Efeito "Manchinha"
A morte de um cachorro em um hipermercado de
Osasco, na Grande São Paulo, mobilizou as redes sociais nesta semana. A
agressão praticada por um segurança terceirizado da multinacional francesa, no
último dia 28, chocou a todos e ficou entre os principais assuntos comentados
no Facebook e no Twitter desde segunda-feira. De uma forma geral, os usuários
cobram uma resposta mais incisiva da empresa e punição aos responsáveis.
Há, no entanto, um ponto que chama a atenção. O clima de impunidade que impera em casos desse tipo. “Muito clamor e nenhuma punição. Isso não vai dar em nada como sempre”, afirma um internauta. “A sensação de impunidade neste país contribui para que as pessoas se tornem mais violentas”, emendou outro. “Revoltante não ter uma punição pelo ato criminoso. Uma multinha não fará ele refletir e pagar pela crueldade que praticou.” “Claro que não vai preso. Leis são de enfeite, para prestar contas ainda falta muito”, completou uma seguidora. Todos os comentários foram extraídos de postagens na página deste jornal no Facebook.
De fato, a pena é muito branda, independentemente da conclusão do inquérito em andamento na Delegacia de Meio Ambiente de Osasco. Em entrevista ao site do Correio Braziliense, a advogada Ana Paula de Vasconcelos, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-DF, descartou qualquer possibilidade de o agressor ir para a cadeia. Maltratar animais é um crime de menor potencial ofensivo, com punição prevista de 3 meses a 1 ano. Em caso de morte, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. Em situações desse tipo, o Ministério Público costuma propor o pagamento de multa ou doações de cestas básicas.
Diante da repercussão do caso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para mudar a legislação. Quer que a pena seja aumentada para detenção de 1 a 3 anos, além de uma punição financeira aos estabelecimentos comerciais que contribuírem com os maus-tratos “direta ou indiretamente, ainda que por omissão ou negligência”. É suficiente ou não? Essa é uma discussão que terá que ser feita no parlamento e pela sociedade civil organizada. “Manchinha”, como era chamado o cachorro morto no hipermercado, poderá ser o símbolo da mudança na relação dos brasileiros com os animais. Ou terá sido apenas mais um caso de comoção e revoltas nas redes, sem efeito prático algum?
Há, no entanto, um ponto que chama a atenção. O clima de impunidade que impera em casos desse tipo. “Muito clamor e nenhuma punição. Isso não vai dar em nada como sempre”, afirma um internauta. “A sensação de impunidade neste país contribui para que as pessoas se tornem mais violentas”, emendou outro. “Revoltante não ter uma punição pelo ato criminoso. Uma multinha não fará ele refletir e pagar pela crueldade que praticou.” “Claro que não vai preso. Leis são de enfeite, para prestar contas ainda falta muito”, completou uma seguidora. Todos os comentários foram extraídos de postagens na página deste jornal no Facebook.
De fato, a pena é muito branda, independentemente da conclusão do inquérito em andamento na Delegacia de Meio Ambiente de Osasco. Em entrevista ao site do Correio Braziliense, a advogada Ana Paula de Vasconcelos, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-DF, descartou qualquer possibilidade de o agressor ir para a cadeia. Maltratar animais é um crime de menor potencial ofensivo, com punição prevista de 3 meses a 1 ano. Em caso de morte, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. Em situações desse tipo, o Ministério Público costuma propor o pagamento de multa ou doações de cestas básicas.
Diante da repercussão do caso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para mudar a legislação. Quer que a pena seja aumentada para detenção de 1 a 3 anos, além de uma punição financeira aos estabelecimentos comerciais que contribuírem com os maus-tratos “direta ou indiretamente, ainda que por omissão ou negligência”. É suficiente ou não? Essa é uma discussão que terá que ser feita no parlamento e pela sociedade civil organizada. “Manchinha”, como era chamado o cachorro morto no hipermercado, poderá ser o símbolo da mudança na relação dos brasileiros com os animais. Ou terá sido apenas mais um caso de comoção e revoltas nas redes, sem efeito prático algum?
Por Roberto Fonseca – Correio Braziliense
- Foto/Ilustração: Blog-Google