Alírio e Eliana Pedrosa, no dia em que a chapa foi fechada: problema
para a formação de coeficiente eleitoral
Trinta e dois candidatos do partido de Alírio, vice
de Eliana Pedrosa (Pros) na disputa pelo GDF, têm o pedido de registro de
candidatura negado pelo TRE. Pela decisão, eles estão impedidos de fazer
campanha. Ainda cabe recurso
*Por Ana Maria Campos - Bruna Lima
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) negou, ontem, o pedido de
registro 32 candidaturas de deputados federais e distritais do PTB, partido de
Alírio Neto, vice de Eliana Pedrosa (Pros). O plenário considerou, por 7 votos
a 0, que a legenda não apresentou no prazo legal a filiação desses candidatos à
Justiça Eleitoral. Pela decisão, eles estão impedidos de fazer campanha.
A coligação pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou buscar
uma liminar para manter esses candidatos em campanha. Porém, a dúvida sobre a
manutenção das candidaturas é uma má notícia para Eliana, líder nas pesquisas.
Entre os nomes vetados, está, por exemplo, o de Jaqueline Silva (PTB),
considerada uma promissora candidata a distrital, já que na última eleição teve
mais de 10 mil votos.
Sem essas candidaturas, toda a
coligação para deputados federais liderados pelo PTB está ameaçada. Embora nem
todos os concorrentes estejam com registro negado, o impedimento de tantos
aliados inviabiliza a formação de coeficiente eleitoral para a eleição de um
representante para a Câmara dos Deputados e para a Câmara Legislativa. Também
candidatos do grupo de Eliana, Joaquim Roriz Neto (Pros) e o senador Hélio José
(Pros) não foram atingidos porque estão em outra coligação para deputado federal.
A relatora dos processos, a
desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, argumenta que o partido não
cumpriu o prazo de seis meses de antecedência definido pela legislação para
registro de candidaturas. O texto da magistrada detalha que, nas informações
prestadas pela Comissão de Análise de Registro de Candidatura, “está consignado
que o candidato não está filiado no sistema Filiaweb ao PTB, bem como que o
Partido Trabalhista Brasileiro não submeteu a lista de filiados no mês de abril
do corrente ano, conforme preceituado pelo artigo 19 da Lei nº 9.096/1995”.
A desembargadora contesta, ainda,
que “cabe aos partidos políticos e aos cidadãos que almejam cargos políticos
levar a sério o processo eleitoral e a própria democracia, obedecendo às normas
de maneira ordeira, sem criar embaraços, dificuldades ou tumultos nas
eleições”.
O tribunal determinou que os
candidatos, bem como o partido e a coligação, se abstenham de “realizar
qualquer ato de campanha eleitoral relacionado à pessoa daquele(a), bem que se
seja cessada disponibilização a ele (a) de qualquer recurso público”. A pena
para descumprimento é de multa diária de R$ 50 mil até R$ 1 milhão. O Correio
entrou em contato com Alírio Neto e Eliana Pedrosa, mas não obteve retorno até
o fechamento desta edição.
Candidaturas indeferidas
» Airam Oliveira Alves Correia
» Aldenir Alves de Sousa
» Alex Alves Neves
» Antonio Cesar dos Santos Ramos
» Arionildo Barros Lima
» Elizabete Moreira de Queiroz
» Filipe da Silva Costa
» Gizele Ribeiro dos Santos
» Hércules Silva do Nascimento
» Irenaldo Pereira Lima
» Ivone Armando Luzardo de Sousa
» Jacira Siqueira Silva
» Jaqueline Ângela da Silva
» João de Deus Santana
» Jose Francisco da Silva
» Jose Ricardo de Souza Brandão
» Luciano Gonzaga da Silva
» Luciomar Ventura da Silva
» Pablo Aguiar Tavares de Paula
Gomes
» Paulo Fernando Carneiro Monteiro
» Renne Leite Carmo de Souza
» Sebastiana da Silva Freire
» Sihami Jaber Mudarra
» Stanley Barreto Salgado
» Vera Lucia do Nascimento Severino
» Francisco Costa de Santana
» Paulo Henrique Magalhães Poli
» Flavio Correia de Sousa
» Zaias Soares Pereira
» Juraci Pessoa de Carvalho
» Mauro Rogério Gomes Pessanha
» Andréa Maria Mendes
(*) Ana Maria Campos - Bruna Lima - Foto: Ana Rayssa/CB/D.A.Press
- Correio Braziliense
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ELEIÇÕES 2018