Reinaugurado em 18 de maio de 2013, o estádio custa, hoje, ao GDF, quase
11 vezes mais do que arrecada. Para o governo, a solução está na concessão à
iniciativa privada
*Por » Fernando Jordão
Dezoito de maio de 2013. Horas antes de Brasiliense e Brasília entrarem
em campo para a disputa da segunda partida da final do Campeonato Candango —
que terminaria com vitória por 3 x 0 do time de Taguatinga —, a então
presidente, Dilma Rousseff, e o então governador do Distrito Federal, Agnelo
Queiroz, deram o pontapé inicial que marcou a inauguração do Estádio Nacional
Mané Garrincha. Era o fim dos 1.027 dias de trabalho, que envolveu 15 mil
trabalhadores e culminou na arena de 1,6 milhão de metros quadrados e
capacidade para 72,8 mil torcedores.
Dezoito de maio de 2018. Cinco anos se passaram. O tempo e o destino
foram implacáveis com quase todos os personagens envolvidos no projeto
faraônico. Dilma acabou afastada da Presidência, antes de concluir o segundo
mandato, por um processo de impeachment. Agnelo não chegou sequer ao segundo
turno na disputa pela reeleição em 2014 e, anos mais tarde, ainda virou réu por
supostos desvios na construção do próprio estádio, assim como o também
ex-governador José Roberto Arruda, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli e
outras nove pessoas.
Iniciativa privada
Ah, o Mané Garrincha cumpriu as previsões de que estava destinado a se
tornar um elefante branco. Em cinco anos de existência, a arena recebeu 48,3%
mais eventos de outra natureza do que partidas de futebol e custa aos cofres
públicos quase 11 vezes mais do que arrecada.
De acordo com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) — que
administra o estádio —, o espaço consome cerca de R$ 700 mil por mês, referentes
a despesas com energia, limpeza, manutenção e outros serviços. A arrecadação,
por outro lado, foi de R$ 760.593,97 em todo o ano de 2017. Ou seja, em pouco
mais de um mês, a arena gastou tudo o que arrecadou no ano passado.
A Terracap reconhece o problema e defende a concessão do estádio para a
iniciativa privada como solução ao prejuízo que o Mané dá aos cofres públicos,
ideia que era demonstrada à época da construção da arena, durante o governo de
Agnelo. Procurado pelo Correio para comentar o valor investido no estádio e a
ideia da concessão, o ex-governador disse, por meio de seu advogado Paulo
Guimarães, que não se pronunciaria sobre o tema.
Tentando levar adiante a concessão, a Terracap lançou em fevereiro uma
licitação pública para a transferência da ArenaPlex — que engloba o Mané
Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o complexo aquático Cláudio Coutinho e
quadras poliesportivas na região.
Pelo edital, a empresa vencedora administraria a área por 35 anos ao
custo mínimo de R$ 5 milhões anuais, além de uma taxa de 5% caso as receitas
superem o previsto. Apenas um consórcio, formado pela Amsterdam Arena e RNGD,
tendo como subordinada a Capital Live, apresentou proposta para gerir o
complexo.
Porém, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o
processo em 8 de março por supostas falhas no edital. Entre elas, informou a
Corte por meio da assessoria, está a falta de autorização legislativa para a
mudança de destinação da área e a ausência de licença do Iphan para novas
construções no local.
Após solicitar prorrogação de prazo, a Terracap enviou seus argumentos a
favor do edital em 21 de março. “As informações já foram analisadas pelo corpo
técnico do Tribunal, e o processo encontra-se com o Ministério Público junto ao
TCDF para emissão de parecer. Após isso, retornará ao gabinete do Conselheiro
Relator para elaboração de voto e será novamente colocado em pauta no
Plenário”, informa o TCDF.
Benfeitorias
A expectativa da Terracap é de que as pendências sejam resolvidas, e o
processo de licitação possa ser retomado até o fim deste mês. Caso isso
aconteça, o contrato de concessão poderia ser assinado no fim de junho. Além
das receitas de R$ 5 milhões ao ano, a parceria com a iniciativa privada também
possibilitaria, pelos cálculos da empresa estatal, a realização de benfeitorias
na região do estádio, bem como uma economia anual de R$ 13 milhões (na conta,
entram os gastos com o Mané Garrincha, o Nilson Nelson, o Cláudio Coutinho e as
quadras poliesportivas).
De todo modo, considerando esse valor de R$ 18 milhões (a soma do que o
GDF vai receber com o que vai deixar de gastar), seriam necessários cerca de 89
anos para que os R$ 1,6 bilhão gastos na construção do Mané Garrincha voltassem
aos cofres públicos. O gerente de Formatação de Negócios da Terracap, João
Veloso, pondera, contudo, que os estádios não costumam recuperar o valor
investido apenas com a receita de eventos e jogos.
“Um estádio tem mais benefícios sociais. Quem ganha não é o
proprietário. É toda a economia que você ativa. É um ganho que não fica no
empreendimento em si. Não é o empreendimento que dá o retorno, mas, sim, a
geração de empregos, os tributos, a ativação da economia local, os grandes
eventos...”, elenca.
De acordo com a Secretaria de Turismo — responsável pelos contratos de
locação do estádio —, desde a reinauguração, em 2013, a arena recebeu 118 jogos
de futebol e 175 eventos de vários tipos. Ou seja, 48,3% mais festas, shows e
demais produções do que partidas.
Recena credita parte da responsabilidade pela pequena quantidade de
jogos em Brasília à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que, no ano
passado, após votação com os clubes, decidiu proibir a venda de mandos de
campos para outros estados.
Flamengo
Na prática, a decisão tirou Brasília — que não tem um representante nas
três primeiras divisões do Campeonato Brasileiro — da rota das grandes partidas
nacionais. “Já tínhamos acordado com o Flamengo a realização de cinco jogos.
Acabamos perdendo todos. Outros clubes também deixaram de trazer partidas para
cá. Foi uma decisão muito ruim, que acabou atrapalhando um pouco a captação de
eventos”, lamenta o secretário.
A decisão, contudo, foi revertida neste ano, novamente em votação com os
clubes. Questionada pela reportagem sobre o impacto da proibição nas arenas
construídas pela Copa, a CBF se limitou a dizer que “trabalha para fomentar o
futebol em todas as regiões do país, realizando 19 competições”.
Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo — equipe que mais
vezes jogou no novo Mané Garrincha —, elogia as partidas no Mané. Diz que nunca
teve “nenhum tipo de dificuldade nas negociações” para mandar jogos na arena e
que “os resultados correspondem às expectativas, tanto pela parte
administrativa quanto pelo apoio do torcedor”. Por isso, o rubro-negro carioca
diz ter, sim, “intenção de voltar a jogar no Distrito Federal” após o fim do
veto.
Por fim, Recena — que afirma ter sido “sempre muito crítico” à
construção do Mané, “pelo valor gasto” — avalia que “não dá para dizer que o
estádio é um bom negócio” e, assim como a Terracap, defende a concessão para a
iniciativa privada. “A relação não é de compensação, mas ter um equipamento
como esse na cidade é importante, porque permite a vinda de grandes jogos e
turnês mundiais. A concessão vai permitir outras possibilidades. Eu defendo a
transferência para a iniciativa privada, até porque essa era a ideia original”,
finaliza.
(*) Fernando Jordão – Foto: Marcelo
Ferreira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense