Magela (E) e Rafael
de Oliveira: suposto enfraquecimento da fiscalização
Agentes da Polícia
Federal cumpriram ontem 13 mandados de condução coercitiva e realizaram 14
ações de busca e apreensão na capital federal: esquema cobrava até R$ 15 mil
Dois ex-secretários, entre eles Geraldo
Magela, prestaram ontem depoimento sobre esquema que envolve cooperativas e
construtoras. As denúncias mencionam associações que extorquiam pessoas para
empreendimento no Riacho Fundo 2
Denúncias de irregularidades no
programa habitacional do DF levaram a Polícia Federal a deflagrar ontem a
Operação Clã, que teve como um dos alvos o ex-secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação Geraldo Magela. A corporação cumpriu 13 mandados de condução
coercitiva e realizou 14 ações de busca e apreensão. Os policiais investigam um
esquema que envolve cooperativas e construtoras. Elas teriam extorquido pessoas
na fila da casa própria, cobrando valores de até R$ 15 mil para incluí-las na
Etapa 4 do Riacho Fundo 2.
O
ex-secretário adjunto de Habitação Rafael de Oliveira também foi levado à PF
para prestar depoimento. O nome da operação é uma referência à suposta
participação de familiares de Rafael no esquema. Segundo os investigadores, ele
tinha parentes em construtoras e em associações envolvidas na construção de
imóveis populares do programa habitacional do GDF. Como servidor público,
Rafael teria agido em benefício dos familiares, de acordo com a apuração da PF.
Magela
foi alvo de mandado de condução coercitiva e de operação de busca e apreensão.
Na casa dele, os policiais apreenderam um iPad, o computador da família, além
do celular do ex-deputado federal. Quando estava à frente da Secretaria de
Habitação, Magela assinou um termo aditivo ao contrato firmado com cooperativas
para construção de moradias populares. Para o delegado da PF Guilherme
Siqueira, o documento assinado por ele deixou a fiscalização frouxa e deu
chance às entidades para cometerem fraudes. “O terceiro termo aditivo foi
assinado pelo então secretário em 2013, e a Controladoria-Geral da União (CGU)
achou o documento suspeito, porque dava excessivo poder às associações.”
Segundo ele, não há indício de pagamento de propina a agentes públicos.
A Etapa 4
do Riacho Fundo 2 é visada pelas cooperativas há mais de uma década. Depois de
muita pressão do movimento social, a União, que era dona da área, cedeu o
terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados para a construção de
empreendimentos habitacionais. Em 2006, a Secretaria de Patrimônio da União
assinou o contrato de concessão do direito real de uso do terreno com a
Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), que representava
outras 207 cooperativas. A área tem capacidade para abrigar quase 5 mil
famílias. O GDF fazia parte do acordo e tinha a atribuição de verificar os
cadastros dos beneficiados a fim de checar se todos eram inscritos na lista
única da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
Em
auditoria de 2014, a CGU identificou problemas no contrato entre a SPU e a
entidade. O levantamento questionou a forma de cessão da área à AMMVS: “É
possível adotar procedimentos que garantam maior impessoalidade na escolha das
entidades, em contraponto ao verificado nos autos, nos quais não há qualquer
indício de oportunidade de manifestação de interesse por parte de outras
entidades, assim como não há, também, qualquer comprovação de que a citada
entidade representasse todas as associações e cooperativas habitacionais do
DF”. O trabalho ajudou a embasar a apuração da PF.
Em 2013,
o Correio mostrou as suspeitas de que Rafael de Oliveira teria se aproveitado
do cargo em benefício próprio. Publicou documentos revelando que ele tem vários
familiares ligados a movimentos sociais de Brasília, principalmente a AMMVS.
Até assumir o cargo, Rafael era secretário executivo da cooperativa. O pai
dele, Carlos Roberto de Oliveira, e a irmã, Daniela Kely de Oliveira, também
atuaram na entidade. Segundo o Tribunal de Contas, os familiares teriam
comandado a associação quando Rafael era da Secretaria de Habitação. Ontem, o
Correio não conseguiu localizá-lo. Em 2013, quando saíram as denúncias
envolvendo os parentes, ele negou irregularidades.
Memória - Associações de fachada
Em 2006, pouco depois da assinatura do contrato entre a União, o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia, o Correio revelou que boa parte das 207 cooperativas cadastradas pelo Executivo local era de fachada. A reportagem levantou o CNPJ das entidades e visitou os endereços de 57 associações. Em 27 delas, não havia esse tipo de entidade em funcionamento no local. No lugar onde deveriam existir as associações cadastradas, havia lojas de roupas, salão de cabeleireiro e até bar. Muitas cooperativas foram criadas no mesmo dia e registradas em apenas um endereço. À época, o jornal identificou dezenas de pessoas que haviam sido extorquidas por cooperativas para poder participar do projeto do Riacho Fundo 2.
Em 2006, pouco depois da assinatura do contrato entre a União, o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia, o Correio revelou que boa parte das 207 cooperativas cadastradas pelo Executivo local era de fachada. A reportagem levantou o CNPJ das entidades e visitou os endereços de 57 associações. Em 27 delas, não havia esse tipo de entidade em funcionamento no local. No lugar onde deveriam existir as associações cadastradas, havia lojas de roupas, salão de cabeleireiro e até bar. Muitas cooperativas foram criadas no mesmo dia e registradas em apenas um endereço. À época, o jornal identificou dezenas de pessoas que haviam sido extorquidas por cooperativas para poder participar do projeto do Riacho Fundo 2.
Absurdo, diz Magela
Em nota, o ex-secretário de Habitação do Distrito Federal Geraldo Magela
negou envolvimento nas denúncias apuradas pela Operação Clã da Polícia Federal.
Ele explicou que o projeto de construção de moradias populares no Riacho Fundo
2 começou em 2006, ainda durante a gestão de Joaquim Roriz. “Foi assinado um
convênio entre a Secretaria de Patrimônio da União e o movimento social de
cooperativas habitacionais, representando mais de 200 entidades. O GDF deveria
participar com algumas responsabilidades”, detalhou o ex-secretário.
Magela alega que a gestão do projeto é de responsabilidade das associações e que cabia ao Governo do Distrito Federal apenas a verificação do cumprimento dos requisitos legais para habilitação das pessoas a serem contempladas com a casa própria. “Os aditivos assinados à época foram discutidos entre as associações e a SPU. E todos esses aditivos foram acompanhados pelos setores jurídicos competentes”, acrescentou. “Todas as ações empreendidas foram no sentido de moralizar o projeto. São absurdas quaisquer conclusões em sentido diferente”, concluiu Magela.
Recadastramento
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Gilson Paranhos, conta que a atual gestão faz um recadastramento de todas as associações habitacionais. “Havia 480 entidades registradas. Abrimos prazo para recadastramento eletrônico e tivemos 337 que participaram do processo. Agora, vamos verificar a documentação dessas entidades e visitar as sedes, para saber se elas realmente funcionam”, explicou.
Fonte: Helena Mader – Fotos: Breno
Fortes/CB/D.A.Press – Bruno Peres/CB/D.A.Press – Correio Braziliense