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| O Descoberto é a principal fonte de abastecimento do DF: Caesb insiste em não adotar o racionamento ( Helio Montferro/ Esp. CB/D. A Press) |
Mesmo com
a chegada da chuva, o reservatório do Descoberto continua a apresentar sequência
histórica de quedas. Ontem, chegou a 19,46%. Ministério Público propõe à Caesb
que seja oferecido um bônus para quem economizar água.
As chuvas dos últimos dias não têm
sido suficientes para recuperar o volume do Rio Descoberto, principal reservatório
que abastece o Distrito Federal. Ontem, o índice chegou a 19,46% — o menor da
história da crise hídrica na capital. Já a barragem de Santa Maria atingiu
40,60%. Apesar das quedas constantes, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF
(Caesb) manteve a posição de que o racionamento ainda não será implementado. Técnicos
avaliam três fatores para executar o plano: o ritmo de queda dos reservatórios,
as previsões de chuva e o nível de consumo de água pela população. Para evitar
o corte programado, o consumo consciente tem sido estimulado a cada dia. O
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encaminhou uma sugestão para não
só penalizar quem não economiza, mas premiar aqueles que gastam menos.
A sugestão da Promotoria de Defesa do Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) é que os consumidores sejam incentivados a diminuir o uso de água com um bônus de desconto. As opções poderiam ser tanto a isenção do pagamento da tarifa de contingência — que entrou em vigor em 25 de outubro e autoriza a cobrança de taxa extra de 40% para quem usa mais de 10 mil litros de água por mês —, quanto a antecipação do benefício de 20%, válido desde 2009. A Lei Distrital nº 4.341 já prevê o desconto para quem reduz o consumo, mas ele só vem no mês da redução do ano seguinte.
A ideia é da titular da 3ª Prodema, Marta Eliana de Oliveira, que encaminhou as opções ontem à Caesb. Ela lembrou que, em São Paulo, a Sabesp adotou um bônus para quem economiza. “Em Brasília, existe a lei distrital que oferece desconto de 20% para quem economiza água, mas ele só é creditado um ano depois. É um bônus em situação de normalidade e não previsto para fazer frente a uma situação de crise hídrica, que precisa de ações imediatas e efetivas”, considerou.
Em 15 dias, a Caesb deverá apresentar respostas sobre as recomendações da promotora. Além disso, em cinco dias ela pediu que o órgão fundamente a decisão de não dar início ao racionamento e compartilhe com a Adasa. “Sabemos dos riscos calculados e que o racionamento é uma medida extrema, que onera a população, e, se for possível evitar, melhor. Mas, por outro lado, não estamos vendo mudança no cenário”, avaliou. Marta Eliana recomendou, ainda, a necessidade de mais campanhas de economia de uso de água.
Efeito
Para o doutor em química analítica e ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Gabriel Resende, as recomendações do MPDFT surtiriam mais efeito do que a tarifa de contingência para as residências que ultrapassam o consumo de 10 mil litros por mês. “Com essa ação, passa a existir um estímulo para a redução de consumo. Já tivemos uma economia de 10% nos últimos meses. Se houver o incentivo, conseguiremos atingir as metas estabelecidas.” No entanto, na visão dele, não adianta apenas reduzir os gastos se exemplos não forem apresentados.
A Caesb informou que ainda não recebeu o documento do MPDFT com as sugestões e, assim que for notificado, estudará as propostas para respondê-las tecnicamente. No entanto, a engenheira química da Assessoria de Meio Ambiente do órgão, Karina Bassan, destacou a necessidade de as pessoas manterem a economia mesmo no período de chuva. “A gente vê que começou a chover, mas, mesmo assim, não pode se tranquilizar. Mesmo no período chuvoso, precisamos trabalhar para chegar na próxima seca com os reservatórios mais cheios. As pessoas estão preocupadas, mas não é porque começou a chover que a população pode voltar a consumir sem consciência”, ponderou.
A sugestão da Promotoria de Defesa do Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) é que os consumidores sejam incentivados a diminuir o uso de água com um bônus de desconto. As opções poderiam ser tanto a isenção do pagamento da tarifa de contingência — que entrou em vigor em 25 de outubro e autoriza a cobrança de taxa extra de 40% para quem usa mais de 10 mil litros de água por mês —, quanto a antecipação do benefício de 20%, válido desde 2009. A Lei Distrital nº 4.341 já prevê o desconto para quem reduz o consumo, mas ele só vem no mês da redução do ano seguinte.
A ideia é da titular da 3ª Prodema, Marta Eliana de Oliveira, que encaminhou as opções ontem à Caesb. Ela lembrou que, em São Paulo, a Sabesp adotou um bônus para quem economiza. “Em Brasília, existe a lei distrital que oferece desconto de 20% para quem economiza água, mas ele só é creditado um ano depois. É um bônus em situação de normalidade e não previsto para fazer frente a uma situação de crise hídrica, que precisa de ações imediatas e efetivas”, considerou.
Em 15 dias, a Caesb deverá apresentar respostas sobre as recomendações da promotora. Além disso, em cinco dias ela pediu que o órgão fundamente a decisão de não dar início ao racionamento e compartilhe com a Adasa. “Sabemos dos riscos calculados e que o racionamento é uma medida extrema, que onera a população, e, se for possível evitar, melhor. Mas, por outro lado, não estamos vendo mudança no cenário”, avaliou. Marta Eliana recomendou, ainda, a necessidade de mais campanhas de economia de uso de água.
Efeito
Para o doutor em química analítica e ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Gabriel Resende, as recomendações do MPDFT surtiriam mais efeito do que a tarifa de contingência para as residências que ultrapassam o consumo de 10 mil litros por mês. “Com essa ação, passa a existir um estímulo para a redução de consumo. Já tivemos uma economia de 10% nos últimos meses. Se houver o incentivo, conseguiremos atingir as metas estabelecidas.” No entanto, na visão dele, não adianta apenas reduzir os gastos se exemplos não forem apresentados.
A Caesb informou que ainda não recebeu o documento do MPDFT com as sugestões e, assim que for notificado, estudará as propostas para respondê-las tecnicamente. No entanto, a engenheira química da Assessoria de Meio Ambiente do órgão, Karina Bassan, destacou a necessidade de as pessoas manterem a economia mesmo no período de chuva. “A gente vê que começou a chover, mas, mesmo assim, não pode se tranquilizar. Mesmo no período chuvoso, precisamos trabalhar para chegar na próxima seca com os reservatórios mais cheios. As pessoas estão preocupadas, mas não é porque começou a chover que a população pode voltar a consumir sem consciência”, ponderou.
Fonte: Correio Braziliense