Segundo o
MPF, os três políticos teriam recebido R$ 16,6 milhões em propina na obra da
reforma do Estádio Mané Garrincha
A juíza
Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça
Federal no DF, acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF-DF) contra
12 investigados no âmbito da Operação Panatenaico, transformando-os
em réus. Entre eles, estão os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e
Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB).
Eles vão
responder por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa,
lavagem de dinheiro e fraude à licitação. A denúncia do MPF foi
desmembrada em três ações penais. Nesta quarta-feira (25/4), os funcionários
da 12ª Vara estão trabalhando na intimação dos citados para
que apresentem suas defesas.
O andamento do processo ocorre quase um ano depois de deflagrada a
operação pela Polícia Federal, em maio de 2017, com o objetivo de apurar
irregularidades na reforma do Estádio Mané Garrincha. Na época, a PF
denunciou 21 pessoas.
Fontes
do Metrópoles no MPF-DF informaram que essas são
apenas as primeiras denúncias de um longo processo. Casos mais complexos ainda
estão sendo analisados. Outros indiciados pela Polícia Federal, além dos 12 já
citados, também poderão ser denunciados.
Confira a
lista dos 12 denunciados: Agnelo Queiroz – Ex-governador do DF
- Tadeu Filippelli – Ex-vicegovernador do DF - José Roberto
Arruda – Ex-governador do DF - Maruska Lima de Sousa Holanda –
Ex-diretora de Edificações da Novacap e ex-presidente da Terracap - Nilson
Martorelli – Ex-presidente da Novacap - Fernando Queiroz –
Proprietário da Via Engenharia - Jorge Luiz Salomão – Operador
de Agnelo - Sérgio Lúcio Silva de Andrade – Operador de Arruda
- Afrânio Roberto de Souza Filho – Operador de Filippelli - Luiz
Carlos Alcoforado – Ex-advogado de Agnelo, teria recebido propina
destinada ao petista - Wellington Medeiros – Ex-desembargador e
advogado, teria recebido propina para Arruda - Rogério Nora de Sá –
Ex-presidente de Construção Brasil da Andrade Gutierrez e ex-presidente da AG
América Latina
O outro
lado
Luiz Henrique Machado, advogado de Arruda, disse que a denúncia não procede: “Arruda estava afastado do governo quase seis meses antes do processo licitatório se iniciar. Nem mesmo a fase de habilitação das empresas havia começado. O que há é uma denúncia baseada exclusivamente em delações despida de qualquer elemento corroborativo de prova. A defesa está confiante que o recebimento da denúncia será revisto pelo próprio Poder Judiciário”.
Luiz Henrique Machado, advogado de Arruda, disse que a denúncia não procede: “Arruda estava afastado do governo quase seis meses antes do processo licitatório se iniciar. Nem mesmo a fase de habilitação das empresas havia começado. O que há é uma denúncia baseada exclusivamente em delações despida de qualquer elemento corroborativo de prova. A defesa está confiante que o recebimento da denúncia será revisto pelo próprio Poder Judiciário”.
A defesa
de Filippelli não se manifestou até a publicação da reportagem. Os demais
advogados não foram localizados pelo Metrópoles.
Desvio de
recursos públicos
As investigações da PF identificaram fraudes e desvios de recursos públicos em obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Orçada em R$ 600 milhões, a arena brasiliense custou mais de R$ 1,6 bilhão. A estimativa é de desvio de R$ 900 milhões. A operação é decorrência das delações de ex-executivos da Andrade Gutierrez.
As investigações da PF identificaram fraudes e desvios de recursos públicos em obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Orçada em R$ 600 milhões, a arena brasiliense custou mais de R$ 1,6 bilhão. A estimativa é de desvio de R$ 900 milhões. A operação é decorrência das delações de ex-executivos da Andrade Gutierrez.
Segundo a denúncia, Arruda, Agnelo e
Filippelli teriam recebido R$ 16,6 milhões em propina na obra da reforma do
Estádio Mané Garrincha. A partir das premiadas de ex-executivos das
empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, foram identificados repasses aos
três políticos, que chegaram a ser presos na época da operação.
Agnelo
Queiroz, de acordo com o MPF, teria embolsado R$ 6,495 milhões. A fatia de
Arruda seria de R$ 3,92 milhões. Já Filippelli, teria recebido R$ 6,185
milhões. O dinheiro, segundo as investigações, foi repassado em diversas
formas. Em doações partidárias para igrejas, compras de bebidas e ingressos da
Copa do Mundo de 2014 e em espécie.
A
denúncia relata que acerto para o superfaturamento do Mané Garrincha teria
começado em uma reunião na Residência Oficial de Águas Claras. Na época, Arruda
era o governador.
Divisão
da propina
Segundo os procuradores da República no DF, a propina para Agnelo teria sido intermediada por dois operadores: Jorge Salomão (10 repasses no total de R$ 1,75 milhões) e o advogado Luís Alcoforado (cinco repasses que somaram R$ 660 mil). O petista também teria sido beneficiado com doações de R$ 300 mil ao partido e à Paróquia São Pedro. Parte do dinheiro ainda financiou a compra de bebidas, ingressos da Copa, contrato com empresa de mídia digital, bufê para camarotes em jogos no Mané Garrincha e até camisas para um clube de futebol.
Segundo os procuradores da República no DF, a propina para Agnelo teria sido intermediada por dois operadores: Jorge Salomão (10 repasses no total de R$ 1,75 milhões) e o advogado Luís Alcoforado (cinco repasses que somaram R$ 660 mil). O petista também teria sido beneficiado com doações de R$ 300 mil ao partido e à Paróquia São Pedro. Parte do dinheiro ainda financiou a compra de bebidas, ingressos da Copa, contrato com empresa de mídia digital, bufê para camarotes em jogos no Mané Garrincha e até camisas para um clube de futebol.
Para
Filippelli, ainda conforme a denúncia, foram feitas doações destinadas à
campanha do político no valor de R$ 2.485 pela Andrade Gutierrez e R$ 3,7
milhões pela Via Engenharia. Além disso, ele teria amealhado 1% em propina
referente ao valor do contrato firmado com o consórcio para a reforma da arena
brasiliense.
Já o
ex-governador Arruda teria embolsado R$ 2 milhões em seis parcelas, por meio de
seu operador Sérgio Lúcio de Andrade, mais R$ 1,8 milhão em quatro pagamentos
intermediados pelo advogado Wellington Medeiros, e duas doações no valor total
de R$ 120 mil à Paróquia São Pedro.
Fonte:
Manoela Alcântara – Mirelle Pinheiro – Maria Eugênnia – Foto: Igo Estrela -
Metrópoles