*Por Leany Lemos
Dois anos de governo. Muitos têm sido os desafios enfrentados na gestão
da nossa capital. Vários superados e outros ainda a superar. Mas muitas têm
sido também as realizações, que demonstram estarmos no rumo certo.
Lembro-me claramente do cenário de despesas de exercícios anteriores (DEA) e de
restos a pagar de mais de R$ 3 bilhões em janeiro de 2015. Praticamente não
havia recursos disponíveis, como apontaram as auditorias do Tribunal de Contas
do Distrito Federal. Em seguida, veio a pior recessão da história do país.
Diante do cenário, buscamos o equilíbrio econômico e financeiro com uma política de austeridade que exigiu de nós um enorme esforço para fechar as contas nos dois primeiros anos. Cortamos secretarias, cargos comissionados, passagens e diárias, festividades, publicidade, entre outras despesas. Além disso, o governador tomou uma decisão corajosa — “Não irei quebrar Brasília” — e não implementou, por pura falta de condições, os aumentos concedidos aos servidores. A decisão permitiu manter em dia salários e benefícios e garantir a continuidade dos serviços públicos, diferentemente de outros estados.
São decisões difíceis, mas os resultados mostram que a responsabilidade fiscal compensa. A austeridade permitiu reduzir o deficit de R$ 2,5 bilhões para R$ 700 milhões, entre o fim de 2015 e dezembro passado. Apesar de o momento ainda exigir cuidados e trabalho árduo, fizemos investimentos para melhorar os serviços públicos e promover desenvolvimento local.
Com as receitas do Tesouro — reduzidas, já que as despesas com folha de pagamento e custeio levam grande parte do montante disponível —, garantimos as contrapartidas necessárias para alavancar empréstimos ou recursos da União. Assim, investimos quase R$ 1,5 bilhão em dois anos. E onde estão esses recursos?
Estão em obras fundamentais da Caesb para o futuro do DF — adutora e produtora de água em Corumbá e estação de tratamento de esgoto em Águas Lindas. Estão nas obras de infraestrutura em Porto Rico, Buritizinho, Sol Nascente e Vicente Pires. Estão no aterro sanitário recém-inaugurado, atrasado 50 anos na história de Brasília, que possui o maior lixão da América Latina — o da Estrutural. Estão no Hospital da Criança, obra de 220 leitos, que centralizará todo atendimento infantil de média e de alta complexidade ainda em 2017. Estão nas 20 novas creches que já atendem quase 2,5 mil crianças. Estão na Escola Técnica do Guará, que permitirá, no segundo semestre deste ano, a inserção de 4,5 mil alunos de ensino médio no ensino de tempo integral e profissionalizante. Estão em recursos para o Trevo de Triagem Norte, que beneficiará mais de 200 mil pessoas. Estão também nos 15 Terminais Rodoviários inaugurados e em outros dois a inaugurar neste ano. Estão nas obras de ampliação de 3,2 mil novas vagas no Complexo Penitenciário da Papuda.
Além das obras, destaco outros exemplos que demonstram a inteligência das escolhas de investimento que têm levado Brasília ao rumo certo. O programa de recursos direito na escola (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira — PDAF) executará este ano R$ 107 milhões, 41% a mais que em 2014. A Fundação de Amparo à Pesquisa e o Fundo de Apoio à Cultura tiveram as maiores execuções da história: R$ 131,2 milhões e R$ 65,4 milhões, respectivamente, no biênio. Isso gera atividade econômica intensa que, no atual momento econômico, recupera a atividade, além de produzir conhecimento e cultura.
Nunca um governo se comprometeu tanto com sustentabilidade — em todos os sentidos — e com a legalidade do território. Prova disso são as 10.922 moradias e 23.386 mil escrituras entregues, o avanço na política de regularização fundiária, possibilitando, por exemplo, a regularização de 392 lotes em áreas de interesse social; a desobstrução de 10 milhões de m² de áreas públicas ocupadas irregularmente; a regularização de templos religiosos e entidades de assistência social; e a execução de pontos do Projeto Orla.
Porém, mais forte do que tudo, há um capital fundamental que norteia o rumo do governo nas ações de seus agentes: o capital da postura ética, da correição, do reforço contínuo da honestidade intelectual e moral como balizadores das relações com as instituições e com a sociedade. Esse é um patrimônio deste governo. E, com esse capital norteador, estamos fazendo o ajuste, investindo em áreas prioritárias, promovendo a legalidade, a sustentabilidade ambiental, social e econômica e transformando, aos poucos, a gestão e a cidade. Para que todos nós possamos dizer: “Tenho orgulho de viver em Brasília”.
Diante do cenário, buscamos o equilíbrio econômico e financeiro com uma política de austeridade que exigiu de nós um enorme esforço para fechar as contas nos dois primeiros anos. Cortamos secretarias, cargos comissionados, passagens e diárias, festividades, publicidade, entre outras despesas. Além disso, o governador tomou uma decisão corajosa — “Não irei quebrar Brasília” — e não implementou, por pura falta de condições, os aumentos concedidos aos servidores. A decisão permitiu manter em dia salários e benefícios e garantir a continuidade dos serviços públicos, diferentemente de outros estados.
São decisões difíceis, mas os resultados mostram que a responsabilidade fiscal compensa. A austeridade permitiu reduzir o deficit de R$ 2,5 bilhões para R$ 700 milhões, entre o fim de 2015 e dezembro passado. Apesar de o momento ainda exigir cuidados e trabalho árduo, fizemos investimentos para melhorar os serviços públicos e promover desenvolvimento local.
Com as receitas do Tesouro — reduzidas, já que as despesas com folha de pagamento e custeio levam grande parte do montante disponível —, garantimos as contrapartidas necessárias para alavancar empréstimos ou recursos da União. Assim, investimos quase R$ 1,5 bilhão em dois anos. E onde estão esses recursos?
Estão em obras fundamentais da Caesb para o futuro do DF — adutora e produtora de água em Corumbá e estação de tratamento de esgoto em Águas Lindas. Estão nas obras de infraestrutura em Porto Rico, Buritizinho, Sol Nascente e Vicente Pires. Estão no aterro sanitário recém-inaugurado, atrasado 50 anos na história de Brasília, que possui o maior lixão da América Latina — o da Estrutural. Estão no Hospital da Criança, obra de 220 leitos, que centralizará todo atendimento infantil de média e de alta complexidade ainda em 2017. Estão nas 20 novas creches que já atendem quase 2,5 mil crianças. Estão na Escola Técnica do Guará, que permitirá, no segundo semestre deste ano, a inserção de 4,5 mil alunos de ensino médio no ensino de tempo integral e profissionalizante. Estão em recursos para o Trevo de Triagem Norte, que beneficiará mais de 200 mil pessoas. Estão também nos 15 Terminais Rodoviários inaugurados e em outros dois a inaugurar neste ano. Estão nas obras de ampliação de 3,2 mil novas vagas no Complexo Penitenciário da Papuda.
Além das obras, destaco outros exemplos que demonstram a inteligência das escolhas de investimento que têm levado Brasília ao rumo certo. O programa de recursos direito na escola (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira — PDAF) executará este ano R$ 107 milhões, 41% a mais que em 2014. A Fundação de Amparo à Pesquisa e o Fundo de Apoio à Cultura tiveram as maiores execuções da história: R$ 131,2 milhões e R$ 65,4 milhões, respectivamente, no biênio. Isso gera atividade econômica intensa que, no atual momento econômico, recupera a atividade, além de produzir conhecimento e cultura.
Nunca um governo se comprometeu tanto com sustentabilidade — em todos os sentidos — e com a legalidade do território. Prova disso são as 10.922 moradias e 23.386 mil escrituras entregues, o avanço na política de regularização fundiária, possibilitando, por exemplo, a regularização de 392 lotes em áreas de interesse social; a desobstrução de 10 milhões de m² de áreas públicas ocupadas irregularmente; a regularização de templos religiosos e entidades de assistência social; e a execução de pontos do Projeto Orla.
Porém, mais forte do que tudo, há um capital fundamental que norteia o rumo do governo nas ações de seus agentes: o capital da postura ética, da correição, do reforço contínuo da honestidade intelectual e moral como balizadores das relações com as instituições e com a sociedade. Esse é um patrimônio deste governo. E, com esse capital norteador, estamos fazendo o ajuste, investindo em áreas prioritárias, promovendo a legalidade, a sustentabilidade ambiental, social e econômica e transformando, aos poucos, a gestão e a cidade. Para que todos nós possamos dizer: “Tenho orgulho de viver em Brasília”.
(*) Leany Lemos - Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Distrito Federal - Foto/Ilustração: Blog - Google - Correio
Braziliense