Área alvo de açao da Agefis
próximo ao Descoberto (Foto: TV Globo/Reprodução)
Edificações
ficam em áreas exclusivas de uso rural, diz Agefis. Nos próximos 3 meses,
agência vai manter equipe permanente em Brazlândia devido à crise hídrica.
A Agência
de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) iniciou nesta quarta-feira (25)
uma operação de retirada de construções urbanas na região do córrego do
Rodeador, que compõe o sistema da bacia do Descoberto, em uma área de
aproximadamente 270 milhões de metros quadrados. A previsão é de retirar 30
construções irregulares do local, que estariam desviando água do córrego.
É uma
operação de retirada de moradias urbanas em uma região que deveria ser
exclusivamente rural. Inicialmente, o órgão começa pela derrubada de uma área
considerada de "extrema sensibilidade" com uma construção que fica a
15 metros do canal do Rodeador. A casa está desabitada e a construção já foi
alvo de ação da Agefis anteriormente.
A
superintendente de operações, Ana Cláudia Borges, informou que a operação irá
durar três meses. As 30 construções irregulares, que devem ser removidas já
haviam sido notificadas há pelo menos dois anos.
“Estamos
trabalhando dentro da bacia do Descoberto desde 2015 e essa é uma ação de
continuidade. Pela sensibilidade da área”, afirmou Ana Claudia. A
superintendente afirmou ainda que a crise hídrica é afetada por essas
construções irregulares porque estão em áreas que deveriam ser voltadas
exclusivamente para desenvolvimento rural e as edificações de uso urbano
impermeabilizam e prejudicam o solo.
Uma das casas alvo da ação da
Agefis na área do Descoberto (Foto: Agefis/Divulgação)
Situação de
emergência pela crise hídrica
Segundo a
Agefis, o decreto de emergência publicado no Diário Oficial desta
quarta-feira não influencia diretamente o processo das operações do
órgão. “Nós iremos intensificar a fiscalização na região de Brazlândia,
deixando permanentemente lá uma equipe de pronta-reposta”, disse Ana Claudia.
A
superintendente informou que isso equivale a ações imediatas da Agefis em áreas
de ocupação irregular de solo público e de aviso prévio de até 30 dias para
construções em áreas privadas que não estejam regularizadas.
No caso da
região da sub-bacia do córrego Rodeador, as chácaras pertencem ao Incra e
alguma são tituladas e outras não. Depois da operação de retirada das
construções urbanas irregulares, será o Incra a decidir a concessão e retomada
do uso da área.
“Hoje
assentamentos irregulares influenciam diretamente na crise hídrica. Aquelas
áreas estão tornando o solo impermeável, é uma área que deveria ser preservada
exclusivamente para área rural”, disse a superintendente.
Mapa de região onde Agefis faz
ações de derrubada contra construções na bacia do Descoberto (Foto: Reprodução)
Por Graziele Frederico, G1 DF