Pressa para inaugurar obras antes das eleições -
Lei eleitoral proíbe participação de candidatos nesses eventos três meses antes
do pleito. Até 7 de julho, o governador Rodrigo Rollemberg pretende entregar à
população o Bloco 2 do Hospital da Criança, a sede do parque tecnológico e dois
centros culturais
*Por Ana Viriato
O governador Rodrigo Rollemberg entregou ontem obras de infraestrutura
no Trecho 1 do Sol Nascente: custo de R$ 58,8 milhões - A Estação 110 Sul do metrô deve
ser concluída até outubro deste ano
Enquanto a oposição enfrenta dificuldades para se
unir em torno de um nome ao Palácio do Buriti e iniciar a pré-campanha, o
governador Rodrigo Rollemberg (PSB) corre para cumprir uma maratona de
inaugurações. Pelas regras eleitorais, a participação de candidatos nesses
eventos é proibida nos três meses que antecedem as eleições, ou seja, ele tem
até 7 de julho. A restrição vale, ainda, para outros atos, como nomeações e
realização de publicidade institucional (leia O que diz a lei). Com a indefinição
do cenário político, as entregas às vésperas do pleito tendem a dar destaque ao
nome do socialista, vantagem importante numa campanha curta, com 45 dias em vez
de 90.
Uma das inaugurações prioritárias ocorreu ontem. O
governo entregou as obras de infraestrutura do Trecho 1 do Sol Nascente, em
Ceilândia, uma das áreas mais carentes do Distrito Federal. Entre as ações para
a implantação de redes de drenagem, pavimentação e meio-fio, foram investidos
cerca de R$ 58, 8 milhões. Há, também, intervenções nos trechos 2 e 3. O
primeiro deve ser finalizado parcialmente em junho, e o segundo, no fim de
2018. As conclusões são critérios necessários para a regularização das regiões.
Obras semelhantes serão entregues no Condomínio
Porto Rico, em Santa Maria. As intervenções nos 81 hectares começaram em julho
de 2016 e atingiram 90% de execução neste mês. De acordo com o secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Coimbra, “os trabalhos não foram
intensificados para que a inauguração ocorresse antes das eleições”. “São obras
longas, que demandam tempo. A do Trecho 1 do Sol Nascente garantiu 25km de
redes de drenagem, 44km de pavimentação e 64km de meio-fio”, pontuou.
Nos próximos 27 dias, diversas áreas, como saúde,
cultura e ciência e tecnologia, devem ser beneficiadas. Além das programadas
até a data-limite, outras podem impulsionar o projeto de reeleição de
Rollemberg (veja Entregas previstas). Em alguns casos, as inaugurações
ocorrerão sem a presença do governador no palanque devido à proximidade do
pleito, mas, pelo efeito no dia a dia da população, têm potencial para dar
notoriedade ao socialista. São os casos das estações de metrô Estrada Parque,
em Taguatinga, e 110 Sul, com previsão de abertura, respectivamente, para
setembro e outubro, após décadas de inatividade.
O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, garante que
a programação não se baseia no calendário eleitoral. Segundo o secretário, o
aumento no fluxo de entregas deve-se à organização dos cofres públicos,
garantida pela política de austeridade adotada nos últimos três anos. “Elas, na
verdade, demonstram a eficiência da gestão. Não podíamos tocá-las antes devido
às condições caóticas dos caixas. Para assumir compromissos, é necessário ter
as contas saneadas. Se não, as inaugurações tornam-se uma armadilha”,
argumentou.
Prioridades
Na lista de inaugurações próximas está a sede do
Biotic, que deve ser aberta neste mês depois de um imbróglio de 15 anos.
Prevista para o último dia 29, a entrega do parque tecnológico de Brasília,
cujo espaço é de 1,2 milhão de metros quadrados, acabou adiada devido à greve
dos caminhoneiros. O complexo custou R$ 50 milhões aos cofres públicos e deve
concentrar cerca de 1,2 mil empresas de tecnologia da informação, comunicação e
biotecnologia. Fica entre a Granja do Torto e o Parque Nacional de Brasília.
Outra prioridade é a abertura do Bloco 2 do
Hospital da Criança, no qual serão disponibilizados 202 novos leitos. A obra,
financiada em R$ 100,3 milhões pelo GDF e em US$ 10,5 milhões pela Organização
Mundial da Família (WFO, sigla em inglês), está na fase final de execução.
Destacado por Rollemberg como um dos feitos de sua gestão, o local deve ser
inaugurado antes de 7 de julho.
Nos últimos meses, o governo enfrentou uma saga na
Justiça para manter a gestão do centro de saúde nas mãos do Instituto do Câncer
Infantil e Medicina Especializada (Icipe). Uma decisão da 7ª Vara de Fazenda
Pública no âmbito de ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), havia retirado, em abril, o
comando da unidade das mãos do Instituto, condição que inviabilizaria o
atendimento e a inauguração do Bloco 2. Entretanto, o órgão ministerial recuou,
e a organização permanecerá na administração pelo menos até 2019, quando acaba
o contrato.
Parte do Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul,
também será entregue nos próximos dias. A inauguração dos teatros e galerias,
em fase de acabamento, ocorrerá em 30 de junho — a abertura dos demais espaços
fica para agosto. No total, as intervenções custaram R$ 6,2 milhões. Para o
início do funcionamento da Casa de Cultura de Planaltina e do Complexo Cultural
de Samambaia, restam algumas etapas, como a liberação do habite-se e a
aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários.
Nomeações
Apesar da data-limite da lei eleitoral imposta à
nomeação de servidores, a previsão é de que policiais sejam contratados até
dezembro. Isso porque a segurança pública enquadra-se na lista de exceções da
legislação como “necessária ao funcionamento inadiável de serviços públicos
essenciais”. As convocações constam entre as 1.621 descritas no cronograma
anunciado por Rollemberg em março.
Àquela época, foram garantidas 1.485 nomeações na
saúde; 63 na Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF); e 39 para o Instituto
de Defesa do Consumidor (Procon/DF). Foram chamados, ainda, 34 auditores de
controle interno das secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e
Gestão; 242 agentes do sistema socioeducativo; 114 agentes penitenciários; e 20
servidores da Secretaria de Cultura. Por ora, não há estimativa de convocações
adicionais, mesmo porque não há previsão orçamentária.
»Entregas
previstas - O GDF listou 12 obras prioritárias com chance de inauguração neste
ano. Confira:
»Obra: Trechos 1, 2 e 3
do Sol Nascente
Valor: R$ 220 milhões
Status: Trecho 1 (100%); Trecho 2 (indefinido);
Trecho 3 (indefinido)
Data de conclusão: Trecho 1 (ontem); Trecho 2
(parcialmente em junho e o restante em agosto); Trecho 3 (dezembro
de 2018)
»Obra: Bloco 2 do
Hospital da Criança
Valores: R$ 100,3 milhões do GDF e US$ 10,5 milhões da
WFO
Status: 95% concluída
Data de conclusão: julho
de 2018
»Obra: Espaço Cultural Renato Russo 508 Sul
Valor: R$ 6,2 milhões
Status: em fase de acabamento dos teatros e das
galerias no térreo
Data de conclusão: 30 de junho (teatros e
galerias) e agosto (demais espaços)
»Obra: drenagem e pavimentação do
Condomínio Porto Rico
Valor: R$ 29 milhões
Status: 90% concluída
Data de conclusão: primeiro semestre
»Obra: sede do Biotic
Valor: R$ 50 milhões,
contando com o mobiliário
Status: concluída
Data de inauguração:
junho de 2018
»Obra: Casa de Cultura de Planaltina
Valor: R$ 3.788.728,78
Status: obras concluídas, aguardando vistoria para
aprovação do Corpo de Bombeiros e liberação do hab
Depois de 7 de julho
Obra: Corumbá IV
Valor: R$ 272 milhões
Status: 75% concluída
Data de conclusão: dezembro
de 2018
Obra: Estação Estrada Parque
Valor: R$ 2,4 milhões
Status: em andamento
Data de conclusão: setembro
de 2018
Obra: Estação 106
Sul do metrô
Valor: R$ 18,7 milhões
Status: em andamento
Data de conclusão: novembro de 2018
Obra: Estação 110 Sul
do metrô
Valor: R$ 18,4 milhões
Status: em andamento
Data de conclusão: outubro
de 2018
Obra: Trevo de Triagem Norte
Valor: R$ 85.300.172,30
Status: 54% concluída
Data de conclusão: dezembro
de 2018 (sistema viário,
mais pontes laterais). A recuperação da Ponte
do Bragueto fica para agosto de 2019
/ - /
(*) Ana
Viriato – Fotos: Antonio Cunha/CB/D.A.Press – Toninho Tavares/Agência Brasília –
Bento Viana