*Por Carlos Newton,
Há quem sonhe em
afastamento do presidente Michel Temer e convocação de eleição indireta para
mandato-tampão até o final de 2018. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
aliás, não pensa em outra coisa. Mas essa possibilidade não existe. Temer só
poderia deixar o governo em três hipóteses: 1) Apresentar carta
de renúncia, tipo Jânio Quadros, cujo plano verdadeiro era dar um golpe e
voltar nos braços do povo; 2) Sofrer
impeachment, por crime de responsabilidade; 3) Ser cassado pelo
Tribunal Superior Eleitoral, como companheiro de chapa de Dilma Rousseff.
Como ele não vai renunciar e só
poderá sofrer impeachment por crime de responsabilidade cometido no atual
mandato, a única possibilidade real seria a cassação pela Justiça Eleitoral.
Mas acontece que o TSE é presidido por Gilmar Mendes. Apesar de ser amigo
pessoal do atual presidente, com quem almoçou dia 12 de outubro no
Palácio Jaburu, o ministro que não se considera suspeito para atuar no processo
de Temer e vai garantir o mandato dele até o final de 2018, e depois seja o que
Deus quiser.
CASO ESPECIAL – O empenho
de Gilmar em defender Temer é tamanho que ele chegou a inventar um precedente
jurídico, ao citar o caso ocorrido em Roraima, em que o governador Ottomar
Pinto (PSDB) teve rejeitadas suas contas de campanha em 2006, mas o vice José
de Anchieta Júnior (PSDB), foi considerado inocente.
Na verdade, o caso Ottomar/Anchieta
em nada se assemelha ao processo contra Dilma/Temer. O governador Ottomar
morreu no curso do processo, que prosseguiu contra o vice, mas a cassação da
chapa foi desprovida por falta de provas e não porque Ottomar morrera.
O relator do processo contra
Dilma/Temer no TSE é o Herman Benjamin, que está imprimindo celeridade. Mas não
adianta nada, porque quem colocará a questão em pauta será o presidente Gilmar
Mendes, que vai postegar ao máximo o julgamento. O ministro recentemente admitiu,
em tese, que poderia haver eleição indireta para a Presidência, caso o
TSE decida cassar o registro da chapa Dilma-Temer, mas evitou especular
sobre essa possibilidade. “Não vou dar opinião sobre esse quadro institucional.
O Brasil voltou a um quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente,
tentando trazer o País para o caminho da normalidade”, esquivou-se.
ATÉ MAIO DE 2018 – O fato
concreto é que Gilmar vai garantir Temer no poder até maio de 2018, quando será
substituído na presidência do Tribunal Superior Eleitoral pelo vice Luiz Fux.
Nessa altura, só faltarão quatro meses e meio para a eleição presidencial. É
evidente que o TSE (leia-se: Fux) não assumirá a irresponsabilidade de aumentar
a esculhambação institucional que assola o país, pois jamais criará a
expectativa de um mandato-tampão faltando apenas alguns dias para a eleição
presidencial de outubro. Seria um mandato relâmpago, de apenas dois meses
e meio, no máximo.
Portanto, o atual
presidente cumprirá o mandato até o final e passará o cargo a quem for eleito
em outubro de 2018. É isso que ocorrerá. Todo o resto é apenas sonho. Ou
pesadelo. Temer poderia até imitar Zagalo e proclamar: “Vocês vão ter de me
engolir!”
(*) Tribuna da
Internet
Acho que o Temer vai terminar o mandato melhor do que começou.
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