No CB.Poder, ministro da Cultura comenta projeto em
elaboração pela pasta e a captação de recursos para a obra. Ele também fala
sobre acordos de leniência na Operação Lava-Jato que podem beneficiar
investimentos no setor e a infindável reforma do Teatro Nacional
A construção de um museu de artes
visuais, cartão-postal que a cidade deve ganhar no ano que vem, foi um dos
assuntos abordados pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em entrevista ao
programa CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense. O
projeto contará com o apoio de patrocinadores e reunirá obras que hoje estão
espalhadas por órgãos como Banco Central, INSS e Palácio do Planalto e não
disponíveis para o público. “São obras importantíssimas, e a ideia é que possam
finalmente ser expostas. Elas seriam consignadas ao novo museu. Estaríamos
cumprindo um papel importante no sentido de ampliar o acesso”, afirmou.
Sá Leitão também comentou sobre as
polêmicas envolvendo a exposição QueerMuseu em Porto Alegre — considerada uma
apologia à pedofilia e à zoofilia — e a performance La Bête, apresentada no
Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, na qual uma menina interagiu com um
homem nu. O ministro disse que o problema das duas manifestações artísticas que
envolvem nudez foi “a presença de crianças” como espectadores e sugeriu a
criação de um sistema de classificação indicativa para as exposições, nos
moldes do que é aplicado às produções audiovisuais. Ele pediu que não se
criminalize o “conjunto da cultura” por conta dos “dois episódios específicos”
e garantiu que não há no Brasil “nenhum risco de censura”.
Prestes a completar três meses como
titular da pasta, Sá Leitão também opinou sobre os acordos de leniência
firmados no âmbito da Operação Lava-Jato, que preveem que empresas condenadas
façam investimentos em projetos sociais, culturais e ambientais.
O ministro também falou sobre os
espaços culturais de Brasília. Segundo disse, o Ministério da Cultura se propôs
a ajudar o governo do Distrito Federal a encontrar uma solução para, na
definição dele, as complexas obras do Teatro Nacional. “O Teatro Nacional está
fechado por um prazo maior do que o que se levou para fazer a capital”,
comparou.
Qual é o seu plano de um museu de artes
visuais para Brasília?
Estamos gestando esse projeto no
Ministério da Cultura. O governo federal conta com um grande acervo, que não
está disponível para o público, em locais como Banco Central, INSS, Itamaraty,
Palácio do Planalto, Congresso. São obras importantíssimas, e a ideia é que
possam finalmente ser expostas.
Há um prazo?
Vamos lutar para que a primeira etapa
esteja aberta no fim do ano que vem. A ideia é que seja um legado do presidente
Michel Temer.
Vai ter dinheiro para isso?
Sim. A ideia é que a gente possa fazer
isso por meio de patrocínios e não investimento direto. Ainda não concluímos o
orçamento, mas temos falado com potenciais patrocinadores, muita gente
interessada.
O presidente está comprometido? O
senhor acha que pode aumentar a popularidade dele?
Ele está entusiasmado. Está muito
preocupado com o legado que deixará na sua gestão. A popularidade é outra
coisa.
Acabou de ser anunciado um polo de
criação cinematográfica, o Grande Otelo (em Sobradinho). O senhor tem acompanhado?
Nós estamos acompanhando com muita
atenção. Eu tive a oportunidade de anunciar recentemente um investimento de R$
94 milhões no Prodav 2, uma linha para conteúdo de televisão específico para as
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A regionalização é um
compromisso.
O Teatro Nacional está fechado há quase
quatro anos. O Ministério da Cultura assumiu a reparação. Em que ponto está
isso?
O ministério se propôs a ajudar o GDF a
encontrar uma solução. A gente está falando de um investimento vultoso. O que
tenho solicitado ao GDF é que apresente o projeto com orçamento.
Isso ainda não foi feito?
A versão final não está pronta.
Por que a demora?
É difícil dizer. É importante frisar
que se trata de uma restauração complexa. Precisa ser preservado de acordo com
a concepção original. Acho um absurdo o fato de o Teatro Nacional estar fechado
por um prazo maior do que o que se levou para fazer a capital.
Tem um prazo para apresentar?
Não. O timing é do GDF. Eu estive
reunido com a bancada no GDF no Congresso, com o líder da bancada, o senador
Hélio José, e a bancada concordou em apresentar uma emenda ao Orçamento da
União de 2018, com recursos para a reforma.
Historicamente, essas emendas de
bancada ficam no papel. Tem ideia do volume de recursos?
Ainda não. Eles vão definir, mas uma
emenda de bancada, em geral, é de R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões. Eu estou à
disposição do GDF para ajudar a resolver essa questão do teatro.
Duas exposições causaram grande
frisson nas redes sociais no último mês. Qual é a sua opinião sobre ambas
e uma eventual classificação indicativa?
É importante dizer que a Constituição é
muito clara ao assegurar a liberdade de criação, expressão e manifestação, ao
mesmo tempo que também estabelece outros princípios e garantias fundamentais,
como a preservação da infância, o respeito às religiões e tudo mais. Eu tenho
empunhado essa bandeira da classificação indicativa.
Hoje não tem essa classificação
indicativa?
A classificação indicativa existe para
cinema, games, televisão, outras áreas. Ela não vale para exposições. O que
tenho defendido é que as exposições também tenham adequação de faixa
etária.
Seria o próprio museu que ficaria a
cargo de estabelecer essa classificação?
Eu penso que o ideal seria isso.
Defendo a autorregulação. Agora, como isso alcançou uma repercussão muito
grande, transformou-se numa controvérsia, inclusive com histeria, talvez seja o
caso de colocarmos em lei mesmo. Nós fizemos uma minuta de projeto no
ministério. Eu a entreguei ao presidente e ao ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha.
Essa minuta diz o quê?
Estende o sistema de classificação
indicativa para exposições, cabendo ao Ministério da Justiça estabelecer as
regras.
O senhor falou de histeria. O que o
senhor achou da participação de uma criança na exposição do homem nu?
É importante frisar que estamos falando
de dois episódios em meio a milhares de exposições, performances, apresentações
artísticas. É que isso acabou gerando uma reação ao conjunto da cultura,
inclusive contrária à Lei Rouanet, que trouxe muitos benefícios para a cultura
brasileira, para o país e para a sociedade. Não é por causa de dois episódios
que nós podemos condenar ou tratar de maneira coercitiva o conjunto da cultura.
Em relação a esse episódio específico, cabe à Justiça se pronunciar para
determinar se houve ou não descumprimento do que estabelece o Estatuto da
Criança e do Adolescente.
O senhor acha que houve censura, como
afirma a classe artística?
Não, eu discordo. Nós não temos, no
Brasil, nenhum risco de censura. A Constituição é muito clara ao assegurar a
liberdade de expressão. E a Lei Rouanet é muito clara também ao dizer que não
pode haver análise de conteúdo, juízo de mérito sobre os projetos.
Está se falando muito nos acordos de
leniência da Lava-Jato. Como esses acordos podem ajudar a cultura no
Brasil?
Essa é uma das bandeiras da minha
gestão. Os acordos que têm sido firmados por empresas envolvidas na Lava-Jato
com diversos órgãos — MPF (Ministério Público Federal), CGU
(Controladoria-Geral da União) — trazem a obrigação de a empresa realizar um
determinado investimento em projetos sociais, culturais, ambientais etc. Nós
podemos transformar uma coisa extremamente ruim, essa corrupção toda, em algo
positivo, que é pegar esses recursos e colocar em projetos.
Correio Braziliense - Foto: Ed
Alves/CB/D.A.Press