Relatório final da comissão deve ser lido hoje,
para votação do texto na próxima quinta-feira. Em um ano de trabalho, três
deputados distritais integrantes da investigação se tornaram alvos de operações
do MP
*Por Ana Maria Campos – Ana
Viriato
Depois de um ano da instalação, a CPI da Saúde chega
ao fim com muitas interrogações. A primeira delas é saber se, de fato, o
trabalho valeu a pena. É aguardada para esta manhã a leitura do relatório geral
da comissão, sob a responsabilidade do deputado Lira (PHS). O presidente da
CPI, Wellington Luiz (PMDB), vai anexar um voto em separado relacionado ao
Hospital da Criança José Alencar, o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria
Especializada (Icipe), que administra a unidade, e a implantação de novos
modelos de organização social no DF. O texto final deve ser levado a votação na
próxima quinta-feira.
Distribuído
aos membros da CPI, o relatório final de Wellington é bem mais ameno do que o
produzido em agosto do ano passado pela equipe de policiais civis requisitados
pelo distrital. O texto anterior apontava graves denúncias contra o Hospital da
Criança, seus diretores e a Icipe. O material chegou a ser enviado para a
Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), ao Grupo Especial de Atuação
contra o Crime Organizado do Ministério Público do DF (Gaeco), ao Ministério
Público de Contas e ao Tribunal de Contas do DF. Mas a maioria das informações
não foi incluída no relatório que deve ser apresentado hoje.
O
deputado Wasny de Roure (PT), membro da comissão, afirma que na “base da
confiança” aprovou o envio desse relatório, assinado pelo delegado Christian
Araújo Alvim e por dois agentes, aos órgãos de fiscalização. Mas não leu o seu
conteúdo. “Entendo que esse texto enviado não tem a força de um relatório de
CPI, porque não foi aprovado pelos membros da comissão”, diz o petista. Ele, no
entanto, acredita que nenhuma medida foi adotada pelo Ministério Público do DF
ou do Ministério Público de Contas com base em informações que depois vieram a
ser retificadas pelos membros do Hospital da Criança. “O MP tem a sua própria
investigação e seus argumentos”, afirma Wasny.
Apesar de
a CPI chegar ao fim, em seu relatório, Wellington aponta riscos do modelo de
gestão por organizações sociais e pede a quebra do sigilo de pessoas físicas e
jurídicas que mantiveram alguma relação com o Hospital da Criança. Se a
comissão aprovar as medidas, essas informações deverão ser encaminhadas ao
Ministério Público.
No
período de trabalhos, a CPI passou por alguns constrangimentos. Dois
integrantes da comissão, os deputados Cristiano Araújo (PSD) e Bispo Renato
(PR), se tornaram alvos da Operação Drácon e tiveram que pedir afastamento sob
pena de contaminar a credibilidade das diligências da comissão. Há dois meses,
o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF recebeu a denúncia por
corrupção passiva contra os dois distritais. A mentora da CPI da Saúde, Celina
Leão (PPS), também se envolveu no caso. Em questão, estava a suposta cobrança
de propina para a aprovação de uma emenda que destinou recursos para pagamento
de dívidas a uma empresa prestadora de serviços de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI). Apesar do enfoque da denúncia, o tema não foi objeto de investigação
pela CPI da Saúde.
Na semana
passada, quase no fim dos trabalhos, outra integrante da CPI, a deputada Sandra
Faraj (SD), também se tornou alvo de busca e apreensão conduzida do Ministério
Público do DF, a Operação Hemera que apura desvios de recursos da verba
indenizatória e cobrança de parte dos salários de servidores do gabinete da
parlamentar.
O
depoimento mais longo foi o prestado pelo ex-diretor do Fundo de Saúde Ricardo
Cardoso, denunciado na Operação Drácon como o elo entre o Legislativo e o
Executivo no caso de corrupção. Ele admitiu ter participado de encontros com
deputados envolvidos no suposto esquema. Cardoso foi considerado peça-chave nas
investigações da CPI por ter sido citado em gravações de Marli Rodrigues,
presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF
(SindSaúde-DF), como o responsável por modificar a ordem de pagamento de firmas
ligadas ao setor em favor de empresas das famílias de Cristiano Araújo e de
Robério Negreiros (PSDB), que também integra a CPI da Saúde. Mas Cardoso negou.
(*) Ana Maria Campos – Ana Viriato – Foto: Jhonatan
Vieira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense