Agricultores familiares e ruralistas, educadores
formais e não-formais, dirigentes de condomínios e empresários podem apresentar
as suas ações pela sustentabilidade ambiental e receber um reconhecimento para
continuar investindo nos projetos
A
Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) publicou nesta terça-feira (19) o extrato
de mais dois editais de concurso para quem realiza ações de sustentabilidade
ambiental das empresas e nas áreas urbanas. Em 25 de agosto, já havia aberto o
certame para as ações de agricultores familiares, médios e grandes produtores
rurais e também para as ações de educadores formais e não-formais.
“A
iniciativa muda a perspectiva da ação pública pela sustentabilidade ambiental,
na medida em que em vez de punir, atuamos para estimular, promover e reconhecer
quem toma medidas para melhorar a condição do nosso cerrado, das nossas águas e
do nosso solo”, afirma o secretário do Meio Ambiente, André Lima. Serão
oferecidos prêmios em dinheiro para todas as ações, exceto para os médios e
grandes produtores, que receberão certificados de reconhecimento de suas ações.
Para
os condomínios e organizações ligadas a essas áreas habitacionais, e também
para as empresas, o prazo para as inscrições começam neste dia 19 e vão até o
dia 3 de novembro. Resultado final da comissão julgadora será conhecido
no dia 16 de novembro, segundo informa o secretário executivo do Fundo do Meio
Ambiente do DF (Funam-DF), Jocivane Brito.
Para
as iniciativas urbanas, serão distribuídos 15 prêmios a ações inovadoras
estimuladoras das práticas socioambientais sustentáveis, como afirma o edital
disponível no site da Sema. Os valores da premiação vão de R$ 15 mil para o
primeiro lugar até R$ 5 mil para o 15º colocado.
Podem
participar associações, condomínios, grupos, movimentos e entidades
brasileiras, privadas e sem fins lucrativos, atuantes no DF. Desde que
desenvolvam iniciativas urbanas sustentáveis que comprovem economia,
conservação de recursos naturais (quantidade e qualidade), promoção da saúde,
qualidade de vida e consciência ecológica.
Já
no caso das iniciativas empresariais serão premiadas dez micro e pequenas
empresas (MPE) e os microempresários individuais (MEI), independentemente da
categoria, que realizem ações ecologicamente corretas, socialmente justas e
economicamente viáveis. A premiação estará focada na redução do consumo de
água, na redução de uso de materiais de alto impacto ambiental, gerenciamento
dos diversos tipos de lixo, economia de energia e conservação do ambiente.
O
secretário adjunto da Sema, Carcius Santos, lembra aos candidatos que para
receber os prêmios, os candidatos escolhidos deverão estar em dia com as
obrigações junto ao governo, conforme determina a Lei das Licitações (8.666, de
1993).
Veja
o resumo no quadro:
Área
|
Quem
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Até
|
Prêmio
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Rural
|
Agricultor familiar, médio e grande
produtor
|
9/10
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R$ 15 mil para 10 agricultores
familiares, certificado para os outros
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Educacional
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Educadores formais e não formais
|
9/10
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R$ 20 mil para 5 ações formais e 5
ações não formais
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Urbana
|
Condomínios e associações
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3/11
|
15 iniciativas, de R$ 15 mil a R$ 5
mil, conforme a colocação
|
Empresas
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Micro e pequenas empresas (MPE) e
microempresário individual (MEI)
|
3/11
|
10 prêmios de R$ 20 mil
|
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