A comissão geral realizada nesta quinta-feira (7), para discutir o
Projeto de Lei 777/2015, que trata da regularização do Uber, no auditório da
Câmara Legislativa do DF (CLDF), foi tensa e demonstrou que não existe consenso
entre as partes e que as divergências são grandes.
Com auditório cheio, a mesa foi composta pela deputada Celina Leão,
presidente da CLDF, os deputados Professor Israel, Agaciel Maia, Chico
Vigilante, Ricardo Valle, Rodrigo Delmasso, além do diretor-geral do Detran-DF,
Jaime Amorim, o subsecretário de Mobilidade, Roberto Pojo, o secretário-adjunto
de Planejamento, Renato Jorge Brown, o diretor do Uber Brasil-São Paulo, Daniel
Mangabeira, o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte
da UnB, Willy Gonzales, a presidente do Sindicato dos Taxistas, Maria Bonfim
(Mariazinha), entre outros presidentes de sindicato de transporte de
passageiros.
O objetivo da comissão foi o de discutir a elaboração do projeto enviado
pelo Poder Executivo em novembro/2015, a fim de regulamentar a prestação de
serviço de transporte individual privado de passageiros. Com os ânimos
exaltados, não foi definido um resultado.
A deputada Celina Leão explicou que o prazo de análise do projeto está
estourado, mas que ele deve passar em quatro comissões, de acordo com o trâmite
regimental. “Nossa ideia é que, como já extrapolou o prazo, é importante que as
comissões façam as audiências públicas, discutam o que possam levar a votação
no plenário. Isto porque é um projeto muito polêmico e tem muitas opiniões
divergentes. Temos a certeza de que este projeto vai chegar no plenário com
muitas emendas. Provavelmente, deveremos marcar uma sessão só para votar esse
projeto do Uber. Vamos discutir emenda por emenda, para chegarmos, então, o
projeto final “, avalia a parlamentar.
Outro ponto que a presidente da Casa esclarece é que o GDF enviou não
atende nem aos permissionários de táxi, e nem aos do Uber. “Para resolver a
questão é preciso de emendas parlamentares e isso vai ser decidido no
Plenário. Dentro de um mês – queremos colocar um prazo, a sociedade cobra
uma posição dos parlamentares e do Plenário”, diz Celina completando que a
partir daqui, hoje, a audiência vai ao colégio de líderes, depois passa por
audiências internas nas comissões. “Tem deputados que não são relatores e que
são contrários ao projeto”, explica.
Alguns parlamentares se posicionaram contrários ao Uber, como o deputado
Chico Vigilante, Rodrigo Delmasso, Ricardo Valle e Agaciel Maia. Já o Professor
Israel se disse favorável a livre concorrência.
Assessoria de Comunicação da deputada Celina Leão