Novo modelo de gestão deve entrar em vigor em 2018.
Governador Rodrigo Rollemberg assinou documento na manhã desta segunda-feira
(3). Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Novo modelo de gestão deve entrar em vigor em 2018.
Governador Rodrigo Rollemberg assinou documento na manhã desta segunda-feira
(3)
Foi sancionada, na manhã desta segunda-feira (3), a
Lei nº 1.486, que cria o Instituto Hospital de
Base do Distrito Federal. A proposta do governo
de Brasília foi aprovada pela Câmara Legislativa, em 20 de junho.
Entre os benefícios da mudança no modelo de gestão está a agilidade na
aquisição de medicamentos e a autonomia financeira para fazer manutenção de
equipamentos.
“Estamos dando um passo à frente para profissionalizar e qualificar o
atendimento no Sistema Único de Saúde”, avaliou o governador de Brasília,
Rodrigo Rollemberg, na solenidade no Palácio do Buriti.
O chefe do Executivo ressaltou que a mudança também será benéfica para
os servidores, que terão melhores condições de trabalho.
“Estamos dando um passo à frente para
profissionalizar e qualificar o atendimento no Sistema Único de Saúde” - - (Rodrigo
Rollemberg, governador de Brasília)
Rollemberg garantiu que o governo lutará para implementar uma gestão
competente e totalmente pública na unidade de saúde. “Não podemos mais conviver
com um sistema deficitário, vamos fazer com que o Base volte a ter serviços de
referência para o Brasil.”
O secretário de saúde, Humberto Fonseca, definiu a mudança como
estruturante e reforçou a importância do marco para a melhoria do sistema de
saúde do DF. “Precisamos de novos instrumentos para uma gestão mais moderna,
com mais qualidade e profissionalismo para a população.”
O atendimento no
Hospital de Base continua a ser 100% público
Com o marco legal, a maior unidade hospitalar do DF passará a ser gerida de forma autônoma
por meio de contrato de gestão. O Hospital de Base tem 55 mil metros
quadrados, 3,5 mil servidores, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil
consultas por ano.
Os recursos permanecerão públicos, e o atendimento seguirá 100% do
Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que o contrato de gestão seja
assinado até o fim do ano e que o modelo entre em vigor em janeiro de 2018.
Após a sanção do projeto, o novo modelo será regulamentado por meio de
decreto, que criará o instituto e autorizará o registro em cartório, já que é
uma entidade regida por normas de direito privado. A regulamentação também
estabelecerá como será indicado o conselho de administração do instituto.
Depois disso, o conselho tomará posse e aprovará o estatuto do Instituto
Hospital de Base. Por fim, serão feitos os demais documentos necessários para o
funcionamento: manual de contratações, manual de admissões, manual de
fiscalização e controle, plano de cargos e salários e o contrato de gestão.
O contrato de gestão do governo de Brasília poderá ter vigência de até
20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado. A Secretaria de Saúde estabelecerá
metas quantitativas e qualitativas, bem como prazos para execução delas.
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Agência Brasília