Instalada no Complexo Penitenciário da Papuda, o
Presídio Federal de Segurança Máxima de Brasília será pré-inaugurado em 15 de
novembro.
A quinta penitenciária federal de segurança máxima do país, construída em Brasília, deve começar a operar em março, previu ontem (8) o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Jefferson de Almeida. Em visita à unidade, Almeida explicou que, a partir de agora, com a entrega do prédio, o governo terá quatro meses para avaliar a necessidade de adequações a serem feitas pela construtora responsável pela obra.
A quinta penitenciária federal de segurança máxima do país, construída em Brasília, deve começar a operar em março, previu ontem (8) o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Jefferson de Almeida. Em visita à unidade, Almeida explicou que, a partir de agora, com a entrega do prédio, o governo terá quatro meses para avaliar a necessidade de adequações a serem feitas pela construtora responsável pela obra.
“Acabamos de receber provisoriamente essa unidade
prisional, há um prazo contratual de 120 para que a construtora corrija
eventuais falhas. A partir do recebimento definitivo, faremos a devida
inauguração”, disse Almeida. Assim como as demais unidades, o presídio em
Brasília tem capacidade para 208 presos que são submetidos ao regime
disciplinar diferenciado.
Atualmente, estão em funcionamento quatro
penitenciárias federais: em Catanduvas, Paraná; em Campo Grande, Mato Grosso do
Sul; em Mossoró, Rio Grande do Norte; e em Porto Velho, Rondônia.
“A unidade penitenciária federal basicamente abriga
as lideranças das facções e isso pode acontecer em uma unidade estadual. No
entanto, nas unidades federais, o controle é muito maior”, disse Almeida. Ainda
segundo ele, já está sendo projetada mais uma unidade no Rio Grande do Sul, na
cidade de Charqueadas, “e temos mais quatro a construir”, garantiu.
De acordo com o diretor-geral do Depen, a
construção do presídio federal na capital do país levou em conta apenas a ideia
de que todas as regiões do Brasil tenham, ao menos, uma unidade federal. “Não
se trata de uma decisão estratégica. A ideia é que se tenha presídios federais
ao longo de todo o território nacional de forma que seja possível que presos
faccionados fiquem longe da sua área de atuação”, explicou Almeida.
O dirigente disse que a escolha de Brasília ocorreu
por disponibilidade. “Não há uma especificidade própria em ser na capital do
país. A intenção do departamento é que cada região do país tenha uma unidade
prisional [federal]. E Brasília, por facilidade de área [para construção], foi
escolhida. Ali já é uma área de unidades prisionais e abrigará a unidade
federal”, acrescentou.
O diretor-geral do Depen negou que vinda de presos
de alta periculosidade tenha impacto na segurança pública da capital. “A
dinâmica criminal é diferente da dinâmica de custódia de preso. Não há nenhuma
interferência no que diz respeito à segurança pública. As unidades federais
possuem protocolos muito bem definidos, elas obedecem uma sistemática de
controle e, na história do sistema federal, nunca houve nenhum tipo de
anormalidade que pudesse afetar a segurança pública nos locais onde as unidades
federais são instaladas”.
Presídios estaduais: Perguntado sobre a situação
caótica de superlotação dos presídios estaduais e se não seria mais emergencial
fazer investimentos nas cadeias dos estados, o diretor-geral do Depen afirmou
que o governo federal têm repassado recursos para as unidades da federação.
“Os investimentos em nível estadual estão sendo
feitos. Em dezembro do ano passado, o Departamento Penitenciário Nacional
repassou R$ 44 milhões, sendo que R$ 32 milhões eram destinados a construção,
ampliação e reforma de unidades prisionais. Este ano, vai haver novo repasse de
recursos de fundo a fundo, cuja parcela também será destinada a criação de
vagas”, argumentou.
Ele ressaltou, no entanto, que os presídios
estaduais são de responsabilidades dos próprios estados. “A custódia de presos
é de competência dos executivos dos estados e, portanto, há necessidade de
investimentos nesse sentido”.
Vídeo - Correio Braziliense - Repórter Isa Stacciarini
Instalada no Complexo Penitenciário da Papuda, o
Presídio Federal de Segurança Máxima de Brasília será pré-inaugurado em 15 de
novembro.
Vídeo - Correio Braziliense - Repórter Isa Stacciarini
Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil