A LDO passou ontem pelo plenário, na última sessão do semestre - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019,
aprovada ontem pelos deputados distritais, prevê investimentos nas áreas de
mobilidade urbana, saúde e cultura. Verba estará disponível para o vencedor das
próximas eleições
*Por Ana Viriato
Na sessão que antecedeu o começo do recesso
parlamentar, os distritais aprovaram, ontem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2019. A proposta prevê receitas e despesas, além de metas do governo
para o próximo ano. Entre as prioridades do Palácio do Buriti, destacam-se
ações relacionadas à mobilidade urbana. Após o desabamento de parte de um
viaduto no Eixão Sul, consta na lista a recuperação de pontes e passarelas e
outras construções públicas. Na área da saúde, o GDF reservou recursos para a
construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de
Brasília.
O projeto, herança para o candidato que vencer a
corrida pelo Palácio do Buriti, estima em R$ 39,8 bilhões o montante disponível
em caixa no próximo ano. Com o dinheiro, apontou-se a possibilidade de efetuar
3.143 nomeações de concursados — 3.010 no Executivo e 133 no Legislativo. Por
meio de mais de 160 emendas, os parlamentares aumentaram a quantidade de vagas.
Os distritais também ampliaram o quadro de
prioridades da LDO, adicionando demandas das bases eleitorais e de categorias
do funcionalismo. Como de praxe, diversos itens acrescentados são inviáveis do
ponto de vista prático, pois não observam as limitações dos cofres públicos.
Conforme a proposta original, o Executivo local tem R$ 15,1 bilhões do Tesouro
e R$ 14 bilhões do Fundo Constitucional do DF para os gastos com pessoal. Ao
custeio de serviços, serão destinados R$ 7,7 bilhões. Cerca de R$ 1,1 bilhão
ficará concentrado em investimentos em obras e programas.
Entre os setores que receberão verba para obras,
está a mobilidade urbana, com seis projetos prioritários. Um deles dá
continuidade às ações no Corredor Eixo-Oeste, que prevê o alargamento de
pistas, além da construção de faixas exclusivas nas principais vias de ligação
entre o Plano Piloto e Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Águas Claras. No
projeto, consta a revitalização da Epig e a implementação de uma faixa de cada
lado para a circulação de ônibus. As construções totalizam cerca de R$ 118
milhões, mas nem todas serão executadas em 2019, “uma vez que se tornaria
inviável fazer as intervenções simultaneamente, devido ao impacto no trânsito”,
informou a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
As prioridades elencadas em relação ao corredor de
transporte coletivo do Eixo Norte são o andamento das obras para a conclusão do
Trevo de Triagem Norte e da Ligação Torto e Colorado. Segundo o GDF, o complexo
desafogará o trânsito para moradores de Planaltina, Sobradinho, Varjão, Itapoã,
Paranoá, Taquari e condomínios. No caso do metrô, a contrapartida de R$ 40
milhões do GDF será liberada aos poucos para garantir o início de obras com
3,671km de extensão. A estimativa é de que as duas novas estações fiquem
prontas em três anos.
Uma das novidades da LDO 2019 é o ingresso da
cultura na lista de prioridades.
Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
(*) Ana Viriato – Fotos: Antonio Cunha/CB/D,A,Press
- Nelson Kon – Correio Braziliense