Luís Henrique Ishihara, promotor: "Tamanha é a
semelhança nas propostas que elas adotam, inclusive, os mesmos erros
ortográficos (no detalhe)
*Por Ana Maria Campos - Correio Braziliense
Investigação do Ministério Público do
DF e Territórios (MPDFT) indica esquema de corrupção montado para direcionar a
compra, sem necessidade, de leitos, macas, berços e divisórias para hospitais.
Crime teria ocorrido em 2014
Uma investigação da 4ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) aponta indícios de que a Secretaria de
Saúde destinou R$ 4.620.325,72 para a compra de leitos, macas, berços e
divisórias para hospitais, sem justificativa da necessidade da aquisição e com
suspeita de direcionamento, num esquema de corrupção. Com autorização da 1ª
Vara Criminal de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) deflagrou ontem a Operação Checkout, com cumprimento de 16
mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de
Janeiro.
Os alvos são servidores da Secretaria
de Saúde e funcionários de empresas privadas envolvidos na suposta fraude à
licitação, ocorrida em 2014, no governo de Agnelo Queiroz. No pedido das medidas
cautelares, o promotor de Justiça Luís Henrique Ishihara detalhou evidências
levantadas em investigação. Três servidores da Secretaria de Saúde, que à época
da contratação exerciam função na Gerência de Hotelaria da pasta, são suspeitos
de conduzir a contratação de forma direcionada para a empresa Hospimetal, com
sede em Araçatuba (SP).
Para que a empresa fosse escolhida, um
dos servidores recomendou que a compra do mobiliário para hospitais fosse
feita, sem concorrência pública, por meio de adesão a uma ata de registro de
preços do Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro. Para dar cobertura à
contratação dessa firma, duas outras empresas teriam sido consultadas para
cotação de preços, a Provemed e a Anglomed. Mas estas, segundo o MPDFT, fazem
parte do mesmo grupo econômico da Hospimetal. As sedes das empresas foram alvo
dos mandados de busca e apreensão ontem.
A investigação apontou detalhes que
evidenciam a ligação das empresas. “Há elementos probatórios contundentes de
que as propostas apresentadas pelas empresas Provemed e Anglomed foram
elaboradas no mesmo computador ou compartilhadas entre as duas empresas,
tratando-se de propostas figurativas. Tamanha é a semelhança nas propostas que
elas adotam, inclusive, os mesmos erros ortográficos”, aponta o promotor
Ishihara.
Provas
Uma auditoria do Tribunal de Contas do
DF apontou que, quase dois anos depois da aquisição, em setembro de 2016,
muitas macas, berços, divisórias e leitos estavam encaixotados no depósito da
Secretaria de Saúde, um sinal da falta de necessidade dos produtos. De acordo
com o MPDFT, as provas apontam para crimes de dispensa ilegal de licitação,
fraude a licitação, emprego irregular de verbas do SUS em finalidades diversas
das previstas em lei, inserção de dados falsos em sistema de informações,
corrupção passiva e ativa e associação criminosa.
Em nota, a Secretaria de Saúde informa
que recebeu representantes do Ministério Público na manhã de ontem portando
mandado de busca e apreensão para obtenção de dados do sistema de informática,
que foram prontamente fornecidos. A pasta esclarece que o mandado não informava
o teor da investigação realizada pelo MPDFT, mas ressalta que está à disposição
e cooperar com as investigações sempre que for necessário. O Correio não
conseguiu contato ontem com as empresas investigadas.
(*) Ana Maria Campos – Fotos: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press - Correio Braziliense