rodovias", explica o gerente de planejamento da subsecretaria, major André
Gustavo de Freitas Amarante.
No caso de eventos que precisam de estrutura, o interessado deve buscar
as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil e informar o Serviço de
Limpeza Urbana sobre a necessidade de atuação no local. "Em alguns casos
também solicitamos a autorização da Vara da Infância", afirma Amarante.
Além disso, todos os processos são encaminhados para as administrações
regionais da localidade em que ocorrerá a festa. O processo total dura cerca de
30 dias, e a documentação deve ser retirada também nas respectivas
administrações regionais.
Mais informações pelo telefone (61)
3441-8695/8652 ou pelo email sosp.nuev@gmail.com.
Autorização
Para
grupos independentes que não tenham alvará de funcionamento e que queiram
desfilar durante as festividades, não é permitido nenhum tipo de interdição nas
vias nem o uso do espaço público para a colocação de estruturas.
Por:
Gabriela Moll, da Agência Brasília – Edição de Arte: Agência Brasília