Primeiro embate entre Ibaneis e o Ministério
Público
A nomeação do deputado Wellington Luiz (MDB) para a
presidência do Metrô/DF será o primeiro embate do governo Ibaneis Rocha (MDB)
com o Ministério Público do DF. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e
Social (Prodep) expediu recomendação ao governador eleito para que deixe de
nomear o emedebista para o órgão por ferir uma lei federal, segundo a qual é
necessária uma espécie de quarentena para que dirigentes partidários tomem
posse em funções dessa natureza. O distrital e Ibaneis já estiveram em São Paulo
juntos para conhecer a experiência do sistema do metrô. A assessoria de Ibaneis
diz que analisa a recomendação antes de tomar uma decisão, uma vez que a
legislação comportaria várias interpretações.
Vedações
Segundo o Ministério Público do DF, a Lei Federal
nº 13.303/16, no seu artigo 17, proíbe a indicação de dirigente de partido
político ou membro do Legislativo, ainda que licenciado do cargo, para direção
ou conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista.
É vedada também a nomeação de qualquer pessoa que tenha atuado, nos últimos 36
meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em
trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha
eleitoral. Dessa forma, a nomeação do deputado Wellington Luiz (MDB), que
exercia cargo na direção do partido, pode provocar uma ação judicial dos
promotores da Prodep.
Despedida
Sem dizer que se tratava de um último discurso
depois de quase oito anos de mandato, o senador Cristovam Buarque (PPS/DF) fez
uma espécie de despedida na tribuna do Senado, na última quinta-feira. No
pronunciamento, ele disse que o “general-eleitor” agora o quer em outra
“trincheira”, mas que isso não significa afastamento imediato do Parlamento ou
de suas causas públicas. “Posso dizer aos meus eleitores que, apesar da minha
frustração, continuo com ânimo. Para mim, o Senado é apenas uma trincheira de
uma luta que eu tenho desde a adolescência, por um Brasil melhor e mais justo.
Vou continuar na luta”.
Parceria
A futura secretária de Turismo do DF, Vanessa
Mendonça, esteve na Fecomércio ontem para conhecer os projetos relacionados à
área. Atual diretora nacional do Ministério do Turismo, a publicitária se
reuniu com o presidente da federação, Adelmir Santana, e com o vice-presidente
da entidade e presidente da Câmara de Turismo e Hospitalidade, Francisco Maia.
A ideia é estabelecer uma parceria entre setor público e privado para ampliar o
número de turistas na cidade.
Combate às facções criminosas na pauta dos
governadores
A Operação Fora do Ar, deflagrada ontem pela
Polícia Civil do DF, é mais uma medida importante para evitar a entrada do PCC
no sistema penitenciário do Distrito Federal. O fortalecimento das facções
criminosas é uma das preocupações dos futuros governadores eleitos, exposta em
carta assinada pelos eleitos na reunião ocorrida nesta semana em Brasília, com
a presença de Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça no governo
Bolsonaro. No DF, o PCC tem tentado muito, mas a atuação de policiais civis tem
impedido esse avanço, especialmente com a criação da Divisão de Repressão às
Facções Criminosas (Difac), da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos
Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR), no
início do ano. O Ministério Público do Distrito Federal também tem um grupo
responsável pelo acompanhamento do sistema carcerário, o Nupri (Núcleo de
Controle e Fiscalização do Sistema Prisional).
A pergunta que não quer calar….
Se o governador Rodrigo Rollemberg tivesse lançado
um outro nome na disputa ao Palácio do Buriti de seu grupo político, o
resultado da eleição seria diferente?
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Correio
Braziliense