Prazo terminou nesse domingo (31). Como no ano
passado, maioria optou pelo desconto no imposto sobre automóveis
Em janeiro, os brasilienses puderam indicar a destinação dos créditos do
programa Nota Legal. O período de escolha terminou nesse domingo (31), e R$
81.804.405,15 serão usados para redução nos valores dos Impostos sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Predial e Territorial Urbano
(IPTU) de 2016.
Mais uma vez, o IPVA liderou a opção dos contribuintes, com 276.330
indicações e R$ 65.624.418,13 em valores, enquanto 63.613 preferiram o
abatimento no IPTU, num total de R$ 16.179.987,02. Os números foram similares
aos do ano passado, quando 271.145 optaram pelo desconto no imposto relacionado
a automóveis e 63.183 ao tributo sobre imóveis. Em valores, foram distribuídos
mais de R$ 78 milhões para abatimento em 2015.
O período considerado na apuração de 2016 foi de setembro de 2013 até
outubro de 2015 e, nesta edição, foram destinados ao programa R$
208.906.047,41, obtidos por meio da soma do valor de crédito de cada documento
fiscal declarado. Em 2015, esse número foi de cerca de R$ 213 milhões.
Alternativas
Atualmente, 993.300 pessoas estão cadastradas no Nota Legal. Aquelas que perderam o prazo para abatimento no IPVA e no IPTU precisam aguardar o próximo período, em 2017. Os créditos podem ser acumulados por até dois anos. Além disso, quem não possui imóvel nem veículo pode pedir o benefício em dinheiro. As datas para adesão ainda vão ser divulgadas pela Secretaria de Fazenda.
Atualmente, 993.300 pessoas estão cadastradas no Nota Legal. Aquelas que perderam o prazo para abatimento no IPVA e no IPTU precisam aguardar o próximo período, em 2017. Os créditos podem ser acumulados por até dois anos. Além disso, quem não possui imóvel nem veículo pode pedir o benefício em dinheiro. As datas para adesão ainda vão ser divulgadas pela Secretaria de Fazenda.
Adesão
O cadastro pode ser feito a qualquer momento por meio do site do programa. Dados pessoais como CPF, RG, nome da mãe e e-mail devem estar de acordo com as informações fornecidas à Receita Federal do Brasil.
O cadastro pode ser feito a qualquer momento por meio do site do programa. Dados pessoais como CPF, RG, nome da mãe e e-mail devem estar de acordo com as informações fornecidas à Receita Federal do Brasil.
Fonte: Agência Brasília – (Ilustração)