DF vai recorrer de
decisão que retira o Icipe da gestão do Hospital da Criança
Em visita recente ao Hospital da Criança de Brasília, o
diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, apontou a
unidade como um modelo a ser seguido por outros países. Foto: Andre
Borges/Agência Brasília 21.3.2018
Governador Rodrigo Rollemberg destacou que a administração
pública não tem condições de ser a responsável pela unidade de saúde no
momento. Segundo ele, todos os processos formais foram analisados e aprovados
pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
O
governo de Brasília vai tentar reverter na Justiça a decisão que retira o
Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) da gestão do
Hospital da Criança de Brasília José Alencar.
Quem
comunicou o posicionamento do Executivo local foi o próprio governador de
Brasília, Rodrigo Rollemberg, em entrevista concedida durante cerimônia de entrega de campo de futebol com
grama sintética, em Taguatinga Norte.
“Todos os
processos formais já foram analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas do
Distrito Federal (TCDF). Se for necessário fazer algum ajuste
por decisão da Justiça ou recomendação do Ministério Público, faremos, mas não
podemos perder um modelo de gestão vitorioso e que presta um excelente serviço
ao DF, principalmente em um momento em que estamos prestes a inaugurar um novo
bloco, com 202 leitos.”
O chefe do Executivo local ressaltou que o
governo está com dificuldade de contratar pediatras e que o novo bloco vai
atender toda a demanda de média e alta complexidades do DF.
Rollemberg lembrou da visita do diretor-geral da Organização Mundial da
Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, em março, em que o representante
classificou o Hospital da Criança como “modelo para outros países” e afirmou que tentará pactuar uma decisão em audiência com:
- O desembargador
do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios responsável pelo caso,
Alfeu Gonzaga Machado
- O secretário de
Saúde, Humberto Fonseca
- A
procuradora-geral do DF, Paola Aires
- O
procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa
A decisão judicial pela transferência de
gestão do hospital é do juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo
Afonso Cavichioli Carmona. Ela proíbe o Icipe de ter contratos com o poder
público durante três anos. Para o magistrado, a entidade não cumpriu requisitos
necessários para ter qualificação como organização social.
Modelo do
Hospital da Criança de Brasília
Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Bloco
1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às
Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) e doado ao
governo de Brasília.
É uma unidade pública, que atende exclusivamente
pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte da rede da Secretaria de Saúde do
DF. A administração, no entanto, é feita pelo Icipe — associação de direito
privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.
Por ser de especialidades, o Hospital da
Criança não atende emergências — os pacientes chegam encaminhados pelas
unidades básicas de saúde (UBS).
Obras no
Bloco 2 estão 95% executadas
As obras do Bloco 2 do Hospital
da Criança de
Brasília José Alencar estão 95% executadas. Com 21 mil
metros quadrados, o espaço terá, em dois pavimentos:
- 202 leitos — 164
para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados
intermediários
- 67 consultórios
ambulatoriais
- centro cirúrgico
- centro de
diagnóstico especializado
- centro de ensino
e pesquisa
- laboratórios de
análises clínicas e hematologia
- unidade
administrativa
- área de apoio
- serviços de
hemodiálise, hemoterapia e quimioterapia
Agência Brasília