*Por
Circe Cunha
Com o fim do ciclo militar, há mais de três
décadas, ficaram pelo caminho importantes e vitais mudanças necessárias para o
aperfeiçoamento do sistema democrático. Esse fato acabou por nos conduzir a um
tipo de Estado que, pela falta de transparência, pelos numerosos casos de
corrupção envolvendo altos membros dos três Poderes e pelo excesso de mordomias
e de gastos suspeitos, ainda está muito distante do ideário democrático
imaginado pelos brasileiros.
Na realidade, para muitos analistas, a qualidade de
nossa democracia, analisada sob o aspecto dos seguidos casos de corrupção,
consegue ser ainda pior do que durante o regime militar. Na verdade, o modelo
de democracia que temos hoje serve melhor aos políticos e às dezenas de
partidos do que à população. Aliás, o imenso distanciamento entre a população e
os partidos políticos é um dado que reforça a péssima avaliação de nosso
sistema de representação.
Há, e todos enxergam isso, a formação de um fosso
intransponível entre a representação política e a sociedade. A desmoralização
dos partidos, mesmo irrigados com bilhões de reais de recursos públicos, é
outro dado que mostra claramente que passados todos esses anos, ainda
engatinhamos no quesito democracia representativa ao estilo dos países
desenvolvidos. Análises contábeis feitas em todos os partidos mostram que a
prestação de contas dessas legendas é ainda uma obra de ficção. As auditorias
feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral de forma lenta evidenciam que nas
prestações de contas dos partidos referentes ainda 2012 ocorrem as mesmas e
velhas infrações, como apresentação de notas falsas, contratação de empresas
que não existem, além de contratação de empresas ligadas a políticos e a gente
do próprio partido.
Segundo levantamento feito pelo Movimento Transparência
Partidária, há cerca de 1,2 milhão de páginas referentes às eleições passadas
pendentes de análise pelo TSE, ainda sem data para finalização. Isso acontece
porque as próprias legendas pressionaram, em 2006, para que a Justiça Eleitoral
não processasse as declarações por um sistema eletrônico, como faz a Receita
Federal.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os crimes de
lavagem de dinheiro, seguidos de corrupção, peculato, crimes contra a Lei de
Licitações, crimes eleitorais, formação de quadrilha e falsidade ideológica
estão entre os principais crimes envolvendo 108 congressistas da atual
legislatura. Pior é que a não adoção de práticas transparentes vem se tornando
um fenômeno comum e atinge todas as 35 siglas que disputarão as eleições este
ano. Sintomático desse descaminho é que mesmo os filiados desconhecem a
situação do fluxo financeiro e a qualidade dos gastos dos próprios partidos. No
Índice de Confiança Social (ICS), auferido pelo Ibope, os partidos estão entre
as instituições com menores avaliações.
No nosso modelo de democracia, em que instituições
privadas (partidos) são financiadas com bilionários recursos públicos e em que
essas siglas são praticamente o único canal de ligação dos cidadãos com a
prática política, a transparência se torna uma obrigação inarredável e o seu
descumprimento, conforme as regras, é ameaça direta à democracia.
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A frase que foi pronunciada
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A frase que foi pronunciada
“Talvez o Brasil já tenha acabado e a gente não
tenha se dado conta disso.”
(Paulo Francis, jornalista, morto em 4 fevereiro
de 1997)
Democracia
»Começou a costura entre partidos. A mentalidade
continua a mesma. Conchavos, inimigos viram amigos, composições absurdas,
candidaturas duvidosas. O preparo da festa da democracia funciona assim: os
representantes do povo convidam para a festa da democracia e nós, como sempre,
pagaremos a conta. Aliás, uma conta muito mais alta se não houver a urna para
depositar os votos impressos.
(*) Circe
Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense –
Foto/Ilustração: Blog
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