Placas oficializam mudança do nome de ponte para
Costa e Silva - Neste sábado (8/12), as
letras do nome do ex-presidente estavam manchadas de vermelho
A Ponte Costa e Silva recebeu novas placas. O
elevado, no Lago Sul, passou a se chamar Honestino Guimarães em 2015.
Porém, a alteração foi considerada inconstitucional pelo Conselho Especial
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em 6 de
novembro de 2018.
A
determinação para a volta do nome original — Costa e Silva — é resposta a uma
ação civil pública movida pela deputada federal eleita Bia Kicis (PRP) e
Cláudia Castro. Um dos argumentos usados é de que a mudança, aprovada pela
Câmara Legislativa, deveria ter passado por consulta pública.
Inauguração da 2ª Segunda Ponte sob o Lago Paranoá em 1976 - Projeto Oscar Niemeyer
O outro é o “vício de
iniciativa”, já que caberia apenas ao governador do DF sugerir projeto de
alteração de nomenclatura do logradouro. Neste sábado (8/12), as letras do nome
do ex-presidente Costa e Silva estavam manchadas de vermelho.
O
colegiado do TJDFT entendeu que, apesar de tratar de assunto passível de
iniciativa parlamentar, não houve prévia participação popular, por meio de
audiências públicas, na edição da norma. Autor da proposta de mudança para Honestino
Guimarães, o deputado distrital Ricardo Vale afirmou, em nota, que só o
Executivo poderá recorrer da decisão.
Assim, chamará os interessados na discussão para
uma nova conversa com a atual gestão e o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). “É muito importante que Brasília
siga o exemplo de vários estados brasileiros, que já tiraram os nomes de
ditadores dos seus monumentos e logradouros”, afirmou.
Procurado,
o GDF não retornou o contato até a última atualização deste texto.
Por Isadora Teixeira - Fotos: Gabriel Foster - Metrópoles