Governador do Distrito Federal afirma que estados
necessitam de socorro da União para a renegociação das dívidas
Diante da situação financeira do Rio de Janeiro
(leia mais na página 7), com decretação de estado de calamidade pública, o
governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), alerta para a
necessidade de renegociação das dívidas dos estados e agilização de repasses
devidos pela União. Amanhã, Rollemberg se reúne, em Águas Claras, com
governadores para elaborar uma pauta de reivindicação geral.
“Precisamos também
tratar as questões específicas de cada um.”
Rollemberg, que enfrentou várias
greves e chegou a atrasar o salário de servidores, diz que, sem a ajuda
financeira da União, a situação é bastante arriscada. “Não temos mais margem
para corte. O cenário é de instabilidade e de incertezas. Vamos ter um fim de
ano muito difícil. Vamos precisar de suplementação orçamentária, na Saúde, por
exemplo. Nós precisamos de ajuda do governo federal.”
Mas então, nessa disputa, serviços essenciais prestados pelo
Estado serão comprometidos.
O cenário é de instabilidade e de incertezas. A gente não sabe como vai
se comportar a arrecadação nos próximos meses. Vamos ter um fim de ano muito
difícil. Vamos precisar de suplementação orçamentária, na Saúde, por exemplo.
Nós precisamos de ajuda do governo federal também. Todos os estados devem ter
uma pauta comum e uma diferenciada.
Até que ponto o socorro ao Rio, a partir da decretação de
calamidade pública, pode comprometer a renegociação com outros estados
endividados?
Nós reconhecemos que o Rio de Janeiro, de fato, enfrenta uma situação
muito difícil. É evidente que precisa de uma atenção especial. Mas é
fundamental compreender que todos os estados estão numa situação muito difícil
e que, em alguma medida, todos eles precisam de ajuda. É fundamental que tenham
algumas medidas que possam contemplar o conjunto dos estados.
Que medidas?
A renegociação das dívidas, do ponto de vista de reduzir o estoque da
dívida. É preciso uma carência para o pagamento. Alongar é importante, mas ela
é muito mais importante para alguns estados, a exemplo do Rio, Rio Grande do
Sul e São Paulo, do que para outros que não têm dívidas. Os estados que não se
endividaram bastante não podem ser penalizados. Mas esses estados hoje também
estão numa situação financeira muito difícil.
O Planalto planejava uma negociação de maneira genérica, com
todos os estados. O senhor defende que seja negociado caso a caso ou uma
pauta geral?
É preciso ter um aspecto geral na negociação que atenda a todos, mas
precisamos de medidas específicas para o conjunto de governadores. Em Brasília,
por exemplo, temos uma situação muito difícil. Comprometimento da receita com
pessoal, temos o fechamento do ano muito difícil e a renegociação da dívida é
muito pequena. Juntando a dívida da União com o BNDES, nós pagamos R$ 13
milhões por mês. Tem estado que paga R$ 200 ou R$ 300 milhões. Agora, nós temos
para receber da União, por exemplo, R$ 724 milhões de compensação
previdenciária. É claro que a gente quer, em algum momento, receber isso de
forma parcelada. Outra coisa: todos os estados querem que entre na renegociação
da dívida o BNDES e me parece que, em relação aos empréstimos do BNDES, o
governo está disposto a fazer isso. Com uma carência e com um alongamento. Há
um grupo de estados, por exemplo, que têm dívidas em relação à Copa do Mundo de
2014. Aí já é outro conjunto.
A situação deflagrada pelo Rio de Janeiro pode provocar um
efeito cascata? Esse é o grande temor do governo federal?
Entendo que o Rio está, sem nenhuma dúvida, numa situação mais grave. O
Rio foi muito penalizado com a redução do preço do petróleo. O que é
fundamental é que o governo federal se adiante e tenha iniciativa no sentido de
ajudar os estados para evitar uma situação caótica. A ajuda do governo, neste
momento, pode melhorar o ambiente econômico e, consequentemente, melhorar o
ambiente político. Estamos buscando construir uma agenda, desde a primeira
reunião com os governadores, que crie um círculo virtuoso no país de retomada
de crescimento e dos empregos. Para isso, é importante ajudar os estados.
Prioridade zero é renegociação das dívidas.
Qual a saída para os estados que não terão benefício tão
grande na renegociação das dívidas?
Nesses casos, é fundamental o governo retomar as operações de crédito.
Há várias operações de crédito na Secretaria do Tesouro Nacional. Isso é
fundamental para as unidades da federação retomarem sua capacidade de
investimento.
Mas essas operações estão travadas.
Sim. Está travado. O governo passado travou. Primeiro, foi o Joaquim
Levy. Depois, Nelson Barbosa acenou com a liberação, mas não houve, em razão
das circunstâncias políticas. Isso é fundamental para muitos estados. Agora,
para outros estados, e aí eu coloco o Distrito Federal, o recebimento de
recursos que a União deve é fundamental. A compensação previdenciária é
fundamental.
O senhor aqui em Brasília teve um primeiro semestre do ano
passado muito complicado do ponto de vista financeiro. Tivemos greve de
professores, médicos, policiais e atraso no pagamento de servidores. O DF
corre o mesmo risco agora?
A crise financeira é grave no Brasil inteiro. Fizemos o nosso dever de
casa no ano passado. Nós reduzimos de 37 para 18 o número de secretarias,
reduzimos 5 mil cargos comissionados, reduzimos R$ 1 bilhão o custeio da
máquina pública. Não temos mais margem para corte.
Mas então, nessa disputa, serviços essenciais prestados pelo
Estado serão comprometidos.
O cenário é de instabilidade e de incertezas. A gente não sabe como vai
se comportar a arrecadação nos próximos meses. Vamos ter um fim de ano muito
difícil. Vamos precisar de suplementação orçamentária, na Saúde, por exemplo.
Nós precisamos de ajuda do governo federal também. Todos os estados devem ter
uma pauta comum e uma diferenciada.
"Não temos mais margem para corte. O cenário é de
instabilidade e de incertezas. Vamos ter um fim de ano muito difícil”
Fonte: João
Valadares – Foto: Claudio Reis/Esp.D.A.Press - Correio Braziliense