Estádio Nacional Mané Garrincha » A arena esportiva custou R$ 1,575
bilhão, com recursos repassados pela Terracap. Segundo balanço patrimonial da
empresa, a construção gerou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres da
companhia.
GDF cria o Grupo de Ações Integradas de Controle para realizar
levantamento detalhado e definir soluções para os quatro empreendimentos do DF
mencionados nas delações da Odebrecht. Todos estão sob suspeita e custaram, no
total, R$ 4,5 bilhões
*Por Helena Mader
As citações de grandes obras do Distrito Federal em delações de
ex-executivos da Odebrecht levaram o governo a acelerar as investigações
internas sobre supostos desvios. O GDF anunciou ontem a criação de um comitê
para avaliar e propor ações relativas à construção do Estádio Nacional de
Brasília Mané Garrincha, do Centro Administrativo do DF (Centrad), do BRT Sul e
do Setor Jardins Mangueiral. O Grupo de Ações Integradas de Controle terá prazo
de 10 dias para apresentar um plano com todas as atividades que serão
desenvolvidas, além de um cronograma das ações de controle. As quatro obras
custaram, no total, R$ 4,5 bilhões, e auditorias apontaram indícios de
irregularidades e superfaturamento.
O
trabalho será conduzido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, que vai
apurar e punir condutas ilegais de servidores, com penas que vão de advertência
a demissão. O órgão também promete quantificar os prejuízos gerados aos cofres
públicos e apontar empresários envolvidos nas supostas condutas irregulares. Todas
as conclusões serão encaminhadas ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) e ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também
abriram procedimentos de investigação para verificar a regularidade das quatro
grandes empreitadas.
O controlador-geral
do DF, Henrique Ziller, explica que as iniciativas foram tomadas agora por
causa dos fatos novos trazidos pelas delações da Odebrecht. “Esses depoimentos
evidenciaram ilícitos e trouxeram dois elementos essenciais que nos permitem
dar andamento às ações: a autoria das irregularidades e a sua materialidade”,
explica Ziller. “Com isso, podemos levar adiante os processos disciplinares, as
tomadas de contas especiais e os processos de responsabilização de
fornecedores”, acrescenta o controlador.
Caso haja alguma proposta de acordo de leniência, ela será analisada
pela Controladoria-Geral, com a participação do MPDFT, do TCDF e do MP de
Contas. A medida é indispensável para que empresas consideradas inidôneas e
proibidas de contratar com o poder público possam voltar a participar de
licitações e a prestar serviços à administração.
A Controladoria apresentou, ainda, um relatório com 15 ações de
fiscalização realizadas nas obras citadas na Lava-Jato. A construção do sistema
do BRT Sul, por exemplo, que liga Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, causou um
prejuízo de R$ 169,7 milhões aos cofres públicos. As informações fazem parte de
uma auditoria especial realizada no ano passado pela CGDF. Graças a esse
trabalho, foi possível suspender o repasse de R$ 40 milhões ao consórcio
vencedor da obra, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, OAS e Via
Engenharia. Segundo delatores, a Odebrecht teria combinado um lance mais alto
na licitação do BRT Sul apenas para simular concorrência.
O
secretário de Mobilidade do DF, Fábio Damasceno, explica que o contrato do
sistema ainda não foi concluído porque há falhas, especialmente na área de
tecnologia. “Estão pendentes o sistema de monitoramento do BRT, com controle de
rotas, câmeras, além de toda a parte de bilhetagem. Estamos estudando uma
solução definitiva com relação a isso. A Controladoria-Geral fez a análise de
36 notas fiscais, que indicaram um prejuízo de R$ 169 milhões”, relata o
secretário.
De acordo
com Fábio, os problemas identificados até agora não inviabilizarão a
continuidade das obras de mobilidade. “Os recursos da Caixa Econômica Federal
foram usados para os trechos 1 e 2 e temos recursos para os trechos 3 e 4. A
licitação deve ocorrer ainda neste ano. Estamos decidindo se ela será feita com
base na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) ou por RDC (regime diferenciado de
contratações)”, conta o secretário de Mobilidade. Ele garante que os problemas
identificados no processo servirão para aprimorar negócios futuros. “Vamos ter
contratos melhores daqui para a frente. A partir desse trabalho de gestão de
risco, teremos orçamentos e planilhas de acordo com a realidade”, finaliza
Fábio.
Centro
Administrativo » O novo Centro Administrativo do DF deveria abrigar 13 mil
servidores em Taguatinga. Construído também a partir de uma PPP, com
investimentos de R$ 1 bilhão, o empreendimento está fechado por divergências
entre empresas e o GDF
Irresponsável
Outra obra com indícios de irregularidade no escândalo da Lava-Jato é o
Centrad, em Taguatinga. O consórcio vencedor da parceria público-privada,
formado pela Odebrecht e pela Via Engenharia, alega ter investido R$ 1,05
bilhão para erguer o complexo de prédios. Apesar de 97% das obras terem sido
concluídas, o empreendimento está fechado há quase três anos por divergências
entre os empresários e o GDF.
A
secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirma que as
menções ao Centrad nas delações devem atrasar mais um desfecho para esse
impasse. “Contratamos uma consultoria das Nações Unidas e está sendo realizada
uma avaliação dos cenários. Dados mostram um prejuízo para o Distrito Federal
se for realizada a mudança. Não há previsão de nenhuma economia com aluguel”,
justifica Leany.
Segundo delatores da Odebrecht, a empreiteira teria apresentado uma
proposta simulada na licitação do Mané Garrincha para beneficiar a Andrade
Gutierrez, que fez a empreitada, em parceria com a Via Engenharia. A arena
custou R$ 1,575 bilhão aos cofres públicos. Como o Correio revelou com
exclusividade nos últimos dias, a Agência de Desenvolvimento de Brasília
(Terracap) teve um prejuízo de R$ 1,3 bilhão com o empreendimento.
Jardins Mangueiral » Construído por meio de uma parceria
público-privada, o setor habitacional custou R$ 914 milhões. Localizado próximo
a São Sebastião, o bairro tem capacidade para 30 mil habitantes e foi licitado
em novembro de 2008
O secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, lembrou que o teste de
recuperabilidade, estudo capaz de indicar o potencial de retorno de um
investimento, apontou a possibilidade de lucros de R$ 170 milhões durante toda
a vida útil do estádio, ou seja, ao longo de cerca de um século. “Uma empresa
pública não pode dispender recursos de maneira irresponsável. Qualquer
investimento tem de ser analisado para saber se existe alguma viabilidade
econômica. Não estou falando de execução, de superfaturamento ou não, apenas da
decisão de investir mais de R$ 1,5 bilhão na construção desse estádio”,
comentou Sampaio.
BRT Sul » A construção do sistema de transporte ligando Gama e Santa
Maria ao Plano Piloto custou R$ 704 milhões. Auditorias apontam prejuízo de
pelo menos R$ 169 milhões gerados pela obra. O empreendimento ainda não está
finalizado.
(*) Helena Mader – Fotos: Hugo Gonçalves/CB/D.A.Press – Minervino
Junio/CB/D.A.Press – Ed Alves/CB/D.A.Press – Antonio Cunha/CB/D.;A.Press –
Correio Braziliense