Apesar de, usualmente, a formação das comissões ficar para fevereiro, o
grupo do distrital do MDB articula a transferência do debate para o primeiro
dia do ano
Distritais negociam composição da Mesa - Eleição
ocorre na tarde de 1º de janeiro, após a posse do governador eleito, Ibaneis
Rocha (MDB), e a dos 24 deputados. Com maioria, o também emedebista Rafael
Prudente deve assumir a presidência. O bloco dele pretende ainda garantir as
comissões
*Por Ana Viriato
Além do
governador diplomado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), serão
empossados, na manhã de 1º de janeiro, os distritais da nova legislatura. Horas
depois, os 24 deputados exercerão os primeiros atos do mandato, indicando os votos
para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa — a tendência é que Rafael Prudente
(MDB) assuma a Presidência durante o biênio e se torne responsável pela
organização da pauta, além das principais decisões. Parlamentares do grupo do
emedebista movimentam-se, ainda, para oficializar, no mesmo dia, as lideranças
das 11 comissões permanentes, que analisam as propostas antes do crivo do
plenário. Os cargos são peças-chave para as negociações com o Palácio do
Buriti.
Na
disputa pela Presidência do Legislativo local, além de Prudente, está Cláudio
Abrantes (PDT). Os dois integram a base de Ibaneis Rocha, que conta com o apoio
de outros 16 deputados. Dada a vantagem, conforme as negociações, Rodrigo
Delmasso (PRB) deve comandar a vice-presidência. À frente das três secretarias
executivas, ficarão Iolando (PSC), Robério Negreiros (PSD) e João Cardoso
Professor-Auditor (Avante).
Prudente está entre os 18 parlamentares eleitos que apoiam o governo de
Ibaneis
Após a eleição da Mesa, o grupo permanecerá unido
em um único bloco parlamentar a fim de realizar as indicações para as
comissões. Pelos critérios de proporcionalidade, os distritais que o integram
poderão definir os titulares de quatro das cinco cadeiras de cada comissão e,
nos colegiados, terão maioria para referendar as respectivas lideranças,
desenhadas nos últimos dois meses (veja quadro).
Apesar de, usualmente, a formação das comissões
ficar para fevereiro, o bloco articula a transferência do debate para
terça-feira. “Como sou o único membro da Mesa remanescente, iniciarei os
trabalhos e, depois da escolha do presidente, apresentarei um termo de
intenções. A ideia é submeter a opção da eleição dos colegiados na mesma data
da posse. A vontade do plenário deve ser absoluta e, por ora, 17 parlamentares
concordam com esse formato”, afirmou Robério Negreiros.
Cláudio Abrantes, também da base do futuro governador, será o segundo
concorrente
Minoria
Em minoria, Abrantes tem o suporte de mais seis
parlamentares. O núcleo se reuniu, ontem, na casa de Arlete Sampaio (PT) e não
definiu se concorrerá aos outros quatro cargos da Mesa Diretora. “Lançaremos
uma carta pública com ações que consideramos necessárias por parte de uma Mesa
Diretora. Ainda pretendemos debater sobre as comissões. Esperamos que o outro
grupo procure o diálogo e não mantenha essa postura de tentar nos tratorar, ou
teremos de mudar a nossa”, observou a petista.
Com a iminência da derrota do parlamentar na
disputa, Ibaneis Rocha pretende chamá-lo para a liderança do governo na Câmara
Legislativa. Apesar de integrar o PDT, que apoiou a candidatura de Rodrigo
Rollemberg no segundo turno do pleito deste ano, o distrital declarou apoio ao
emedebista desde o início da corrida eleitoral.
O grupo de Abrantes também decidiu se manter depois
da votação da cúpula da Casa e, por isso, conforme as regras, poderá indicar os
donos das vagas remanescentes de cada comissão. “Manterei minha candidatura por
acreditar no projeto que pretendo desenvolver. Mas penso que, para o bom
andamento da Casa, o ideal seria que o grupo de Prudente negociasse uma vaga da
Mesa, como é de nosso direito com base na proporcionalidade, e a liderança de
alguns colegiados”, defendeu.
Para manter a harmonia, Prudente estuda conceder ao
grupo do pedetista a presidência das comissões de Defesa dos Direitos Humanos,
Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar; de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle; e de Defesa do Consumidor. “Buscamos lideranças que
tenham bandeiras semelhantes às dos colegiados. Por isso, acreditamos que Fábio
Félix (PSol) seria um bom nome para a área de Direitos Humanos e Julia Lucy
(Novo), para a de Fiscalização. É possível, também, abrir mão da comissão de
Defesa do Consumidor, que seria de Fernando Fernandes (Pros), em favor de Chico
Vigilante (PT)”, disse ao Correio.
Hegemonia
Na presidência das principais comissões,
entretanto, haverá hegemonia do grupo do emedebista. A de Constituição e Justiça
deve ser chefiada por Reginaldo Sardinha, correligionário do vice-governador
diplomado Paco Britto (Avante). Pelo colegiado, passam, obrigatoriamente, todos
os projetos em tramitação na Câmara Legislativa. À frente da Comissão de
Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), permanecerá Agaciel Maia (PR). O setor é
responsável pela análise de propostas prioritárias do governo, como o
Orçamento, créditos e incentivos fiscais.
Estreante, Hermeto (PHS) presidirá a Comissão de
Assuntos Fundiários (CAF), que apreciará o Plano de Preservação do Conjunto
Urbanístico de Brasília (PPCub) — a minuta do projeto está nas mãos do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para análise e
deve ser enviada pela Secretaria de Gestão Territorial e Habitação à Câmara até
o fim de 2019. O colegiado também pode revisitar a Lei de Uso e Ocupação do
Solo (Luos), caso o novo governo considere necessário.
O ex-presidente do Sindicato dos Auxiliares e
Técnicos em Enfermagem (Sindate) Jorge Vianna (Podemos) tende a ficar com a
Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc). No colegiado, tramitam
proposições polêmicas. Uma delas prevê a instituição do Escola sem Partido no
Distrito Federal. O texto, de autoria de Sandra Faraj (PR), derrotada nas
urnas, determina a proibição da “doutrinação política e ideológica em sala de
aula”. Outro texto estima alterações na Lei do Silêncio.
Composição: O grupo de Rafael Prudente (MDB)
concorrerá aos cinco cargos da Mesa Diretora. A votação para cada posto ocorre
de forma separada. Veja a lista de candidatos:
Presidente: Rafael Prudente (MDB)
Vice-presidente: Rodrigo Delmasso (PRB)
1º Secretário Executivo: Iolando (PSC)
2º Secretário Executivo: Robério Negreiros (PSDB)
3º Secretário Executivo: João Cardoso
Professor-Auditor (Avante)
Presidente: Cláudio Abrantes (PDT) (O grupo de
apoiadores não definiu se concorrerá aos demais cargos)
Como os distritais que apoiam a candidatura de
Prudente formarão um bloco, pelas regras de proporcionalidade, o grupo tem
direito a indicar os titulares de quatro das cinco cadeiras de cada comissão e,
portanto, eleger os presidentes. Confira as possíveis lideranças dos colegiados:
*Comissão de Constituição e Justiça: Reginaldo
Sardinha (Avante)
*Comissão de Economia, Orçamento e Finanças: Agaciel
Maia (PR)
*Comissão de Assuntos Fundiários: Hermeto (PHS)
*Comissão de Educação, Saúde e Cultura: Jorge Vianna
(Podemos)
*Comissão de Segurança: Roosevelt Vilela (PSB)
*Comissão de Mobilidade: Valdelino Barcelos (PP)
*Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,
Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo: Eduardo Pedrosa (PTC)
*Comissão de Assuntos Sociais: Martins Machado (PRB)
*Comissão de Defesa do Consumidor: Fernando
Fernandes (Pros)
*Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,
Ética e Decoro Parlamentar: Indefinido
*Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência
e Controle: Indefinido
*Corregedoria: José Gomes (PSB)
*Ouvidoria: Daniel Donizet (PRP)
*Procuradoria da Mulher: Jaqueline Silva (PTB)
(*) Ana Viriato - Foto: Minervino
Júnior/CB/D.A.Press - Correio Braziliense