O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de habeas corpus e
manteve presos, em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu e o ex-senador Gim
Argello.
Em despachos praticamente idênticos, Fachin entendeu que os pedidos não
podiam ser apreciados, pois foram protocolados antes de os dois terem sido
condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na
primeira instância.
Segundo Fachin, após a sentença condenatória, seria necessário aguardar
a apreciação de novos pedidos de habeas corpus, readequados à nova
situação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que é a segunda
instância, logo acima de Moro.
José Dirceu
O ex-ministro está preso desde agosto de 2015, no âmbito da Operação
Lava Jato. Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de
prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz
federal Sérgio Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o
ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi
acusado de receber mais de R$ 48 milhões em propina proveniente do esquema na
Petrobras.
Gim Argello
Ex-senador pelo Distrito Federal, Gim Argello foi preso em abril do ano
passado. Moro o condenou, em outubro, a 19 anos de prisão pelos crimes de
corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução das investigações da Lava Jato. De
acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu R$
7,8 milhões em propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na
antiga Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014.
Edição: Lílian Beraldo – Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil