Cunha esteve com Renan para
levar o processo de impeachment aprovado na Câmara: por causa do feriado de
quinta-feira, comissão especial será instalada na semana que vem
Pedido de afastamento de Dilma
chega ao Senado e será lido hoje em plenário. Renan, no entanto, descarta
acelerar a tramitação
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), mais uma vez com o argumento de isenção no exercício do
cargo, colocou limitações ao processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff que podem atrasar a tramitação do caso. Além de não garantir que a
comissão que analisa o processo seja instalada ainda nesta semana, Renan freou
o acordo entre PMDB e oposição, que haviam fechado consenso para indicação da
presidência e relatoria da comissão. A posição do senador diverge da conduta de
celeridade adotada pelo presidente da Câmara e colega de partido de Renan,
Eduardo Cunha (RJ).
Ontem, Renan também se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Ricardo Lewandowski, para discutir como será o andamento do processo
de impeachment caso o Senado aprove a admissibilidade do pedido votado na
Câmara na noite de domingo. Ficou acertado que técnicos dos gabinetes das
presidências do Senado e do STF vão se reunir para estabelecer qual será o
roteiro exato do impeachment de Dilma. O “passo a passo” do processo valerá a
partir de um eventual afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela
perca a primeira votação no plenário do Senado. Não há prazo para o roteiro ser
definido, que deverá ser aprovado em sessão administrativa do STF. “Como
presidente do Senado, eu queria repetir: nós vamos observar todos os prazos,
garantir direito de defesa, processo legal e eu vou como presidente do Senado,
em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais
para que nós possamos chegar a bom termo”, disse.
Renan também confirmou que a leitura da notificação de chegada da
autorização do processo de impeachment pela Câmara será feita no plenário do
Senado nesta terça-feira. Seguindo a lei, ele também informou que vai aguardar
48 horas até instalar a comissão, o que coincidiria com o feriado de
Tiradentes, na quinta-feira. Desta forma, o presidente afastou a possibilidade
de instalar a comissão nesta semana, já que não há sessão ordinária do Senado às
sextas-feiras. Na prática, a votação da instauração do processo pode ser adiada
em uma semana com esta decisão.
O posicionamento não agradou à bancada de oposição, que gostaria de ver
a comissão instalada o mais brevemente possível. Eles vão trabalhar por novo
entendimento e pressionar Renan. A posição também contrasta com a opinião de
Cunha, que foi pessoalmente entregar a autorização de impeachment de Dilma ao
Senado.
Cunha moderou a fala e disse que não cabia a ele opinar sobre a condução
do impeachment no Senado, mas não deixou de pedir rapidez na tramitação. “A
demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que
ficou meio governo”, afirmou. “Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser
governo. Essa decisão, o Senado vai proferir. Agora, a demora não é boa para o
país e nem para o próprio governo”, continuou o deputado, após o encontro com
Renan.
Para cumprir a cerimônia de entrega do processo, Cunha fez visita pouco
usual ao Senado. Mas entrou pela porta dos fundos e não cruzou o Salão Azul. O
presidente da Câmara chegou acompanhado de outros deputados pró-impeachment,
enquanto funcionários do Congresso trouxeram em um carrinho os 34 volumes, mas
de 12 mil páginas, que descrevem o processo de impeachment na Câmara, e
entregaram o material à Mesa Diretora do Senado.
Frustrando os planos da oposição, assim como os da ala do PMDB aliada ao
vice-presidente Michel Temer, Renan afirmou que tanto o presidente quanto o
relator da comissão que vai analisar o processo terão de ser eleitos, e não
apenas indicados. “Há um detalhe, já observado na Câmara dos Deputados, é que o
relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisa ser eleito, a
exemplo do presidente da comissão”, afirmou o presidente do Senado, afastando
as possibilidades de que os nomes apenas fossem indicados.
Considerando o critério do tamanho das bancadas e excluindo PT e PMDB da
disputa, por considerá-los parte interessada no afastamento ou manutenção de
Dilma no cargo, a oposição já contava com o nome do senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG) para a presidência, enquanto a senadora Ana Amélia (PP-RS) assumiria
a relatoria.
A decisão havia sido referendada pelo presidente nacional do PMDB,
Romero Jucá (RR), que inicialmente queria que o próprio partido relatasse a
matéria e indicou o nome do líder do partido, Eunício Oliveira (CE). Após
Eunício recuar da decisão, Jucá passou a defender que caberia a ele indicar
outro nome. Nos bastidores, a indicada seria Ana Amélia.
Conversas
Desanimados após a derrota expressiva na Câmara,
quando os votos contrários ao impeachment ficaram muito abaixo dos 172
necessários para barrar o processo, o governo começa agora a pensar na batalha
do Senado. Pela manhã, a bancada do PT no Senado se reuniu para fazer uma
avaliação do cenário e reconheceu que o quadro é difícil. “Mas a presidente é
como o Botafogo. Deixa escapar vitórias fáceis e cresce em partidas
consideradas impossíveis”, disse um interlocutor do governo.
Como o colegiado do Senado é menor, a estratégia será conversar de
maneira seletiva. Dilma deve procurar o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e a
ex-governadora Roseana Sarney, que, por ter uma relação histórica com o PMDB,
ficou constrangida de se posicionar contra Michel Temer. Mas pesou, sobretudo,
a proximidade de Dilma com o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Dino chegou à Brasília na quinta-feira e articulou até o último momento na
esperança de virar votos desfavoráveis ao Planalto.
Ministros palacianos também devem procurar três senadores do PSB que
ainda oscilam em relação à votação: Antonio Carlos Valadares (SE); Fernando
Bezerra Coelho (PE); e Romário (RJ). Valadares tinha boa relação com o
ex-governador de Sergipe Marcelo Déda. Bezerra Coelho foi ministro da
Integração de Dilma Rousseff, entregou o cargo em 2013, quando o então
governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ordenou o desembarque para disputar o
Palácio do Planalto no ano seguinte.
“A demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que
ficou meio governo”
(Eduardo Cunha, presidente da Câmara)
Definição do roteiro
Técnicos dos gabinetes das presidências do Senado e do Supremo Tribunal
Federal vão se reunir para estabelecer qual será o roteiro exato do impeachment
da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada ontem à noite, depois de
reunião do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com Renan Calheiros. O
roteiro vai dar o “passo a passo” do processo a partir de um eventual
afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela perca a primeira votação
no plenário do Senado. Não há prazo para o roteiro ser definido, que deverá ser
aprovado em sessão administrativa do STF. “Como presidente do Senado, eu queria
repetir, nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa,
processo legal e eu vou como presidente do Senado, em todos os momentos, manter
a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a
bom termo”, disse Renan. (Eduardo Militão)
Fonte: Paulo de Tarso Lyra - Eduardo
Militão - Guilherme Waltenberg Especial para o Correio – Foto: Minervino
Junior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense