A sentença que impôs nove anos e seis
meses de prisão ao ex-presidente Lula está nas mãos do Tribunal Regional
Federal da 4 .ª Região (TRF4) – 2.ª instância. Nesta quarta-feira, dia 23, após
mais de 40 dias, a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso
triplex chegou à Corte de segunda instância. A partir de agora, as apelações da
acusação e da defesa serão analisadas pelos desembargadores da 8.ª Turma do
TRF4. Caberá a João Pedro Gebran Neto (presidente e relator), Leandro Paulsen e
Victor Luis dos Santos Laus, todos da 8.ª Turma, a missão de julgar os recursos
contra a sentença.
O TRF4 mantém jurisdição no Paraná,
base da Operação Lava Jato. Todos os atos do juiz Sérgio Moro são submetidos ao
crivo da 8.ª Turma da Corte federal, composta por três desembargadores. Mesmo
após o julgamento das apelações, os réus ainda podem recorrer à própria corte
questionando a decisão da Turma.
O petista foi acusado pelo Ministério
Público Federal por suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira
OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do
acervo presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente foi condenado no caso
triplex e absolvido ‘das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro
envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova
suficiente da materialidade’.
Lula foi condenado em 1ª instância pelo
juiz federal Sérgio Moro em 12 de julho. Foi a primeira condenação do
ex-presidente na Operação Lava Jato, por corrupção passiva, pelo recebimento de
vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio
CONEST/RNEST com a Petrobrás. e por lavagem de dinheiro, ‘envolvendo a
ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do
beneficiário das reformas realizadas’.
SENTENÇA IRRETOCÁVEL – Em entrevista
ao Estadão, no início de agosto, o presidente do Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que
a sentença que condenou Lula “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso
e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.
Ele comparou a decisão de Sérgio Moro à
sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog – em outubro
de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista.
“Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos
autos”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - (Tribuna da Internet) – É uma corrida contra o tempo, com a defesa de Lula fazendo o
possível para retardar a decisão e manter a candidatura dele à Presidência. Por
sua vez, o Ministério Público tentará acelerar o julgamento, para que o
ex-presidente seja condenado e se torne ficha suja antes da eleição. Tudo
indica que Lula será julgado com prioridade, por ser maior de 65 anos. Se Lula
for condenado e o acórdão transitar em julgado na segunda instância após
embargos de declaração e/ou embargos infringentes, o registro de sua
candidatura, se já tiver sido feito, será automaticamente cancelado pela
Justiça Eleitoral. (C.N.)
Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo
Brandt e Luiz Vassallo - Estadão
– Tribuna da Internet