O governador Rollemberg recebeu os catadores de
materiais recicláveis no Palácio do Buriti. Foto: Pedro Ventura/Agência
Brasília
Trabalhadores estiveram na tarde desta segunda (2)
no Palácio do Buriti para tratar do processo de desativação, que deve ocorrer
definitivamente até o fim de outubro
Com o avanço do fechamento definitivo
do aterro controlado do Jóquei — mais
conhecido como lixão da Estrutural —, o governador de Brasília,
Rodrigo Rollemberg, e catadores de materiais recicláveis reuniram-se no Palácio
do Buriti, na tarde desta segunda-feira (2), para tratar de detalhes do
processo. A desativação está prevista para o fim de outubro.
“Estamos buscando soluções civilizadas para fechar o lixão da Estrutural
e incluir os catadores de forma digna e correta”, defendeu o governador.
“Queremos esclarecer boatos e conversar abertamente com vocês”, acrescentou.
Entre as principais reivindicações do grupo estavam a melhoria na
eficiência da coleta seletiva no Distrito Federal, a aquisição de equipamentos
nos galpões de triagem de resíduos e a garantia de postos de trabalho para
todos.
“Viemos pedir que acolham todos os catadores. Não queremos bolsa ou
cesta, e sim dignidade e oportunidade para trabalhar”, destacou Ana Cláudia de
Lima, representante da cooperativa Ambiente, uma das selecionadas para
trabalhar nos galpões de triagem. “Somos a favor do fechamento do lixão, mas
não da forma que está ocorrendo”, declarou.
O chefe do Executivo avaliou as exigências dos trabalhadores como justas
e adiantou que haverá outras reuniões para resolver dúvidas e preocupações
durante o processo. “Vamos ouvi-los para identificar os problemas e ver como
podemos resolver”, explicou.
“É importante que o fechamento seja um desejo sincero de todos”,
ponderou Rollemberg. Ele ressaltou que os conflitos são inevitáveis ao encarar
de frente um problema grande como o da desativação do espaço, mas que manterá
os compromissos do governo com a categoria e com a sociedade.
A diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos,
reforçou que o diálogo está aberto com todas as lideranças. “Não vamos nos
conformar com cidadãos vivendo em cima do lixão. Vamos fazer de tudo para
desativá-lo com a inclusão dos catadores de forma decente”, disse.
Os galpões nos quais trabalharão os catadores de materiais recicláveis
são apenas uma etapa da transição dos profissionais para os três centros de
triagem de lixo definitivos
Cinco galpões de triagem serão alugados para receber até 1.230
catadores. Dois dos locais já estão contratados — no Setor Complementar de
Indústria e Abastecimento (Scia) e no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
—, e três passam pelo processo final de contratação.
De acordo com o SLU, já foram adquiridos contêineres para colocação dos
rejeitos. Empilhadeiras a gás, prensas, esteiras, bebedouros, geladeiras,
balanças eletrônica e mecânica, enxadas, pás e sacos serão comprados na
sequência.
O investimento total previsto para a aquisição de materiais é de R$ 1,2
milhão em 2017 e de R$ 1,5 milhão em 2018.
Catadores receberão
compensação financeira
Os profissionais das nove cooperativas que trabalharão nos galpões vão
receber a compensação financeira temporária de R$ 360,75. É uma
forma de compensar os trabalhadores pela redução da demanda de resíduos em
função da desativação gradual do lixão.
A medida foi proposta pelo Executivo no Projeto de Lei nº 1.459, de
2017, aprovado em maio pela Câmara Legislativa.
Além do que receberão pela venda, todos os trabalhadores terão direito a
R$ 92 por tonelada comercializada.
Avançam as obras nos
centros de triagem
Os galpões nos quais trabalharão os catadores de materiais recicláveis
são apenas uma etapa da transição dos profissionais para os três centros de
triagem de lixo definitivos.
Em Ceilândia, as obras já começaram no centro de triagem do P Sul.
A estrutura, com 2.739,26 metros quadrados de área construída, tem previsão
orçamentária de R$ 4.274.056,46.
O segundo, no Scia, já teve a ordem de serviço assinada. O local passará
de 1,5 mil para 3,8 mil metros quadrados de área construída.
A capacidade de produção, de 8 toneladas por período, será de 33
toneladas. O local comporta 40 trabalhadores, número que subirá para mais de
150. A obra custa cerca de R$ 5 milhões. Ambos deverão ficar prontos e
equipados até abril de 2018.
O terceiro centro será construído na L4 Sul e ainda está em fase de
liberação de recursos da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), na ordem
dos R$ 4,5 milhões.
Galpões servirão como
ponto de transferência para os centros de triagem
Duas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já foram
instaladas no primeiro galpão, no Scia: Construir, com 150 trabalhadores, e
Cortrap, com 50.
As cooperativas instaladas nos galpões
receberão a mesma quantidade de resíduos recicláveis que recebiam no lixão,
provenientes da coleta seletiva do SLU
O segundo galpão, no Trecho 17 do SIA, começou a operar na sexta-feira
(29), com 200 catadores da Coopere e 40 da Carrefa. O terceiro, também no
Trecho 17, será disponibilizado ainda nesta semana para a Coopernoes e para a
Corace, com 150 profissionais de cada uma.
O quarto galpão, em Ceilândia, abrigará a Ambiente, com 400 catadores, a
partir da segunda quinzena de outubro. Trinta cooperados da Plasferro e cem da
Cooperlimpo trabalharão no quinto galpão, no Setor de Armazenagem e
Abastecimento Norte (Saan).
As cooperativas instaladas nos galpões receberão a mesma quantidade de
resíduos recicláveis que recebiam no lixão, provenientes da coleta seletiva do
SLU.
Outras cooperativas
contratadas como prestadoras de serviço
Além dos grupos que atuarão diretamente nos galpões, outras nove
cooperativas e associações que já dispõem de local adequado foram selecionadas
por chamamento e serão contratadas pelo governo para prestar serviços de
recuperação de resíduos sólidos (recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento
e comercialização).
Os contratos têm validade de 12 meses, podendo ser prorrogados, e o
custo global é de R$ 1.334.121,24. Em setembro, sete das nove cooperativas
receberam o primeiro pagamento, que gira em torno de R$ 10 mil por entidade. As
outras duas ainda estão em fase de entrega de documentos.
Campanha estimulará
coleta seletiva
Para incentivar a população a melhorar e aumentar a separação de
material reciclável em casa, o SLU lançou, em setembro, a campanha Eu Ajudei a
Fechar o Lixão. A iniciativa convida voluntários a se inscreverem no
>>>> Portal do Voluntariado para
dar orientações sobre como fazer a separação corretamente.
A mobilização abrange 16 regiões administrativas e tem como foco a
distribuição de materiais informativos e de esclarecimento de dúvidas. As
instruções podem ser porta a porta em residências, comércios, escolas,
universidades, igrejas ou em meios virtuais.
Lixão começou a ser
desativado em 2015
O processo de desativação do lixão da Estrutural teve início em 2015,
com a criação de um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, que tem
como finalidade elaborar e executar o plano de intervenção que visa ao
encerramento das atividades irregulares.
Colocar resíduos sólidos em lixões é considerado irregular
pela Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, e pela Lei de
Crimes Ambientais, de 1998.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº
12.305, de 2 de agosto de 2010, estabeleceu, entre outras imposições, que os
aterros sanitários somente poderão receber rejeitos — material que sobra após a
retirada de tudo que pode ser reaproveitado.
Galeria de Fotos: - ( https://goo.gl/DVqQ2G )
Agência Brasília