*Por Cristovam Buarque
Quando
for contada a história destes tempos, certamente será reconhecido o importante
papel dos membros do Ministério Público (MP) e do Judiciário na luta contra a
corrupção e em defesa da seriedade na política brasileira. Não apenas a
Operação Lava-Jato, por sua imensa dimensão de ataque às maiores autoridades,
lideranças e empresários, mas também pelas centenas de operações menores, que
estão tentando moralizar prefeituras e estados.
Por todo o território nacional, um verdadeiro exército está
%u2014 apesar de alguns exageros, vaidades e egos %u2014 promovendo uma guerra
de grandes proporções e certamente com grande impacto na moralização da
política brasileira, denunciando e julgando a corrupção no comportamento de
políticos. Nossos procuradores e juízes, com o apoio dos políticos federais,
estão fazendo a sua parte na luta contra a corrupção, mas o resultado final
dependerá de cada cidadão. Afinal, o sistema Judiciário pode prender um
corrupto, mas são os eleitores que escolhem os políticos honestos.
Apesar disso, o próprio MP, assim como o sistema Judiciário
em geral, tem provas de uma corrupção invisível, despercebida, que domina o
cenário da política brasileira há décadas, ou séculos. A corrupção permite
desviar recursos de prioridades, como obras de interesse social, para construir
palácios. É comum ver edificações luxuosas, onde funcionam esses órgãos, ao
lado, ou a poucos quilômetros de distância, de áreas habitacionais sem
saneamento, nem água potável, de escolas degradadas. A comparação entre os palacetes
da Justiça e do Ministério Público e as construções simples onde nossas
crianças estudam mostra um quadro tão degradante de corrupção nas prioridades,
quanto os vídeos a que assistimos diariamente com as delações de comparsas no
comportamento dos políticos.
Isso não é, porém, característica do Poder Judiciário. Os
palácios do Poder Legislativo espalhados pelo país, começando pelo Congresso
Nacional e se replicando em cada estado e cidade, são exemplos ainda mais
graves, porque são decididos pelos eleitos pelo povo. Nenhum palácio da
Justiça, ou do Legislativo, ou do Ministério Público se parece com as pobres
edificações de universidades, de postos de saúde, ainda menos, de escolas
públicas de nossas crianças. É como se os prédios estatais, como os bons
hospitais e as escolas privadas, estivessem em um outro país separado por
mediterrâneos invisíveis que impedem a migração dos pobres que buscam sair das
necessidades para a abundância.
É impossível não se indignar com essa desigualdade, não
reconhecê-la como imoral e não chamá-la de corrupção. Recentemente, o
Ministério Público e a Justiça determinaram a prisão de políticos e servidores
envolvidos em corrupção na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha. Mas,
não levaram em conta que, mesmo sem a propina e o enriquecimento pessoal
ilícito, a decisão de construir o estádio, deixando de lado a saúde e a
educação, era uma corrupção nas prioridades de consequências ainda mais
nefastas para o futuro da cidade e do país.
Em julho de 2013, publiquei um artigo provando que os
recursos gastos teriam permitido formar mais engenheiros do que os formados
pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em toda a sua história,
considerando o custo desde a primeira série do primário até o fim do curso
superior. Os nossos promotores, que estão dando contribuição histórica à
fiscalização e à punição aos desvios no comportamento, precisam denunciar a
corrupção nas prioridades definidas nos orçamentos públicos, antes mesmo de se
consumar o roubo de recursos para os bolsos dos políticos ou para os cofres dos
partidos.
Essa fiscalização pode ser feita determinando que o custo do
metro quadrado das edificações de prédios públicos não deve ser maior do que o
das escolas, seja no plano federal, seja estadual, seja municipal; que na
elaboração dos orçamentos, os primeiros recursos sejam para prover educação,
saúde e segurança ao povo e, só depois, para os demais setores das classes
privilegiadas; que os salários de servidores da educação, da segurança e da
saúde tenham sempre reajustes em proporções acima daqueles de outros setores;
que parlamentares e servidores que recebem salários pelo teto só tenham
reajustes depois de todos os demais gastos de interesse da sociedade. A função
de definir os orçamentos é dos políticos eleitos, mas é hora de o Ministério
Público e a Justiça agirem também no combate à corrupção nas prioridades,
estabelecendo regras éticas para o dinheiro público e também, pelo exemplo,
para a designação de seus custos.
(*) Cristovam Buarque - Senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de
Brasília (UnB) – Foto/Ilustração: Blog - Google