O advogado de José Roberto Arruda
quer que os equipamentos usados por Durval Barbosa sejam periciados
*Por
Helena Mader
A pedido da defesa de José Roberto
Arruda e outros réus, a PF encontra um dos aparelhos usados para gravar
conversas que embasaram a denúncia. A corporação, porém, ainda não localizou o
equipamento utilizado contra o ex-governador
Oito anos depois da Operação Caixa de Pandora, a
Polícia Federal localizou um dos equipamentos usados para gravar as conversas
que embasaram a denúncia. Mas o aparelho que registrou o diálogo entre o
ex-governador José Roberto Arruda, o delator do esquema, Durval Barbosa, e o ex-secretário
da Casa Civil José Geraldo Maciel ainda não foi identificado. A PF informou à
Justiça ter obtido nove gravadores de áudio e será preciso avaliar qual deles é
o dispositivo usado na investigação da Pandora. O diálogo, gravado por Durval
em outubro de 2009, é uma das principais peças das denúncias contra o
ex-governador, empresários e ex-deputados. Na conversa, o então governador
menciona “despesas com políticos”. Enquanto isso, as 17 ações relacionadas à
Caixa de Pandora seguem paradas.
As defesas de Arruda e de outros réus do escândalo
solicitam a localização e a perícia nesses equipamentos desde o início do
processo. Em 21 de outubro de 2009, em uma ação controlada e autorizada pela
Justiça, Durval Barbosa usou dois equipamentos cedidos pela PF para gravar um
encontro com Arruda e José Geraldo. Um deles era de áudio e vídeo, e o outro,
só de áudio. Por problemas técnicos, o primeiro gravou apenas durante 49
minutos e, superaquecido, deixou de registrar informações. O segundo tem duas
horas de áudios, inclusive as principais conversas que embasam as denúncias.
Em junho, após uma reclamação impetrada pela defesa
de Arruda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou medidas para
“esgotar definitivamente todas as diligências destinadas a localizar os
equipamentos buscados”. O STJ pediu à Divisão de Contrainteligência Policial da
Polícia Federal que elaborasse um relatório sobre “os esforços envidados na
busca do equipamento e na reconstrução de seu trajeto dentro da PF”. A Corte
também enviou ofício à Divisão de Material da corporação, pedindo informações
sobre a localização dos aparelhos e sobre a atual localização ou eventual
registro de descarte, destruição, doação ou extravio.
Sobre o aparelho de áudio, a Divisão de
Contrainteligência Policial da PF informou, em ofício, que “foi possível
localizar o referido equipamento, mesmo após o transcurso de ampliado lapso
temporal entre a realização da medida e a presente solicitação. Tal equipamento
encontra-se disponível no âmbito desta Diretoria de Inteligência Policial”. Em
relação ao equipamento de áudio e vídeo, a PF acrescentou que “não foi possível
identificar precisamente o equipamento utilizado no evento”. A PF listou, em
seguida, os números de série e modelos de nove gravadores sob sua posse.
Perícia
O advogado de José Roberto Arruda, Paulo Emílio
Catta Preta, pedirá à PF que identifique qual dos nove aparelhos listados
gravou o áudio da conversa entre o ex-governador, Durval e José Geraldo Maciel.
“O nosso interesse é localizar esses equipamentos e fazer perícia em todos
eles. Com isso, será possível desmontar essa prova, comprovando que foi
editada. OS nossos assistentes técnicos identificaram a perda de ao menos sete
minutos ao longo da gravação”, afirma Paulo Emílio. “Se o gravador não
aparecer, analisaremos as medidas cabíveis”, acrescenta.
O advogado não descarta solicitar à Justiça que
anule a validade da gravação como prova, caso a PF não aponte com precisão qual
aparelho se usou em outubro de 2009, no registro realizado por Durval na
Residência Oficial de Águas Claras. Na última quarta-feira, a 7ª Vara Criminal
de Brasília determinou o envio de ofício à PF para que “acautele o equipamento
utilizado para captação de áudio e vídeo, bem como os nove equipamentos de
gravação de áudio, evitando nova utilização desses aparelhos até ordem
posterior”.
A vara também oficiou o ministro do STJ Reynaldo
Soares da Fonseca, relator do caso na Corte, “informando sobre a localização
certa, ao menos de parte, dos equipamentos utilizados na captação de escuta
ambiental”.
(*) Helena Mader
– Foto: Breno Fortes/CB/D.A,Press – Correio Braziliense