Presos por grilagem na Ponte Alta do Gama - "Encontramos
pedaços de terras públicas sendo comercializados por R$ 35 mil cada. O lucro
estimado para os grileiros chegava em torno de R$ 1,4 milhão em detrimento do
comércio de área irregulares" - (Marilisa Gomes, delegada)
Por Luana Pontes
Três pessoas seguem foragidas após duas operações simultâneas realizadas
pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística
(Dema), na manhã de ontem, para combater a grilagem de terras públicas na
região da Ponte Alta Norte, no Gama. A ordem para o cumprimento de 15 mandados
de busca e apreensão e de oito prisões temporárias foi expedida pela 1ª Vara
Criminal do Gama — cinco suspeitos foram detidos. Os lotes haviam sido
demarcados pelos criminosos, que faturariam R$ 15,4 milhões com a venda dos
parcelamentos. Dois policiais civis estão envolvidos.
Uma das ações do dia, a Operação de Gerson teve início em maio de 2015
por meio de denúncias anônimas. De acordo com a delegada à frente da
investigação, Marilisa Gomes, a expressão Gerson é da cultura brasileira.
“Gerson, pode-se dizer que é uma pessoa que gosta de tirar vantagem em qualquer
situação. É o caso desses grileiros, que se aproveitaram de terras públicas”,
explicou a delegada.
Dentro da área denominada pela operação da Dema, há 2 hectares de área
pública, dividido em 42 lotes de 400 metros quadrados cada um. Localizado na
Chácara Solar Santa Luzia, o condomínio irregular é conhecido como Flamboyant.
Segundo Marilisa Gomes, os lotes eram anunciados por sites de venda.
“Encontramos pedaços de terras públicas comercializados por R$ 35 mil cada. O
lucro estimado para os grileiros chegava em torno de R$ 1,4 milhão, em
detrimento do comércio de áreas irregulares”, afirmou Marilisa.
A segunda ação policial foi chamada de Operação Flor do Cerrado e
ocorreu na área de 10,3 hectares de terras públicas do Condomínio Residencial
Flores do Cerrado — o setor também fica na Ponte Alta Norte no Gama. A chácara
foi repartida em 213 lotes, com tamanhos iguais de 400 m² cada. Nesse caso, os
parcelamentos chegaram a ser comercializados por R$ 65 mil. “Os grileiros
chegariam a faturar cerca de R$ 14 milhões com as vendas. É preocupante o crime
de enriquecimento por meio de venda de áreas irregulares provenientes de
invasão”, disse a delegada.
Os dois condomínios investigados pela Dema estão em Áreas de Proteção
Ambiental (APA) do Planalto Central. De acordo com laudo pericial, o Condomínio
Flamboyant fica em uma Zona Rural de Uso Controlado, constituída como unidade
de conservação. O Flores do Cerrado faz parte da Bacia Hidrográfica do Corumbá
e da Área de Proteção de Manancial (APM) Olho D’Água. “Construir em áreas de
mananciais é algo que causa impacto ao meio ambiente e para toda população do
DF. Quando o solo é compactado em regiões como essas, tem-se prejuízo no curso
do recurso hidrográfico”, alertou a delegada Marilisa.
Investigação - (Vídeo)
Os investigados responderão pelos crimes de parcelamento irregular do
solo para fins urbanos, dano ambiental, falsificação de documentos e lavagem de
dinheiro. Além disso, parte deles também cometeu roubo qualificado,
estelionato, falsidade ideológica e organização criminosa. Entre os envolvidos
há dois policiais civis. Eles terão, além da condenação judicial, outras
penalidades administrativas previstas pela Polícia Civil do DF.
(*) Luana Pontes-Fotos: Minervino Junior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
- Delegada-chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à
Ordem Pública (Dema), Marilisa Gomes. Foto: Igo Estrela - Vídeo:
04/03/2018 – Metrópoles - Ilustração: Blog - Google.
Terra de ninguém
*Por Circe Cunha
A continuação da política que transforma terras públicas em moeda de
troca, dentro da lógica de “um voto, um lote”, não poder ter prosseguimento,
sob pena de inviabilizar, definitivamente, a capital como sede administrativa
do país. É bom lembrar aos senhores políticos que a mentalidade da população
também mudou. Ganha-se o lote e vota-se com independência.
No feriado de quinta-feira (Proclamação
da República), os bombeiros registraram um número fora do comum de ocorrências
de invasões e parcelamentos irregulares de terras, inclusive, com venda de lotes
em algumas regiões. Obviamente, tão velhos e sérios problemas não podem ser
resolvidos com os mesmos métodos da velha política populista, cuja visão
pública de futuro se estende apenas até o horizonte das próximas eleições.
A capital necessita de estadistas e
homens públicos comprometidos com o presente e futuro, evitando os erros do
passado. A associação entre os interesses de políticos e de empreendedores e
especuladores imobiliários precisa cessar imediatamente. Para tanto, a
sociedade deve acompanhar de perto e com atenção as discussões sobre ao Luos e
o Pdot e outros documentos que visam a estabelecer novos padrões de ocupação e
construções em todo o Distrito Federal. Estudos e a própria experiência
demonstram que problemas dessa natureza, ao surgir com o verniz falso de
problema social imediato, trazem em seu bojo interesses que acabam beneficiando
apenas os orquestradores dessas invasões.
(*) Circe Cunha – Coluna “Visto,
Lido e ouvido” Ari Cunha – Correio Braziliense