Sucessão antecipada
O mandato do procurador-geral de
Justiça do DF, Leonardo Bessa, termina em dezembro, mas a seleção da lista
tríplice para a sucessão do novo chefe do Ministério Público do DF deve ser
antecipada. O objetivo seria evitar que a escolha interna trombe com as
eleições gerais, de presidente, governador, senador e deputados. Provavelmente,
a campanha interna ocorrerá em setembro. Mas a questão ainda precisa passar
pelo crivo do Conselho Superior do Ministério Público, o que deve ocorrer na
próxima sessão ordinária, em 13 de julho. O futuro chefe do MPDFT assumirá um
mês antes do governador ou governadora a ser eleito em outubro.
O peso do apoio
No meio político, a expectativa é de
que o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que exerce também o cargo
de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, será o grande padrinho na
nomeação do próximo procurador-geral de Justiça do DF. Ele é uma das pessoas
mais ouvidas pelo presidente Michel Temer na área do Judiciário. Certamente vai
influenciar na nomeação. Mas a expectativa entre promotores de Justiça é de que
a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também seja ouvida.
Mais rigor
A composição do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que tomará posse em agosto, tem desanimado políticos que
precisam enfrentar impugnações de suas candidaturas para garantir participação
nas eleições. A avaliação é de que, sob a presidência da ministra Rosa Weber,
tendo Roberto Barroso como vice, e Edson Fachin no plenário, será difícil
emplacar teses que despertem dúvidas quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Rosa Weber, aliás, tem como assessor de gabinete o juiz Fernando Barbagalo, do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), titular da 7ª
Vara Criminal, onde tramitam os processos da Operação Caixa de Pandora.
Reajuste de taxas de cartório do DF
volta à pauta do Senado
O projeto que prevê reajustes de até
747% nas taxas de cartórios voltou à pauta da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado. A tramitação da matéria foi interrompida no ano
passado depois da ação do senador José Antônio Reguffe (Sem partido/DF) que
chamou a proposta de “bolsa-cartório”. No ano passado, o então presidente da
CCJ, Edison Lobão (MDB/MA), retirou o projeto da pauta, para uma reavaliação.
Agora o texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, está novamente em
tramitação. Reguffe voltou ontem a criticar a iniciativa. “Esse projeto só
beneficia os donos de cartório, contra a população”, reclamou.
Homenagem na advocacia
O escritório de advocacia Caputo
Bastos & Fruet realiza hoje uma homenagem aos pioneiros da advocacia do DF.
São escritórios inscritos na OAB/DF com mais de 30 anos de atividade.
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo
Capital” – Fotos: Carlos Moura/SCO/STF – MPDFT/Divulgação – Correio Braziliense