Os presos saíram
ontem do DPE, onde estavam detidos desde sábado -Justiça concedeu habeas corpus aos 10
investigados por suposto envolvimento em esquema de corrupção na construção do
Mané Garrincha. Liminares beneficiam dois ex-governadores e um
ex-vice-governador do DF
*Por Isa Stacciarini - Ana Viriato
Os 10 detidos na Operação Panatenaico
foram liberados pela Justiça e não precisaram cumprir toda a prorrogação da
prisão temporária — o prazo estabelecido pela 10ª Vara Federal terminava à
meia-noite de hoje. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu, ontem,
provimento aos habeas corpus impetrados pelas defesas de todos os suspeitos de
participação no esquema que, supostamente, provocou um rombo de R$ 1,3 bilhão
nos cofres da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) durante as obras do
Estádio Nacional Mané Garrincha. Devido às liminares, os ex-governadores José
Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu
Filippelli (PMDB) e outros sete alvos da ação na última semana deixaram a
reclusão.
Nas decisões que liberaram todos os
presos na Operação Panatenaico, o desembargador federal Néviton Guedes
considerou que, de forma geral, faltaram motivos concretos e individuais que
justificassem a prorrogação da prisão temporária dos investigados por mais
cinco dias, conforme estabelecido na última sexta-feira. Todos são suspeitos de
desviar recursos da obra do Mané Garrincha, em um suposto esquema de corrupção
na construção da arena esportiva.
Deixaram a cadeia ainda o presidente
da Via Engenharia, Fernando Márcio Queiroz; a ex-presidente da Terracap Maruska
Lima de Sousa Holanda; o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli; o
ex-secretário da Copa da gestão anterior do GDF, apontado como operador de
Agnelo, Francisco Cláudio Monteiro; o suspeito de atuar como “intermediário
sistemático e usual” de Agnelo, Jorge Luiz Salomão; e os apontados como
operadores de Arruda e Filippelli, Sérgio Lúcio Silva de Andrade e Afrânio
Roberto de Souza Filho, respectivamente.
Márcio Queiroz e Nilson Martorelli
foram beneficiados na mesma decisão que livrou Agnelo da cadeia. Já Maruska
Lima foi beneficiada em outra decisão, assim como Cláudio Monteiro. No início
da noite, saiu a decisão que englobou os outros cinco, os últimos a saírem.
Autor do habeas corpus de soltura de Agnelo Queiroz, o advogado Daniel Gerber
destacou, em nota, que “a decisão foi técnica, isenta e extremamente bem
fundamentada”.
O advogado de José Roberto Arruda,
Paulo Emílio Catta Preta, comemorou a concessão do habeas corpus. “Ficou
reconhecido aquilo que a gente sempre sustentou: que não havia necessidade de
manter Arruda preso. A investigação está no início e ele tem tranquilidade para
esclarecer todos os fatos. Não havia necessidade de estar no cárcere para fazer
isso”, comentou Catta Preta. Segundo ele, a partir de agora, com Arruda solto,
“a estratégia é atuar da forma mais colaborativa possível e prestar todos os
esclarecimentos, para abreviar essa investigação e mostrar a inocência”.
Em nota, a Via Engenharia, presidida
por Fernando Márcio Queiroz, informou que “está acompanhando o desenvolvimento
das investigações, sempre colaborando com as autoridades”. A advogada de
Maruska, Bianca Alvarenga Gonçalves, alegou que a prisão temporária e a
prorrogação do prazo “trata-se de um claro constrangimento ilegal, estando
ausentes os requisitos para a decretação da prisão provisória”.
Já a defesa de Cláudio Monteiro
alegou que não existe prova contra ele. “O que está sendo atribuído a ele não
existe. Não há nenhuma comprovação de que ele tenha integrado em peculato,
corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro. Esses elementos que atribuíram
ao inquérito não existem. Como ele é inocente, a decisão foi acertada”, afirmou
o advogado Marcelo Diniz.
Advogado de Sérgio Lúcio, Edson
Smaniotto estava indo, no início da noite, ao Departamento de Polícia
Especializada (DPE) esperar a liberdade do cliente. “A decisão do desembargador
mostra que a prisão dele não apresentava qualquer utilidade e, por isso, era
abusiva”, alegou. De acordo com a defesa de Nilson Martorelli, ele não tem
nenhum envolvimento com irregularidades. “Para nós, a decisão do magistrado
representa o trabalho realizado e, principalmente, para ele, que estava sob
custódia, significa responder o processo em liberdade”, ressaltou. O Correio
não conseguiu contato com a defesa de Afrânio Roberto de Souza Filho e a de
Jorge Luiz Salomão.
Delação
A
soltura dos investigados ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF)
disponibilizar o conteúdo da delação do ex-diretor da Andrade Gutierrez Rodrigo
Ferreira Lopes. O acordo de leniência da construtora, composto por dezenas de
depoimentos de ex-executivos, embasa as diligências da operação, que culminou
na prisão, em 23 de maio, dos 10 investigados e determinou o bloqueio de bens
de 11 alvos — a indisponibilidade de patrimônio totaliza R$ 155 milhões.
(*) Isa Stacciarini - Ana Viriato - Foto: Luis Nova/CB/D.A.Press - Correio Braziliense