Blog de Notícias em Geral no DF

Entrevista Aldo Fernandes: sala do empreendedor torna processo menos burocrático

*Por Manuela Rolim

No fim do mês, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) inaugura um modelo inovador no País de aproximação com o setor produtivo. É a sala do empreendedor ambiental, um canal direto com a classe para agilizar a liberação de licenças e tornar o processo menos burocrático. O Jornal de Brasília divulga a novidade em primeira mão depois de uma conversa com o presidente do instituto, Aldo Fernandes.

Engenheiro florestal, Aldo é o primeiro servidor do órgão a assumir a presidência em novembro de 2017. A inauguração da sala do empreendedor ambiental está prevista para o dia 24 de setembro. O horário de funcionamento será das 7h às 19h.

O que consiste a sala do empreendedor ambiental?

Uma parceria entre a Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Sedict) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem estimulado a criação de salas do empreendedor em todo o Distrito Federal. São salas onde o empreendedor vai para resolver todos os problemas em relação a certidões, liberação de documentos, entre outros. E nós também estamos criando um espaço desses no prédio do Ibram de forma que, além de resolver as questões normais de uma sala do empreendedor, ele também consiga solucionar as pendências com o órgão ambiental. A ideia é fazer parte dessa rede de atendimento e proporcionar um serviço personalizado, diminuindo o tempo de espera e a burocracia. Queremos nos aproximar do empreendedor e dar respostas mais rápidas. Para isso, o primeiro passo é melhorar a entrada dele no Ibram.

A iniciativa do Ibram é inovadora. Qual a importância da sala para o setor produtivo?

É a primeira sala do empreendedor com esse viés ambiental no País. A nossa expectativa é enorme, assim como a da classe empreendedora. Ressalto aqui que a intenção é promover uma aproximação com o setor produtivo e não enxergá-lo como inimigo, adversário e que destrói o meio ambiente. Pelo contrário, queremos trabalhar e crescer em conjunto.

Essa harmonia entre o Ibram e o setor produtivo é uma preocupação do senhor desde que assumiu a presidência do órgão. Já houve alguma melhora nesse sentido?

Sim, uma melhora expressiva. A questão dos postos de combustíveis é um bom exemplo. Quando assumimos as nossas funções, existia no órgão uma situação quase que emergencial envolvendo vários postos sem licenciamento ambiental. Para piorar, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anp) cobrava o documento e ameaçava fechar os estabelecimentos, mas, graças a um trabalho conjunto com a equipe técnica, conseguimos publicar uma instrução normativa que regulamentou todos os procedimentos para a emissão das licenças, o que deu mais segurança ao empreendedor. Hoje, temos cerca de 150 postos licenciados em um prazo de oito, nove meses. Quando chegamos, o número não passava de 40. Destacaria ainda a questão das mineradoras. Temos duas grandes aqui no DF, além de algumas pedreiras, que receberam as licenças pendentes. A regularização fundiária que está acontecendo em alguns pontos da capital, como no setor Arniqueiras e em Vicente Pires, por exemplo, também foi um avanço. Vale lembrar que também atacamos as regularizações de condomínios particulares, como na região do Tororó, onde existem 24 condomínios e já emitimos 16 licenças. A intenção é que, até o fim do ano, consigamos concluir essa região.

Qual o impacto dessa regularização na economia do DF?

O impacto é enorme. Depois que o morador obtém a escritura do lote, ele passa a investir, aumentar a casa, construir. Isso porque, com o documento em mãos, ele tem segurança até para vender o imóvel, o que ainda movimenta o mercado imobiliário.

Recentemente, no mês de junho, o Ibram passou por uma reestruturação interna. Isso também ajudou o órgão a liberar licenças com mais rapidez? De que maneira?

Reorganizamos a casa. Os níveis de deliberação, por exemplo, foram diminuídos de seis para três. Antes, um técnico fazia a análise de um processo de licenciamento e passava para o chefe de núcleo, que passava para o gerente, que encaminhava para o coordenador, que mandava para o superintendente, que, finalmente, enviava para o presidente do Ibram assinar a licença. Decidimos, portanto, diminuir esses níveis hierárquicos. Agora, o parecer passa apenas pelo diretor, pelo superintendente e pela presidência do órgão. Houve também a criação de diretorias multitemáticas que ficam responsáveis por qualquer processo, independentemente do tipo do documento, o que agiliza o serviço.

A inauguração do Hospital Veterinário Público (Hvep), em abril deste ano, era uma prioridade do Ibram?

Sem dúvida alguma. Assim que assumi a presidência, tinha como meta principal colocar o hospital para funcionar. Houve um grande esforço interno da equipe para fazer todo o procedimento de chamamento conforme as normas. Acabou que uma entidade de São Paulo, que, inclusive, opera os quatro hospitais veterinários do estado, veio para Brasília, participou do chamamento e ganhou. No dia 4 de abril, tivemos a grata satisfação de inaugurar a unidade com um nível de atendimento muito acima da nossa expectativa. Esperávamos receber 30, 40 animais por dia e o número já supera cem animais. Não por acaso, já está nos planos inaugurar uma segunda unidade no ano que vem para atender a região norte de Brasília, como Sobradinho, Planaltina e Paranoá. É sabido que a demanda dos produtores rurais por licenças ambientais é enorme.

Como está essa questão?

Já avançamos bastante, mas a expectativa é progredir ainda mais. O setor agropecuário está entre as prioridades. Muitos produtores tem nos procurado com demandas de irrigação, agroindústria, entre outras. A ideia é publicarmos uma instrução, assim como fizemos com os postos de gasolina, para normatizar o licenciamento do setor no sentido de facilitar o trabalho dos produtores. O Ibram é peça fundamental no ambiente econômico do DF. Hoje, 70% das atividades que compõem o Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal se relaciona de alguma maneira com um órgão ambiental, passa pelo Ibram nem que seja pela dispensa, o que demonstra a dimensão e a importância do instituto. Somente as duas grandes cimenteiras (Votorantim e Ciplan) representam 15% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Ibram está com vários projetos futuros. Pode antecipar algum?

Atualmente, o Ibram tem cerca de 90 unidades de conservação para cuidar e, claro, diante das condições orçamentárias e da extensão do território, a gente não consegue cuidar de tudo e ter o olhar que deveríamos para todas as unidades. Por isso, estamos buscando parcerias com o setor produtivo ou entidades para gestão compartilhada. Destaco ainda o projeto do parque educador, parceria com a Secretaria de Educação, em que cerca de oito professores, após treinamento, desenvolvem as aulas dentro das unidades de conservação.

(*)  Manuela Rolim - Especial para o Jornal de Brasília