Última manutenção no gramado do Mané Garrincha teve
de combater pragas que ameaçavam destruir o tapete: para o
TCDF, alguns serviços no campo de jogo foram superfaturados
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
aponta superfaturamento de R$ 365 milhões na construção da arena. Contrato de
implantação da base do gramado é citado como um dos responsáveis pelo
sobrepreço
No dia da confirmação de três partidas do Flamengo em
Brasília, pelo Campeonato Brasileiro, o Tribunal de Contas do DF (TCDF)
divulgou que o possível sobrepreço na reconstrução do novo Mané Garrincha pode
chegar a R$ 365 milhões. A informação foi anunciada pelo presidente do TCDF,
Renato Rainha, em entrevista coletiva para informar outro superfaturamento em
contrato da Novacap com a empresa Greenleaf, responsável pela manutenção do
campo de jogo.
A
companhia e a empresa privada têm 30 dias para explicar ao tribunal o
sobrepreço de R$ 950 mil em contrato para a implantação da base do gramado. O
montante representa 16,4% do valor total desse contrato, de R$ 5,95 milhões. A
investigação foi feita a pedido do Ministério Público de Contas do DF. “Há
serviços não feitos e outros realizados sem necessidade”, argumentou Rainha.
Entre os
trabalhos executados desnecessariamente, está o nivelamento a laser do gramado,
feito em desacordo com exigências da Fifa para a Copa do Mundo, segundo o TCDF.
De acordo com Rainha, o nivelamento foi feito em três etapas, enquanto a Fifa
exigia o serviço em apenas uma. Além disso, o governo local pagou pelo
nivelamento de 10.755m² na etapa de preparo e limpeza do terreno do gramado,
mas o campo tem área de 8.970m².
O
tribunal aguarda a defesa da Novacap e da Greenleaf. “Se notarmos, durante a
apuração, que houve prejuízo, a empresa e a Novacap serão chamadas para
devolver o valor com patrimônio pessoal”, adiantou o presidente. “Se comprovada
má-fé, as pessoas responderão por isso. Em caso de indício de dolo ou de
improbidade, tudo será encaminhado ao Ministério Público”, ressaltou.
O custo
total da arena considerado pelo TCDF chega a R$ 1,9 bilhão. Assim, o Mané
Garrincha pula da terceira para a segunda posição na lista dos estádios mais
caros do mundo, atrás apenas de Wembley, em Londres, segundo estudo recente da
empresa de consultoria KPMG1. No entanto, mesmo subtraído o superfaturamento
total de R$ 365 milhões, o Mané ainda seria o mais caro do Brasil.
Novo
contrato
O anúncio
do superfaturamento de R$ 950 mil no contrato para implantação da base para o
gramado do Mané garrincha foi feito no dia da publicação de novo acordo entre a
Novacap e a Greenleaf no Diário Oficial do DF. Consta no diário de ontem
extrato de contrato para “prestação de serviços contínuos de operação,
manutenção preventiva e corretiva do gramado e seus respectivos sistemas de
irrigação e drenagem”, no valor de R$ 775 mil.
Assinado
em 25 de abril, o novo acordo vale por um ano. Segundo o TCDF, Greenleaf e
Novacap ainda estão sendo convocados para prestar esclarecimentos e, portanto,
não há decisão de mérito do tribunal, o que não impede a contratação.
“Se, ao
fim do processo, ficarem comprovadas má-fé e prática ilícita da empresa em
relação ao superfaturamento na implantação do gramado, uma das punições pode
ser a declaração de inidoneidade, que a proíbe de contratar com a administração
pública por tempo indeterminado, até que os prejuízos relativos ao contrato em
questão sejam ressarcidos. Mesmo assim, os contratos em andamento no momento da
declaração de inidoneidade não são automaticamente rescindidos”, esclareceu
Renato Rainha, presidente do TCDF.
Novos
superfaturamentos podem vir à tona em breve. O tribunal executa uma auditoria
de qualidade no estádio. “Os auditores têm ido ao estádio para verificar, por
exemplo, se o piso colocado tem a mesma qualidade citada no contrato, se as
escadas estão dentro dos padrões”, explicou Rainha.
Ainda há
um contrato para a execução de obras do entorno do estádio. Embora o pacto
esteja ativo, o serviço não começou. O presidente do TCDF enviou ofício ao
governador Rodrigo Rollemberg recomendando a suspensão do contrato de R$ 287
milhões. “Não há razoabilidade nenhuma para se gastar esse valor no estádio enquanto
pessoas sofrem em hospitais”, alega Renato Rainha. “O legado que a Copa deixou
para o DF, na minha avaliação, é muito ruim”, afirmou.
Fonte: Vitor de Morais – Foto/Ilustração: Arquivo
pessoal Vitor de Morais – Blog-Google – Correio Braziliense