Quando o que está em jogo é o trabalho
*Por Circe Cunha
Não fosse pela atuação destemida da Agefis, praticamente todo o
quadrilátero do Distrito Federal estaria tomado de invasões e de construções
irregulares, o que tornaria inviável o próprio funcionamento da capital.
Sabotada e pressionada por todos os lados, a Agefis tem sido, desde a sua
criação, praticamente a única instância pública a empreender um combate sem
tréguas à indústria das invasões que tomou de assalto o Planalto Central tão
logo foi proclamada a duvidosa maioridade política da capital, transformando,
de uma hora para outra, as terras e os espaços públicos em capital político
para aventureiros de toda a ordem.
A partir dos anos 90, teve início o maior processo de ocupação irregular
de terras públicas de todos os tempos, encabeçado pela dobradinha formada por
espertos dirigentes políticos em conluio com empreiteiros gananciosos e
dispostos a tudo pelo lucro fácil. Graças à ação da dupla de oportunistas, o
Distrito Federal começou a conhecer de perto o flagelo urbano, antes restrito a
outras cidades brasileiras. A despeito dos inimigos poderosos que angariou
contra si, a Agefis, somente nos últimos dois anos, conseguiu a façanha de
reincorporar ao patrimônio público mais de 21 milhões de metros quadrados que
haviam sido ocupados de forma irregular.
“O fato de ter um parcelamento irregular do solo bagunça qualquer
cidade, tira a qualidade de vida dos moradores. Cidade não é só casa. É
hospital, é escola, é transporte, é delegacia. A gente precisa desses serviços.
E, quando há grilagem, a população não tem acesso a isso porque não foi
planejado”, avalia Bruna Pinheiro, diretora-presidente da Agefis. Por incrível
que pareça, é junto a outros órgãos públicos que a Agefis tem encontrado os
maiores obstáculos à realização de seu trabalho.
Liminares concedidas em grande quantidade por parte de alguns membros da
Justiça descompromissados com o futuro da capital têm facilitado a vida dos
invasores. Também é na Câmara Legislativa que estão alguns dos detratores da
Agência de Fiscalização.
Depois da tentativa frustrada da deputada Telma Rufino (PROS) de
diminuir os poderes da Agefis, impedindo as derrubadas de invasões, o Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB) teve negado, na Vara de Meio Ambiente, pedido para
a suspensão de operações da Agefis para demolir construções em áreas
irregulares. Sabiamente o magistrado Carlos Frederico Maroja de Medeiros
indeferiu a tentativa populista de negociar terras por votos, ressaltando que
“a decisão de aceitar o pedido do PTB implicaria, além da revogação da
necessidade de prévio licenciamento para o erguimento de edificações no
DF, assunção de riscos de danos severos à ordem e à segurança de toda a
sociedade, o que não pode ser sequer cogitado por um magistrado responsável e
consciente de seu papel social, principalmente quando Brasília vive uma crise
hídrica e um preocupante deficit ambiental por causa da expansão urbana
desordenada e predatória .
Com a aproximação das eleições, os políticos locais que tinham no modelo
consolidado “um lote, um voto” vão ter que encontrar outro chamariz para atrair
eleitores. Quem sabe inovando com propostas de respeito ao bem público, ou de
maior consideração com as futuras gerações de brasilienses. Apesar de não ser o
hábito, pode ser boa ideia.
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A frase que foi pronunciada
“Mais vale escrever errado o que é certo do que escrever certo o que é
errado.”
(Patativa do Assaré)
Temor
» Mais uma nota sugerida pelo amigo Álvaro Costa. O troféu da Copa do
Mundo está viajando pelos países até chegar a Moscou ano que vem. Só há um país
na América Latina em que o troféu não passará. Adivinhou qual? Pois é: o
Brasil. O motivo, não declarado pela Fifa: medo de o troféu ser roubado, como o
foi a Taça Jules Rimmet, que foi derretida e nunca mais se falou nada sobre o
assunto.
(*) Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” –
Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google