Weslian (D), Joaquim, Liliane e Jaqueline: o clã
reunido em missa de comemoração ao aniversário da caçula
*Por Ana Maria Campos – Helena Mader
Condenações no Judiciário e renúncia de mandato
enquadram, na Lei da Ficha Limpa, os três principais nomes da mais tradicional
família da política brasiliense. Além de Joaquim Roriz, as duas filhas Jaqueline e Liliane estão inelegíveis
A condenação da deputada distrital
Liliane Roriz (PTB) por compra de votos e fraude eleitoral representa um baque
na mais tradicional família da política do Distrito Federal. Depois de o
ex-governador Joaquim Roriz e da ex-deputada federal Jaqueline Roriz serem
enquadrados na Lei da Ficha Limpa, a caçula do clã também está inelegível (leia
quadro). Liliane só poderá disputar novamente eleições se reverter a decisão no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro revés na família ocorreu com
a renúncia de Joaquim Roriz, em 2007, ao mandato de senador, por causa de
gravações em que o ex-governador trata de dinheiro. À época, foi um escândalo.
Por esse ato, ele acabou sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Foi um caso
emblemático. Roriz ainda tentou se candidatar a um novo mandato nas eleições de
2010, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral. Coube à mulher do
ex-governador, Weslian Roriz, sucedê-lo na campanha. Ela, no entanto, foi
derrotada por Agnelo Queiroz (PT) e não pensa mais em voltar à política.
A aposta inicial de Roriz era a filha
do meio, Jaqueline Roriz. Ela se elegeu deputada distrital e federal, mas viu a
trajetória política ruir depois de aparecer em vídeo recebendo dinheiro das mãos
de Durval Barbosa, delator da Operação Caixa de Pandora. Condenada em segunda
instância, Jaqueline também foi enquadrada na Lei da Ficha Limpa.
Liliane Roriz apareceu nesse vácuo do
clã. Candidatou-se pela primeira vez em 2010 e se reelegeu quatro anos depois.
Mas também se envolveu em problemas judiciais e está inelegível. Se o pleito
fosse hoje, a deputada distrital não obteria o registro da Justiça Eleitoral.
Com isso, a família planeja, se for preciso, lançar a candidatura de Joaquim
Domingos Roriz Neto, filho de Jaqueline. Ele concorreu na última eleição com o
nome do avô na urna: Joaquim Roriz. Mas não foi suficiente para se eleger. Teve
29.481 votos.
O julgamento que complicou o futuro
político de Liliane Roriz foi realizado na noite da última segunda-feira. Por
unanimidade, os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) condenaram
Liliane a uma pena de 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão em regime
semiaberto, além de uma multa equivalente a 60 salários mínimos.
O processo foi aberto a partir de uma
ação do Ministério Público Eleitoral, que denunciou a distrital por
supostamente oferecer vantagens indevidas a eleitores durante a campanha de
2010, quando Liliane Roriz se elegeu deputada distrital. Ela também é acusada
de não ter declarado despesas com funcionários na prestação de contas da
campanha. No processo, a deputada argumentou que se tratava de trabalho
voluntário. Há um ano, o TRE condenou a distrital pelos mesmos crimes. Mas,
desde então, surgiram novas testemunhas e uma nova ação foi aberta, levando a
outra condenação.
Impugnação
A presidente do Instituto de
Fiscalização e Controle, Jovita Rosa, conta que a entidade entregará uma nova
representação contra Liliane. “Solicitamos uma audiência com a Mesa Diretora há
mais de duas semanas, mas não tivemos retorno. Vamos reiterar o pedido para
tratar de todas as pendências, como os processos relacionados aos deputados
distritais réus da Operação Drácon e das deputadas Sandra Faraj (SD), Telma
Rufino (Pros) e da Liliane Roriz”, conta Jovita. “Se o presidente (Joe Valle)
realmente quiser mudar a imagem da Câmara, ele tem de começar a fazer esses
processos andarem. Senão, vai ser mais do mesmo”, acrescenta Jovita.
Liliane foi alvo de um processo de
cassação que acabou arquivado na Câmara Legislativa. Além da condenação no TRE,
a parlamentar do PTB é ré de uma ação penal que tramita no Conselho Especial do
Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. A deputada foi denunciada por
suposta participação em um esquema de facilitação de empréstimos bancários a
empresários do setor imobiliário em troca de 12 apartamentos em Águas Claras.
Em outubro do ano passado, por maioria
de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara Legislativa determinou o arquivamento do pedido de
cassação da parlamentar. Raimundo Ribeiro (PPS), Wellington Luiz (PMDB) e Telma
Rufino (Pros) votaram para salvar o mandato de Liliane. Só Ricardo Vale (PT) se
posicionou pela continuidade do processo por quebra de decoro. A decisão da
Comissão acatou o parecer do então corregedor do Legislativo local, Rafael
Prudente (PMDB).
A advogada de Liliane Roriz, Ezikelly
Silva Barros, conta que a defesa aguardará o acórdão para decidir qual recurso
será apresentado. “Com relação às teses, precisamos esperar a publicação do
acórdão para poder avaliar. A partir dos debates realizados durante o
julgamento, a gente tem uma ideia de como será essa atuação, mas não podemos
antecipar por uma questão de estratégia da defesa”, diz Ezikelly. “A partir
daí, vamos definir se a defesa vai opor embargos de declaração ao próprio TRE
ou se entrará com recurso eleitoral especial no TSE”, acrescenta.
A expectativa da advogada é que haja a
publicação do acórdão em um prazo de 15 dias. “Quando entrei no caso, o
julgamento havia começado. Assumi a defesa quando o processo estava suspenso
com pedido de vista. A partir da apresentação de embargos de declaração, vamos
ter a oportunidade de realizar essa defesa de forma plena”, comenta Ezikelly.
Para a advogada de Liliane, a parlamentar não está inelegível. “Nesta ação
penal, a declaração de inelegibilidade não faz parte da condenação. Essa
aferição se há ou não inelegibilidade será feita pela Justiça Eleitoral, no
momento em que houver um pedido de registro de candidatura, se houver”,
explica. “Se, no futuro, houver uma requisição de registro de candidatura e, se
o MP, porventura, apresentar uma impugnação, a Justiça Eleitoral poderá definir
essa questão, finaliza a advogada.
Influência
Para o cientista político João Paulo
Peixoto, mesmo que os três principais representantes da família Roriz fiquem
inelegíveis, o ex-governador manterá sua força no processo eleitoral. “Não dá
para menosprezar a influência de Roriz nas eleições do Distrito Federal, muito
pelo contrário. Ele deixou uma marca muito forte e foi um divisor de águas na
política brasiliense. Mesmo que ninguém da família dispute as eleições, isso
não significa que Joaquim Roriz e sua família não terão influência nesse processo.
Até porque há um deserto de novas lideranças”, comenta o especialista. Ele
lembra que alguns políticos, como Tadeu Filippelli, têm usado imagens de Roriz
em divulgações pelas redes sociais. “Isso mostra que a imagem do ex-governador
ainda rende votos”, acrescenta o especialista.
Escândalos e punições
Joaquim Roriz
O ex-governador ficou inelegível depois
de renunciar ao Senado, em 2007, para escapar da cassação. Ele havia sido
denunciado no escândalo conhecido como Bezerra de Ouro. Roriz abriu mão do mandato
de senador depois que se abriu investigação por causa da partilha de um cheque
de R$ 2,2 milhões — o documento continha a assinatura de Nenê Constantino,
fundador da Gol Linhas Aéreas. O caso veio a público durante a Operação
Aquarela, da Polícia Civil do Distrito Federal. A ação desmontou um suposto
esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília (BRB). Durante a apuração do
caso, a corporação flagrou uma conversa na qual Roriz e o ex-presidente do BRB
Tarcísio Franklin de Moura tratavam da divisão da cifra milionária. A origem do
dinheiro sacado em uma agência do BRB seria um cheque de Constantino. À época,
o ex-governador do DF alegou que parte do dinheiro seria usado para a compra de
uma bezerra.
Liliane Roriz
A deputada distrital do PTB foi condenada
pelo Tribunal Regional Eleitoral por compra de votos e fraude eleitoral nas
eleições de 2010. A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, acusa a
parlamentar de oferecer vantagens indevidas a eleitores e de não ter declarado,
na prestação de contas da campanha, despesas com apoiadores que trabalharam
para ela. A pena pela condenação foi de 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão em
regime semiaberto e 60 dia-multa, o que equivale a um salário mínimo à época do
crime, em 2010. No total, portanto, ela tem de pagar R$ 30,6 mil. A pena deve
ser convertida em prestação de serviços à comunidade. Se não conseguir reverter
a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2018, também deve ter a
candidatura impugnada. Liliane pode perder o atual mandato caso seja
protocolado e aberto um processo por quebra de decoro na Câmara
Legislativa.
Jaqueline Roriz
A ex-deputada federal ficou inelegível,
em 2013, após ser condenada em primeira instância, em uma ação de improbidade,
por envolvimento nas denúncias do escândalo da Operação Caixa de Pandora. Ela e
o ex-governador José Roberto Arruda (PR) foram acusados por suposta ligação no
esquema do Mensalão do DEM. O marido da parlamentar, Manoel Costa de Oliveira
Neto, e Durval Barbosa também foram considerados culpados. Segundo a denúncia,
“as quantias em dinheiro entregues tinham por objetivo garantir apoio político
da então candidata à Câmara Legislativa do Distrito Federal Jaqueline Maria
Roriz ao candidato a governador José Roberto Arruda”, apesar de Jaqueline
apoiar a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e ter feito campanha
contra Arruda.
(*) Ana Maria Campos – Helena Mader - Fotos:
Carlos Moura /CB/D.A.Press - Antonio Cunha/CB/D.A.Press – Paulo de
Araújo/CB/D.A.Press – Ana Rayssa¹CB/D.A.Press – Coprreio Braziliense