Medidas adotadas desde 2015 possibilitaram o
reabastecimento de medicamentos e recomposição do quadro de pessoal
Após uma série de esforços para reverter a situação caótica encontrada
em janeiro de 2015, a Secretaria de Saúde do Distrito
Federal declarou o fim da situação de emergência no setor a partir deste
mês.
Durante esse período, medidas estruturantes possibilitaram a recuperação
de áreas relacionadas a:
- Abastecimento de medicamentos e insumos
- Contratação de serviços
- Desbloqueio de leitos
- Redimensionamento dos setores
- Recomposição da força de trabalho
A parte financeira também foi beneficiada com ações que permitiram
economia de recursos.
O chefe de Gabinete da pasta, André Luís Soares, lembrou as situações
que levaram o governo de Brasília a decretar a emergência. “Nosso retrato de
2015 era de déficit de pessoal, problema orçamentário gigantesco em razão de
dívidas, desabastecimento de medicamento e material médico e poucos contratos
em vigor”, explicou.
Entre os graves problemas herdados, Soares citou a interrupção de
serviços essenciais como água, luz e telefone.
Iniciada no atual governo por meio do Decreto nº 36.279, em 19 janeiro
de 2015, a situação de emergência foi prorrogada por sucessivos decretos até o
último, em 16 de janeiro de 2017, com efeitos até 15 de julho.
Para solucionar o desabastecimento da rede, foram criadas as novas
Subsecretarias de Logística e de Infraestrutura em Saúde. As duas passaram a
intervir de forma sistemática em problemas nevrálgicos ligados a abastecimento
de medicamentos e materiais médico-hospitalares e manutenção de equipamentos.
R$ 113 milhões - Economia anual
para os cofres públicos com o novo sistema de pregões para compras da rede de
saúde
Atualmente, a Saúde alcançou um dos seus melhores indicadores, com 86,5%
de abastecimento de medicamentos e 80,8% de materiais médico-hospitalares.
“Com o primeiro manual de contratações para especificar como tramitará o
processo de compras e outros ajustes nos processos, também conseguimos licitar
muito mais. Em 2017, nós já fizemos 201 pregões e concluímos 160”, enumerou
Soares.
Em 2016, foram feitos 231 pregões, que resultaram em redução de 18,56%
entre o valor estimado e o valor licitado, com economia superior a R$ 113
milhões no ano.
No valor dos contratos de exames de bioquímica, a redução de gasto anual
foi de aproximadamente R$ 22 milhões. Houve também economia na despesa com
hemogramas (R$ 3,6 milhões) e com testes da gestante (R$ 2,4 milhões).
Verificou-se ainda redução de gastos estimada em mais de R$ 20 milhões
por biênio com licitação para fornecimento de alimentação. A renegociação de 18
contratos de aluguel resultou em corte de mais de R$ 1,7 milhão por ano.
Acerto de contas do
passivo deixado pelo governo anterior
Soares explicou que parte dos passivos de 2010 a 2014, do governo
anterior, também começou a ser paga. A pasta negociou a flexibilização do uso
dos recursos recebidos do Ministério da Saúde. A inadimplência fazia com que as
empresas não tivessem interesse em firmar novos contratos.
“Foram mais de R$ 400 milhões relativos a custeio. Até o momento, foram
reconhecidos R$ 136.186.349,83 e pagos R$ 119.730.839,56. Isso injetou mais
confiança nas empresas”, contabilizou o chefe de Gabinete da secretaria.
Segundo ele, foram contratadas manutenções de muitos equipamentos que
estavam parados como: tomógrafo, mamógrafo, raio-X, arco cirúrgico, acelerador
linear para radioterapia e cobaltoterapia.
Com isso, houve melhora na oferta de serviços. Na semana passada, por
exemplo, foi possível zerar a fila de exames de mamografia.
Pessoal e telefonia
No caso da internet, 14 unidades da pasta passaram a utilizar a
estrutura GDFNet, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com
redução de despesa. A licitação emergencial para contratar serviços de
telefonia fixa está em fase final, e a proposta entregue por uma operadora, em
análise.
Quanto aos recursos humanos, em 2016, foram nomeados 2.767 servidores,
dos quais 2.051 tomaram posse. Em 2017, mais 1.255 candidatos aprovados foram
convocados para diversos cargos e especialidades.
Cerca de 200 técnicos de enfermagem contratados em 2017 foram
direcionados para reabertura de leitos bloqueados por falta de recursos
humanos.
A pasta também começou a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações
(SEI), que permite a tramitação de documentos exclusivamente por meios
digitais. A ação traz economia, pois, além de evitar a impressão de milhares de
páginas, dispensa o transporte de processos.
Soares destacou outras grandes iniciativas em andamento para
melhorar a assistência à população. Entre elas:
- Transformação do Hospital de Base em instituto
- Conversão total da atenção primária para o
modelo Estratégia Saúde da Família
- Criação do complexo regulador para todos os
leitos da rede de urgência e emergência
- Sistema de doação e captação de órgãos
A restruturação dos processos de trabalho da rede de urgência e
emergência e o lançamento do manual de contratações, que trouxe agilidade para
as aquisições de insumos, completam a lista.
Agência Brasília