O governador Rodrigo Rollemberg e o secretário de
Cultura, Guilherme Reis, em reunião com o ministro da Cultura, Roberto Freire,
nesta quarta-feira (17). Foto: Bento Viana e Pedro Ventura/Agência Brasília
Entidade especialista em patrimônio que captará os
recursos para a revitalização será escolhida por chamamento público. Acordo foi
discutido em encontro do ministro da Cultura com o governador de Brasília nesta
quarta (17)
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg,
acertou parceria com o governo federal para recuperar o Teatro Nacional Claudio
Santoro. O acordo foi feito em reunião com o ministro da Cultura, Roberto
Freire, na tarde desta quarta-feira (17), no ministério.
No
encontro, ficou decidido que a revitalização do teatro será viabilizada por
meio da Lei Rouanet. Para
isso, um chamamento público vai selecionar uma instituição especialista em
patrimônio cultural que captará os recursos.
“Vamos
trabalhar o mais rápido possível para que possa ser aprovado o projeto e se
inicie a captação”, garantiu o ministro. “Não podemos ter um equipamento
cultural do porte do Teatro Nacional fechado.”
A reforma
provavelmente será feita em três fases. Começará pela sala Martins Pena, além
de outras ações na estrutura da sala Villa-Lobos, necessárias para iniciar o
processo de reconstrução total do espaço.
"Não podemos ter um equipamento cultural do
porte do Teatro Nacional fechado" - (Roberto Freire, ministro da Cultura)
Rollemberg
agradeceu a participação do Ministério da Cultura “no esforço para recuperar um
patrimônio nacional”. Segundo o governador, o chamamento será lançado nos
próximos 60 dias.
Para o
secretário de Cultura, Guilherme Reis, presente à reunião, hoje se deu um passo
importante para formalizar uma parceria que já vinha sendo discutida. “A partir
de agora, é trabalhar com o Ministério da Cultura na aprovação de um projeto
viável, factível, para captar os recursos.”
Projeto da reforma será
readequado por meio do IEL-DF
Em 20 de
abril, o governo de Brasília assinou acordo de cooperação com
o Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal (IEL-DF) para readequar o projeto
de reforma do Teatro Nacional.
De acordo
com o governador, a revitalização será acompanhada pelo Escritório das Nações
Unidas de Serviços para Projetos (Unops), contratado pelo Executivo local.
O que é a Lei Rouanet
A Lei nº
8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, é o
principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil. Para cumprir esse objetivo,
ela estabelece as normativas de como o governo federal deve tornar disponíveis
recursos para a promoção de projetos culturais, inclusive obras voltadas ao
patrimônio histórico cultural.
O nome
Rouanet remete a seu criador, o então secretário nacional de Cultura, o
diplomata Sérgio Paulo Rouanet.
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Agência
Brasília