Atual legislatura gastou quase R$ 10 milhões com gastos
com aluguel de carro e combustível, por exemplo.
Desde o começo desta legislatura, em 2015, a Câmara
Legislativa do Distrito Federal gastou R$ 9,84 milhões com verba indenizatória.
O dinheiro é usado para a custear despesas dos gabinetes dos deputados, como
aluguéis de carros e imóveis, combustível, publicidade e consultorias. O valor
desembolsado é equivalente ao salário de quase 10 deputados distritais ao longo
destes anos até março de 2018, incluindo 13º.
Cada
deputado recebe salário de R$ 25,3 mil por mês. Eles tinham direito a usar este
mesmo valor em verba indenizatória. Isso só mudou no começo deste mês de maio, quando
o tamanho da verba caiu em 40%: passou para cerca de R$ 15 mil por
mês.
Para
fazer os cálculos, o G1 resgatou as planilhas
que compilam os gastos dos distritais. Elas estão disponíveis >>>> no
portal de Dados Abertos da CLDF. O detalhamento não discrimina o
tipo de gasto: por exemplo, se é para pagar combustível ou aluguel de sala ou
carro.
Números
· Desde
2015 até março de 2018: gasto de R$ 9.849.491,76 -
DEPUTADO
|
VALOR ACUMULADO EM R$
|
|
1
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Robério Negreiros
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675.195,05
|
2
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Chico Vigilante
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665.171,25
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3
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Rodrigo Delmasso
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642.305,94
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4
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Cristiano Araújo
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641.060,66
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5
|
Juarezão
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601.426,54
|
6
|
Lira
|
587.096,66
|
7
|
Júlio Cesar
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566.274,32
|
8
|
Wasny de Roure
|
557.123,31
|
9
|
Rafael Prudente
|
523.873,46
|
10
|
Ricardo Vale
|
4984.60,01
|
11
|
Wellington Luiz
|
454.296,16
|
12
|
Luzia de Paula
|
407.630,66
|
13
|
Cláudio Abrantes
|
393.877,89
|
14
|
Sandra Faraj
|
364.350,77
|
15
|
Bispo Renato
|
325.535,84
|
16
|
Liliane Roriz
|
313.703,00
|
17
|
Raimundo Ribeiro
|
283.401,59
|
18
|
Telma Rufino
|
267.350,60
|
19
|
Roosevelt Vilela
(suplente)
|
140.620,03
|
20
|
Professor Israel
|
138.790,80
|
21
|
Celina Leão
|
134.319,90
|
22
|
Marcio Michel (atual
conselheiro do TCDF)
|
73.308,40
|
23
|
Chico Leite
|
30.915,38
|
24
|
Reginaldo Veras
|
13.209,69
|
25
|
Joe Valle
|
8.540,00
|
Apenas o distrital Agaciel Maia não usou a verba no
período analisado.
Outros
benefícios
A redução da verba
indenizatória em 40% não era a primeira opção. A ideia original era acabar com
todo o benefício. O assunto chegou a ser colocado em pauta por três
oportunidades, mas os
deputados manobraram para não votar. Mesmo presentes na Câmara,
deixaram o Plenário ao ponto de não haver quórum suficiente, o que fez as
sessões serem encerradas.
Por isso, o
vice-presidente da associação Observatório Social de Brasília, Rodrigo Chia,
avaliou que ainda há margem para cortar. “Na verdade, a gente acredita que a
verba indenizatória, principalmente da forma como funciona, que envolve gastos
liberados que o próprio distrital contrata e depois presta conta, ela não
precisa existir.”
“Alguns gastos que
são realmente essenciais, como gasto com transporte, poderiam ser viabilizados
pela própria Câmara. Um exemplo é o aplicativo que o governo federal está
usando e que tem garantido, até onde a gente sabe, bastante economia”,
continuou.
Além do salário e
da verba indenizatória, os deputados também contam com assistência médica e
odontológica integral, auxílio-funeral e auxílio-remédio. Fora isso, há ainda verba para gastar com Correios. Em 2017, foram
usados pelo menos R$ 83,9 mil com isso. No ano anterior, o montante era quase
88% maior: R$ 712,44 mil.
Labhinova
Os dados sobre
gastos da Câmara Legislativa estão compilados no site. No entanto, até pouco
tempo não eram centralizados. Agora, parte está compilada >>>> no portal de Dados Abertos da CLDF. Quem está por trás
do projeto são os participantes do Labhinova – um laboratório de inovação
dentro da Casa.
Sala do Labhinova, na Câmara Legislativa
(Foto: Gabriel Luiz/G1)
Situado no térreo
da Câmara e com aparência descolada, o local é frequentemente confundido com um
laboratório de informática. Não se engane. É desta antiga agência bancária –
com móveis reaproveitados do depósito da CLDF – que saíram as planilhas que
juntam e detalham todos os gastos dos distritais com verba indenizatória.
Um grupo de cinco
pessoas ficou responsável por checar 18 mil notas fiscais de deputados e
preencher, uma a uma, 18 mil linhas de uma planilha – que incluem CPF do
distrital, número do gabinete, CNPJ da empresa contratada, data da nota fiscal
e valor. “Foram quatro meses fazendo isso”, afirmou a coordenadora do
Labhinova, Larissa Barros.
“Doeu a mão, o
pescoço, os olhos, a cabeça, mas valeu a pena porque a gente precisava dessa
entrega. Todo mundo matinha na cabeça que estava fazendo história. Se a gente
não fizesse isso, não seria feito. É muito trabalho e, no dia a dia, cada um
acaba tendo a rotina atribulada”, contou, orgulhando-se de ser a primeira Casa
estadual a ter a iniciativa.
A ideia de
disponibilizar os dados de maneira mais acessível partiu da demanda de pessoas
durante a Campus Party do ano passado. “Muitas das queixas tinham a ver com
transparência. Por isso, vimos que a nossa entrega deveria ser por partes e
priorizar a verba indenizatória.”
O Labhinova
funciona das 8h às 19h de segunda a sexta, mas costuma ser reservado por
pessoas que queiram fazer reunião no sala até tarde – seguindo a tendência do
“coworking”. “As pessoas podem entrar até sem se credenciar. Podem entrar de
chinelo, de bermuda, de bicicleta. O importante de ter um lugar fixo é que
podemos ser a ponte entre as pessoas de fora e a Câmara.”
Larissa Barros, coordenadora do Labhinova
(Foto: Gabriel Luiz/G1)
e-Democracia
Além disso, o Labhinova
também aposta na participação de pessoas pela internet por meio do >>>> portal
e-democracia, à semelhança do que faz o Congresso Nacional.
Ele permite às pessoas acompanharem um projeto e propor alteração parágrafo por
parágrafo. Com isso, o deputado pode fazer alterações ou adicionar emendas.
Um
dos projetos com a novidade é o da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), sob
relatoria de Professor Israel (PV). Ele começou a tramitar oficialmente na
Câmara na última quarta-feira (2).
Outra
ferramenta é uma que permite acompanhar ao vivo as audiências públicas e fazer
perguntas ao deputado pela internet. Os questionamentos são reunidos no portal
e levadas ao distrital durante a sessão pela assessoria dele, que pode
responder na hora. As interações mais “votadas” pelos internautas ganham
prioridade.
Por Gabriel Luiz e
Vinícius Cassela, G1 DF