Projeto
de Luzia de Paula defende a manutenção de mudas e sementes - O PL
objetiva a proteção dos recursos genéticos locais, visando
à sustentabilidade dos agroecossistemas.
O Projeto
de Lei nº 571/2011 de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), que dispõe sobre o
incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas, foi aprovado em
segundo turno pelo Plenário da Câmara Legislativa
do DF.
A semente
é o início da cadeia produtiva e por isso tem um valor estratégico. A formação de bancos comunitários
de sementes e mudas ajudará a enfrentar as mudanças climáticas causadoras de desastres
ambientais.
Para a
deputada Luzia de Paula, a Lei ajudará a resgatar e perpetuar espécies, bem como suas variedades
produzidas em unidades familiares ou tradicionais. A prioridade será as espécies
vegetais usadas na alimentação.
“Com a
aprovação da Lei poderemos prevenir o efeito da adversidade ambiental, além de incentivar a
organização comunitária, respeitando o conhecimento tradicional, fortalecendo valores
culturais e preservando nossos patrimônios naturais”, disse a deputada.
O
incentivo de que trata essa Lei se dará no âmbito do Plano de Desenvolvimento
Rural do DF – PRÓ-RURAL/DF- RIDE, que objetiva a preservação da agrobiodiversidade
e o desenvolvimento sustentável.
A
formação de bancos comunitários de sementes e mudas serão proporcionados,
orientados e fiscalizados pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do DF, com a participação de entidades da sociedade civil que lidam com
sementes de cultivares locais ou crioulos.
Com a
sanção da Lei, o Distrito Federal passará a fazer parte de um seleto grupo espalhado por diversas
regiões do mundo, onde os bancos comunitários de sementes e mudas têm criado resultados
importantíssimos para a sustentabilidade
da agricultura familiar, promovendo a recomposição de vários ecossistemas e biomas.
O projeto
de lei segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Gabinete da deputada Luzia de Paula
Coordenação de Comunicação