Edital de chamamento público para captação de recursos para a reforma do
Teatro Nacional Claudio Santoro foi assinado nesta quinta-feira (19). Foto:
Toninho Tavares/Agência Brasília
Edital de chamamento público lançado nesta quinta-feira (19) busca
entidades especializadas em restauração de patrimônio cultural. Entrega do
espaço será parcelada, e o primeiro passo é a Sala Martins Pena
O governo de Brasília procura parceria com a sociedade civil para captar
recursos destinados à reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro. Em
cerimônia nesta quinta (19), no foyer da Sala Villa-Lobos, o governador Rodrigo
Rollemberg e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, assinaram
simbolicamente o edital de chamamento público, que deverá ser publicado
no Diário Oficial do DF nesta sexta (20).
Rollemberg
lembrou que, quando assumiu na crise, encontrou os espaços culturais
abandonados. “Estamos recuperando um a um, construindo novos e fortalecendo a
cultura”, disse o chefe do Executivo.
Também
participaram da assinatura simbólica o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e
a colaboradora do governo do DF Márcia Rollemberg.
Entre as
obras culturais em andamento, o governador citou o Centro de Dança do DF e
o Complexo Cultural de Samambaia, ambos em fase de conclusão, além do Espaço
Cultural Renato Russo, que deve ser entregue em 2018.
No caso
do Teatro Nacional, as obras serão parceladas para acelerar a entrega do teatro
à população. O processo iniciado hoje é para a Sala Martins Pena, que demanda
menor custo e menor tempo de trabalho dentro do projeto.
O
secretário de Cultura estima que essa primeira etapa custe de R$ 35 milhões a
R$ 38 milhões. Na solenidade de hoje, ele detalhou quais serão os próximos
passos para a revitalização do Teatro Nacional.
"O fracionamento da obra foi pensado para que
a Sala Martins Pena seja aberta assim que concluída a primeira
etapa" - (Guilherme Reis, secretário de Cultura)
A segunda
fase englobará o Espaço Cultural Dercy Gonçalves; em seguida, a prioridade será
a Sala Villa-Lobos. Para a quarta etapa, o planejamento é reformar o anexo do
teatro.
Intervenções
necessárias, mas que não impedem a reabertura do espaço, como instalação de
elevadores de palco, ocorrerão na quinta e última etapa.
“O
fracionamento da obra foi pensado para que a Sala Martins Pena seja aberta
assim que concluída a primeira etapa”, explicou Reis. A previsão é que isso
ocorra em um ano após o início da obra.
Depois de
publicado o edital no Diário Oficial do DF, o chamamento
ficará aberto às entidades interessadas por 45 dias.
A opção
jurídica que torna viável esse caminho é o Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil. Com base nele, o Estado pode
procurar entidades especializadas em recuperação de patrimônio cultural e que
possam captar recursos privados por meio da Lei Rouanet, sem impacto para os
cofres públicos.
Para o
ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a fórmula escolhida é a mais eficiente
diante das dificuldades do Estado. “Acho que essa parceria é muito interessante
para a gestão de espaços culturais. O modelo 100% estatal não funciona, não
permite prestar o melhor serviço à população”, opinou.
Teatro Nacional está fechado
desde 2013 por falta de segurança
A reforma
do espaço é demanda antiga. O local foi fechado em 2013, por não estar
adequado às normas de segurança. No mesmo ano, o Executivo local contratou um
projeto de restauração, entregue ao governo em 2014, último ano da gestão
anterior.
Como o
governo Rollemberg herdou um rombo bilionário nas contas públicas e operou até
o último quadrimestre acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), precisou rever o projeto. A alternativa encontrada foi parcelar a
obra, começando pela Sala Martins Pena.
Também
participam dessa releitura a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Escritório
das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e a Federação das
Indústrias do Distrito Federal (Fibra).
Construção do Teatro Nacional
Claudio Santoro
Um dos
principais locais da cultura no DF, o Teatro Nacional Claudio Santoro foi
projetado por Oscar Niemeyer na forma de uma pirâmide, sem ápice. O início das
obras ocorreu em 1960, logo após a inauguração de Brasília, com interrupção
seis meses depois, em 1961.
Em 1966,
a construção do teatro foi reiniciada, e a Sala Martins Pena, inaugurada. Assim
permaneceu por dez anos, quando foi fechada para o trabalho de conclusão de
construção do Teatro Nacional, reinaugurado, completo, em 1981.
O Teatro
Nacional Claudio Santoro conta com 3.608 vidros nas fachadas leste e oeste,
cubos brancos nas paredes norte e sul, assinados por Athos Bulcão — a maior
obra de intervenção urbana do artista —, e jardins projetados por Burle Marx.
Leia
o - Pronunciamento do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg,
nesta quinta-feira (19/10), durante o lançamento do edital de chamamento
público para captação de recursos e reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro
Esse é um momento de muita alegria para a gente dar
um passo importante, não é o passo inicial, mas é um passo muito importante
para recuperação do Teatro Nacional. Esse Teatro Nacional é um templo da
cultura em Brasília, é um templo da criatividade, é um templo da liberdade de
expressão, é um templo da diversidade, é um templo da beleza, é um templo da
arte e nós estamos muito felizes, muito felizes mesmo, até emocionados, de
estarmos lançando esse chamamento público.
Essa alegria tem muitas razões porque eu tive a
oportunidade, como senador da República, de ser o relator do Marco Regulatório
das Organizações da Sociedade Civil, a Mirosc, e tive a oportunidade de
regulamentar aqui no Distrito Federal, já como governador, uma regulamentação
avançada em relação às demais unidades da Federação. E agora estamos, através
da Mirosc, fazendo o chamamento público mais importante que é justamente
chamando a sociedade civil para colaborar a contribuir na recuperação desse
patrimônio nacional que é o Teatro Nacional.
Quero relatar que considero que estamos iniciando a
conclusão de um ciclo muito importante na nossa cidade porque quando nós
assumimos o governo, num ambiente de muita dificuldade política, num ambiente
de muita dificuldade econômica, na maior crise econômica que o país já passou,
e Brasília estava em uma situação extremamente difícil, nós encontramos os
espaços culturais da cidade literalmente abandonados e estamos recuperando um
por um desses espaços e estamos ampliando, inaugurando ou construindo outros
espaços na cidade e fortalecendo as políticas públicas de cultura. Nós estamos
concluindo e equipando o complexo cultural em Samambaia; na cidade de
Planaltina também estamos concluindo um complexo cultural; ainda este ano vamos
reinaugurar o nosso Centro de Dança que está ficando lindo; no início do ano
que vem nós vamos devolver à população de Brasília o espaço cultural Renato
Russo que tem um simbolismo enorme na história dessa cidade, na vida de muitos
que estão aqui e de muitos que não estão aqui, sejam artistas ou pessoas que,
como eu, tiveram a oportunidade de assistir muitas peças naquele espaço. Na
terça-feira nós queremos convidar a todos porque daremos uma ordem simbólica de
serviço, porque o serviço já começou, de recuperação do Museu de Arte de
Brasília. Nós fizemos um convênio com a Terracap, que já doou um local
extremamente nobre, próximo ao Centro Cultural Banco do Brasil para ser o nosso
Parque Audiovisual e, justamente nesse ambiente de muita dificuldade,
compreendendo a importância transformadora da cultura no sentido de construir
uma sociedade mais amorosa, mais generosa, mais tolerante, capaz de transformar
efetivamente uma cidade, que nós não cortamos em nenhum momento os recursos da
cultura, pelo contrário, foi uma decisão política do governo, um compromisso
pessoal, que nós estamos ampliando a cada ano os recursos da cultura.
Para o ano que vem nós estamos dobrando os recursos
do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), teremos 90 milhões de reais para a execução
do FAC. E eu tive a oportunidade de dizer ao secretário de cultura e a toda sua
equipe maravilhosa que eu ia sair da condição de cobrado para a condição de
cobrador porque nós nunca tivemos no Distrito Federal uma execução completa do
FAC. Num momento de muita dificuldade até para pagar salários, dificuldade essa
que recebemos do governo anterior, nós tomamos uma decisão e conversamos com os
artistas, muitos dos que estão aqui, e pedimos licença para utilizar na conta
corrente do Distrito Federal, na conta única do Distrito Federal, os recursos
do FAC que ficavam ali guardados e esterilizados, e que nós precisávamos para
pagar os salários, mas eu disse, naquele momento, que nós tínhamos o
compromisso de fazer com o FAC as maiores execuções da história, e que antes de
acabar esse nosso mandato nós voltaríamos o FAC à sua condição original. Mais
do que isso, ao encaminhar uma emenda à Lei Orgânica de Cultura, nós
definimos que o saldo que ficou deste ano e que não será executado este ano,
será todo repassado no ano que vem para o FAC em duodécimos e nós vamos cobrar
a execução por parte da Secretaria de Cultura. Também progredimos bastante com
a nossa LOC (Lei Orgânica da Cultura) que é um instrumento político e jurídico
extremamente avançado e que mostra o compromisso, não com a política de
governo, mas com a política de estado, compreendendo a cultura em todas as suas
dimensões, as dimensões tangíveis e as dimensões intangíveis.
Nós estamos em um momento muito delicado, de muita
radicalização, de muita intolerância, mas temos muita consciência, muita
convicção de que a cultura é um instrumento capaz de superar a mediocridade, a
cultura é um instrumento capaz de superar a agressividade, a cultura é um
instrumento capaz de liberar a nossa criatividade, toda a nossa amorosidade e o
reconhecimento dessa imensa e belíssima diversidade que nós temos no país e que
tem que ser promovida, tem que ser valorizada, tem que ser reconhecida e tem
que ser respeitada, portanto, esse é o início do coroamento de um ciclo, pois
teremos vários outros porque eu tenho certeza de que essa cidade que muito
rapidamente, pelo espírito criativo, por toda a capacidade de Juscelino
Kubitschek, que soube reunir o que havia de melhor no talento e na criatividade
brasileira, no urbanismo de Lúcio Costa, na arquitetura de Niemeyer, na
engenharia de Israel Pinheiro, enfim, essa cidade que tão cedo foi reconhecida
como Patrimônio Cultural da Humanidade, ela tem que ter na cultura uma grande
marca civilizatória. E é a cultura que vai permitir que Brasília volte a ser o
que foi sonhado pelos seus criadores e que Brasília seja vanguarda de um outro
momento da vida política nacional através da cultura.
Quero concluir aqui fazendo um chamamento aos
empresários porque esse é o momento para a gente fazer isso, de fato, e sair do
discurso para a prática. E convido vocês a nos ajudarem a reunir os empresários
para dizer que este aqui é o Teatro Nacional e que Brasília tem que ter um
teatro a altura de sua importância para o país e para o mundo e que, no menor
tempo possível, a gente possa devolver esse patrimônio nacional a toda a
população brasileira e a todos os estrangeiros que, de braços abertos,
recebemos na nossa cidade. Muito obrigado.
Galeria de Fotos: - ( https://goo.gl/z1sJXs )
Agência
Brasília