O governador Rodrigo Rollemberg assinou os termos de posse dos novos
secretários das Cidades, Marcos Dantas, e de Mobilidade, Fábio Damasceno. Foto:
Dênio Simões/Agência Brasília
"O titular, Marcos Dantas, tomou posse nesta sexta-feira
(16), no Palácio do Buriti. Função da nova unidade é coordenar e supervisionar
as demandas das 31 administrações regionais"
O governo de
Brasília criou
a Secretaria
das Cidades, e o titular da nova pasta,
Marcos Dantas, tomou posse nesta sexta-feira (16), em cerimônia no Palácio do
Buriti. O governador Rodrigo Rollemberg assinou os termos de posse no
início da cerimônia. Dantas deixa a pasta de Mobilidade, que será assumida
por Fábio Damasceno. Também foram investidos nos cargos hoje os secretários
adjuntos das Cidades, Roosevelt Vilela, e de Mobilidade, Dênis Soares. O
decreto de criação da nova secretaria está no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (16).
A secretaria recém-criada será responsável pela coordenação e pela
supervisão das administrações regionais. “Tudo foi feito por remanejamento de
cargos existentes em outras áreas de governo, sem acarretar aumento de custos”,
ressalta o chefe da Casa Civil,
Sérgio Sampaio. “A ideia é fazer uma articulação das demandas que chegam das
administrações regionais”, acrescenta. “O secretário vai encaminhá-las e cobrar
a execução de projetos pelo governo. Teremos alguém com olhar exclusivo para as
regiões administrativas.”
“Teremos alguém com olhar exclusivo para as
regiões administrativas.” (Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil)
A partir de agora, as 31 administrações regionais estão vinculadas
à Secretaria das Cidades, que buscará maior
eficiência nas relações. O secretário e sua equipe terão de promover e
organizar a participação social nas regiões administrativas, racionalizar e
aperfeiçoar o funcionamento delas, planejar e integrar ações regionais de
governo e coordenar projetos executados pelas administrações, entre outras
atividades.
Entre as atribuições das administrações regionais estão a
aprovação e o licenciamento de projetos arquitetônicos de habitações
unifamiliares, planos de ocupação de condomínios, tapumes e canteiros de obra e
pequenas intervenções e reformas em áreas públicas. A Secretaria de Gestão do Território e Habitaçãofica
responsável por explicar os limites de acordo com as normas de uso e ocupação
do solo. Até então responsável pela interlocução das administrações regionais,
a Subsecretaria de Gestão das Cidades, da Vice-Governadoria, está extinta.
Discursos na posse dos
secretários das Cidades e de Mobilidade
Em seu discurso, após a posse dos dois secretários, o governador
de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou a importância do papel da Secretaria
das Cidades. “Você [Marcos Dantas] será a pessoa mais cobrada desse governo. Ao
lado de sua equipe, serão os olhos, ouvidos, pernas, braços e coração da
administração pública”, disse. “Deverão articular ações do governo, fiscalizar
a prestação de serviços públicos, orientar as administrações regionais e aproximar
a população do governo”, continuou. Quanto à Mobilidade, citou o desafio de
melhorar o transporte rural e atingir metas do Circula Brasília.
O novo secretário das Cidades – e agora ex-secretário de
Mobilidade –, Marcos Dantas, destacou as realizações na agora antiga pasta,
como a entrega de dez terminais, o aumento de bicicletas compartilhadas e a
retomada das obras do Trevo de Triagem Norte, e descreveu o novo papel. “O
governador do Distrito Federal concentra ações estaduais e municipais, portanto
precisa de um ator coadjuvante para aproximar as cidades do governo”, disse.
“Cada secretaria tem sua especialidade e a nossa será multidimensional, com as
reivindicações nas ruas de cada região.” Fábio Damasceno, por sua vez, não
discursou. Estava com eles o presidente interino da Câmara Legislativa,
Juarezão (PSB).
Galeria de Fotos: ( goo.gl/El1qzx )
Guilherme Pera - Edição: Gisela Sekeff – Agência Brasília