Ex-senador
pedia que trechos de delações da Odebrecht fossem devolvidos a Brasília; defesa
vai aguardar desenrolar do processo. Condenado a 19 anos, Gim está preso desde
abril de 2016.
2ª Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (19), manter as
investigações contra o ex-senador Gim Argello, baseadas na delação de
ex-executivos da Odebrecht, nas mãos da Seção Judiciária do Paraná. Com isso,
os processos que surgirem a partir dessa delação deverão ser julgados pelo juiz
federal Sérgio Moro.
A defesa do
político pedia que os depoimentos – que citam propina de R$ 2,8
milhões da construtora ao político – fossem analisados e
investigados apenas em Brasília, alegando que o caso "não se encaixa
minimamente no esquema da Lava Jato". O argumento foi negado em abril pelo
relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a decisão foi confirmada
pela turma nesta terça.
Responsável
pela defesa de Gim Argello nesses processos, o advogado Marcelo Bessa afirmou
ao G1 que vai aguardar a publicação do acórdão para
decidir os próximos passos. Segundo ele, a decisão do STF permite que o próprio
juiz Moro decida se continua com as delações ou envia o caso a Brasília.
"Vamos aguardar tudo isso", diz.
Os processos
ligados a Gim Argello são julgados na primeira instância porque, como
ex-senador, ele não tem foro privilegiado. Ao analisar os recursos, Fachin
disse que a delação deve ser analisada em Curitiba pelo "princípio da
prevenção" – ou seja, que a Justiça Federal do Paraná tem
"preferência" porque já estava julgando esses processos.
O que diz a delação
Dois
delatores da Odebrecht relataram pagamentos ao ex-senador Gim Argello que
totalizaram R$ 2,8 milhões, entre 2010 e 2014, para que ele defendesse
interesses da empresa. O tipo de defesa e as situações em que isso teria
ocorrido não foram detalhados nos documentos tornados públicos.
O
ex-presidente da Odebrecht S.A. Marcelo Odebrecht e o ex-diretor de Relações
Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho informaram que os repasses
foram feitos por meio do sistema “Drousys”, do Setor de Operações Estruturadas.
Gim Argello,
que foi senador pelo PTB entre 2007 e 2014, já foi condenado
a 19 anos de prisão na Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Na mesma ação, o ex-senador foi
absolvido do crime de organização criminosa.
Argello está
preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de
Curitiba, desde abril de 2016.
Por Mateus Rodrigues, G1 DF