Chapas e pré-candidatos
movimentam articulação para as eleições da Ordem dos Advogados
Escolha para o comando da Ordem
dos Advogados no DF ocorre apenas na segunda quinzena de novembro, mas a
articulação de chapas e pré-candidatos começou e movimenta os bastidores. Há,
ao menos, quatro nomes no pleito
*Por Alexandre de Paula
Mesmo que as eleições para escolher o novo comando
da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) só ocorra na
segunda quinzena de novembro, a articulação política para a sucessão começou a
esquentar. Nos bastidores, pré-candidatos e chapas costuram alianças, trocam
críticas e tentam se viabilizar para a disputa.
Quatro nomes se afirmam como pré-candidatos à
presidência. O atual secretário-geral da entidade, Jacques Veloso, é o
escolhido pela situação. Do outro lado, Délio Lins e Silva Júnior, Max Telesca
e Leonardo Loiola encabeçam chapas contrárias à atual gestão.
O grupo de situação conta com o apoio do atual
presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, e do ex-presidente Ibaneis Rocha, um
dos cotados para ser vice de Jofran Frejat, pelo MDB, na disputa pelo Palácio
do Buriti. Costa Couto e Ibaneis apoiavam nomes diferentes e promoveram uma
votação secreta no grupo para decidir quem encabeçaria a chapa.
O candidato de Juliano Costa Couto, Jacques Veloso,
foi escolhido e Cleber Lopes (indicado de Ibaneis) será o vice na chapa,
caso o quadro estabelecido até agora continue inalterado. Os dois garantem que
o grupo permanece unido em torno da decisão. “O Dr. Ibaneis foi muito feliz de
sugerir esse processo democrático, que fez com que continuássemos juntos,
independentemente do resultado da votação”, afirma Jacques Veloso. Segundo o
tributarista, o restante da chapa será definido mais perto da eleição.
Cleber Lopes não descarta que possam ocorrer
alterações na composição — inclusive na posição de vice — até a inscrição
da chapa, que precisa ser feita no máximo 30 dias antes da data da eleição
(ainda a ser definida). “O grupo é soberano. Se resolverem tomar uma nova
decisão para redimensionar cada posição, serei sempre obediente.”, ressalta.
Com a derrota de Cleber Lopes nas prévias, a atual
vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira, rompeu com o grupo. Em nota nas
redes sociais, ela escreveu que Juliano Costa Couto não teria condições morais
para indicar um sucessor, pois foi denunciado por corrupção e obstrução da
justiça na Operação Patmos (desdobramento da Lava-Jato). Ela também afirmou que
Veloso não valoriza a participação feminina na Ordem.
Ao Correio, a advogada não quis falar sobre as
críticas ao presidente da entidade “para preservar a instituição”, mas reforçou
a defesa do aumento da participação feminina. “Me levantei, porque nenhuma
chapa pode existir sem ser paritária. É fundamental a participação de mulheres
nas eleições. Somos metade da OAB-DF, temos que ter representação. Uma disputa
centrada nos homens não representa o quadro da OAB-DF”, defende. Ela diz não
pretender, por enquanto, lançar candidatura própria e que só apoiará uma chapa
que dê destaque às mulheres.
Jacques Veloso se diz surpreso com a decisão da
advogada e afirma que dará espaço para mulheres em sua chapa. “Imaginava que,
assim como os demais membros do grupo, ela acataria o resultado das urnas. Mas
é inegável que as mulheres precisam ter grande representatividade e isso está
sendo considerado ”, declara.
Oposição
Segundo colocado na eleição de 2015, o criminalista
Délio Lins e Silva Júnior é um dos pré-candidatos contrários ao grupo de
situação. Apoiado pelo ex-presidente Francisco Caputo, o advogado defende
mudanças. “Chegamos à conclusão de que as promessas da atual gestão não se
concretizaram”, afirma.
Com a escolha de Jacques Veloso para a chapa de
situação, Délio fez uma petição em que pede que a OAB-DF tenha regras claras
para evitar o uso da estrutura da instituição para a campanha e garantir que os
candidatos tenham condições iguais na disputa. “Meu temor é que, com o
secretário- geral e o adjunto como cabeças de uma chapa, eles lá dentro tenham
a possibilidade de usar essa estrutura a seu favor”, aponta.
O presidente do Instituto de Popularização do
Direito (Ipod), Max Telesca, está à frente de outro grupo de oposição.
Eleconsidera que o momento é de crise para a advocacia e que a OAB-DF precisa
enfrentar a situação. “Há um inchaço no mercado e a categoria precisa de
melhores condições de trabalho, seja no campo das prerrogativas e direitos,
seja no campo das questões materiais de trabalho”, acredita. Telesca diz também
que a entidade precisa ser modernizada. “A OAB está atrasada tecnologicamente,
com métodos administrativos arcaicos. Sem capacidade de dar uma solução rápida
aos problemas.”
“Terceira via”
Pré-candidato, o criminalista Leonardo Loiola
refuta os rótulos de oposição e de situação. Ele se coloca como candidato de
“terceira via” e afirma que as três chapas representam apenas a alternância de
poder entre grupos ligados aos ex-presidentes Ibaneis Rocha e Francisco Caputo.
“Não me considero de uma chapa de oposição, porque a oposição não fez um
trabalho efetivo nesse período. Nem sou da situação, que é omissa e deixou de
atender os interesses da classe diversas vezes”, justifica.
Líder do movimento Advogado Baixo Clero, ele diz
que a OAB-DF precisa dar mais atenção a advogados menos reconhecidos no meio.
“Geralmente, só os grandes advogados, os que têm grandes escritórios e réus da
Lava-Jato como clientes, têm atenção da OAB, enquanto os outros não recebem o
devido prestígio”, critica Loiola.
Juliano Costa Couto desmente as denúncias contra
ele. “Estou absolutamente tranquilo de que a denúncia será rejeitada”, afirmou.
Ele garante que não haverá benefício aos candidatos da situação. “O exercício
dos cargos será feito nos termos do estatuto da OAB-DF sem uso da máquina.”
Costa Couto rebate as críticas sobre a não valorização dos advogados menos
conhecidos e de que a OAB estaria atrasada tecnologicamente. “Nunca na história
da OAB-DF houve a inserção de tantos jovens colegas nas comissões da Ordem,
abertas de forma aberta e republicana. Virtualizamos todos os processos do
Tribunal de Ética e do Conselho Pleno e renovamos mais de 150 computadores do
parque de informática.”
Os pré-candidatos: Confira os advogados que
pretendem disputar o cargo de presidente da OAB-DF neste ano:
Délio Lins e Silva Jr.
O criminalista foi o segundo colocado na eleição de
2015, em que Juliano Costa Couto foi eleito. Délio já defendeu nomes de
destaque na política nacional, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha. O advogado
conta com o apoio do ex-presidente da OAB-DF Francisco Caputo.
Jacques Veloso
Candidato da situação, o tributarista é o atual
secretário-geral da entidade. Tem, até agora, o apoio do presidente da OAB-DF,
Juliano Costa Couto, e do ex-presidente Ibaneis Rocha, além de nomes como
Severino Cajazeiras, Antonio Alves e Ricardo Peres. O vice será o atual
secretário-geral adjunto, o criminalista Cleber Lopes.
Leonardo Loiola Cavalcanti
Assessor em processos legislativos na Câmara dos
Deputados, o criminalista se coloca como contrário aos grupos de oposição e de
situação e destaca não ter “padrinhos”. Ele é um dos fundadores do movimento
Advogado Baixo Clero, que reivindica atenção da OAB/DF para profissionais ainda
sem muito reconhecimento.
Max Telesca
Presidente do Instituto de Popularização do Direito
(Ipod), o advogado foi candidato a vice-presidente na chapa do hoje
pré-candidato ao Senado Paulo Roque nas últimas eleições. Telesca aponta como
alguns dos apoiadores os advogados João Maria de Oliveira Souza, André Amaral,
Felipe Zanchet Magalhães e Marcelo Reis de Oliveira.
Calendário indefinido
As eleições para o comando da OAB-DF ocorrem na
segunda quinzena de novembro. Segundo a entidade, a data exata ainda não foi
definida. O edital, com as informações do cronograma eleitoral, tem de ser
publicado com no mínimo 45 dias de antecedência da data da votação, de acordo
com o regulamento geral da OAB. O prazo final para registro das chapas é até 30
dias antes da eleição. As chapas completas devem atender ao percentual mínimo
de 30% para candidaturas de cada sexo.
(*) Alexandre de Paula – Fotos: Paulo H.
Carvalho/CB/D.A.Press – Correio Braziliense