De um eventual governo Temer será
demais esperar varinhas de condão ou balas de prata. Há muito — desde Itamar
Franco, que era o vice de Fernando Collor — o país não tem um presidente tão
pressionado a emitir sinais convincentes de que tem um rumo a seguir e,
principalmente, de que será capaz de reunir apoio político para executá-lo.
Além disso, terá de fazer um governo transparente para reconquistar aos poucos
a confiança da população, hoje agastada com a classe política.
Assim como nos primeiros 15 meses do
segundo governo Dilma Rousseff, a prioridade agora deverá ser destravar a
economia e, para isso, será indispensável atender a duas urgências: compor uma
base de apoio parlamentar e, em seguida, iniciar o longo e difícil caminho de
consertar o estrago fiscal.
São tarefas óbvias, mas, nem por isso,
fáceis. Sem apoio político, qualquer programa de ajuste fiscal — por mais leve
que seja—, não passa pelo Congresso. E se, em busca desse apoio, Temer repetir
a prática do loteamento de cargos, poderá perder pontos preciosos na avaliação
popular. Por isso mesmo, reduzir dos atuais 32 para cerca de 18 o número de
ministérios será uma maneira de fechar essa porta e, ao mesmo tempo, dar um
sinal aguardado pela população. Nem tanto pela economia que disso resulta, mas
pelo efeito que causa.
É certo que não há como destravar a
economia e recuperar a credibilidade do governo sem um claro esforço de
devolver racionalidade às contas públicas. Mas, nesse campo, será erro muito
grave prometer mais do que é possível entregar. Vai ficar mais perto da
realidade um programa que prometa, por enquanto, apenas não aumentar os rombos
fiscais, que já são enormes (cerca de R$ 100 bilhões só este ano), para, depois
de 2017, chegar ao equilíbrio e, quem sabe, voltar a gerar superavits
primários. Até lá, há medidas urgentes, que podem garantir oxigênio ao Tesouro.
Todas elas dependem do apoio parlamentar que faltou ao governo Dilma.
Uma delas é a Desvinculação de Receitas
da União (DRU) em percentual excepcionalmente mais elevado do que os 30% até
agora admitidos pelo Congresso. Trata-se de atalho emergencial, enquanto não se
consegue aprovar reformas de maior peso. Hoje, 92% dos gastos previstos no
Orçamento da União são obrigatórios. A DRU autoriza a administração a relocar
verbas de uma dotação para outra, conforme as necessidades do governo.
Outra medida é a desindexação do ajuste
de benefícios sociais como o seguro-desemprego, o abono salarial e os da Lei
Orgânica da Assistência Social (Loas), hoje diretamente vinculados à variação
do salário mínimo. Mais difíceis, certas reformas não terão como ser tocadas
com celeridade, mas não podem ser pautas abandonadas. Pelo contrário, a reforma
da Previdência, com fixação de idade mínima para a aposentadoria, e a reforma
tributária são tarefas que precisam ser enfrentadas desde logo, mesmo que não
se lhes imponham prazos exíguos, a ponto de inviabilizá-las.
Não menos importante será tocar uma
agenda de privatizações e concessões de serviços à iniciativa privada, sem
travas inseridas por anacrônico viés político, que pode representar ingressos
ao Tesouro e reanimar parte da economia. O que não fazer, vale lembrar, é
aumentar impostos. Para isso não vai haver apoio.
Fonte: “Visão”do Correio Braziliense –
Foto/Ilustração: Blog-Google